29/03/2022 13:41

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 13:39

Baixa Definitiva
29/03/2022 13:35

Transitado em Julgado em 29/03/2022
29/03/2022 00:15

Decorrido prazo de CANDIDO ANDERSON PEREIRA DE SOUSA em 28/03/2022 23:59.
11/03/2022 00:04

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 19:47

Não conhecido o Habeas Corpus de 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL/PA (AUTORIDADE COATORA)
07/03/2022 00:04

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2022 08:22

Conclusos para decisão
04/03/2022 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR PROCESSO Nº. 0802237-41.2022.8.14.0000 RELATOR: Desembargador ALTEMAR DA SILVA PAES (Juiz Convocado) DESPACHO.

Trata-se de HABEAS CORPUS cuja competência para processamento e julgamento compete a Seção de Direito Penal, razão pela qual solicito à redistribuição do feito a um dos referidos órgãos julgadores, nos moldes do art. 2º da Ordem de Serviço nº 01/2018VP.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém/PA, 03 de março de 2022.

Desembargador ALTEMAR DA SILVA PAES Juiz Convocado Relator
03/03/2022 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:22

Conclusos para decisão
25/02/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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