TJPA - 0857577-71.2021.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA NETO

CPF *23.***.*11-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 02:39

    Publicado Intimação em 05/09/2025.

  • 06/09/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

  • 03/09/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 11:01

    Juntada de decisão

  • 14/10/2022 08:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/09/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 03:14

    Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 05/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 15:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/07/2022 16:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/07/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 12:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/06/2022 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 07:34

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2022 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 09:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2022 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2022 00:39

    Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 04:03

    Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 08:37

    Juntada de identificação de ar

  • 11/04/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2022 01:22

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA NETO em 06/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 00:39

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA NETO em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 06:03

    Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 04/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 12:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/03/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 02:05

    Publicado Decisão em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0857577-71.2021.8.14.0301 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: Nome: BANCO J.

    SAFRA S.A Endereço: Avenida Paulista, 2150, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-300 RÉU: Nome: V.

    J.

    M.

    D.

    F.

    N.

    Endereço: Rua Óbidos, 122, casa 1, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-446 Nome: JUSSARA MARTINS PEREIRA Endereço: Avenida Marquês de Herval, 1612, - de 1406/1407 a 1670/1671, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-316 Verifica-se que, conforme informado pela parte requerida em petição de ID. retro a autora insiste no descumprimento de decisão, mesmo tendo sido a ordem emanada pelo Tribunal e ratificada por este Juízo conforme ID. 53310846.

    Desse modo, considerando que as decisões judiciais devem ser imediatamente acatadas, determino o cumprimento da obrigação referida IMEDIATAMENTE, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas ou que, no mesmo prazo, justifique a impossibilidade de fazê-lo.

    Para tanto, aplico a multa diária de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) até o limite de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) caso não ocorra o seu cumprimento no referido prazo, nos termos do Código de Processo Civil, sob pena de incorrer, igualmente, no crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal.

    Caso haja o descumprimento da ordem acima referida, devidamente certificado, oficie-se ao Ministério Público Estadual – MPE noticiando o fato para que este tome as providências cabíveis.

    A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

    Intimar e cumprir em REGIME DE URGÊNCIA.

    Expeça-se o necessário.

    Belém, 23 de março de 2022.

    EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito, respondendo pela 8a Vara Cível e Empresarial Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 28/03/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2022 03:38

    Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 25/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 09:43

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 04:52

    Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 04:47

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA NETO em 17/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 04:19

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA NETO em 16/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:38

    Publicado Decisão em 11/03/2022.

  • 12/03/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 09/03/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2022 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 08:59

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:06

    Publicado Despacho em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 04/03/2022 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0857577-71.2021.8.14.0301 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: Nome: BANCO J.

    SAFRA S.A Endereço: Avenida Paulista, 2150, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-300 RÉU: Nome: V.

    J.

    M.

    D.

    F.

    N.

    Endereço: Rua Óbidos, 122, casa 1, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-446 Nome: JUSSARA MARTINS PEREIRA Endereço: Avenida Marquês de Herval, 1612, - de 1406/1407 a 1670/1671, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-316 À autora, intime-se para apresentar manifestação as contestações, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

    Belém, 3 de março de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 03/03/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2022 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 03:46

    Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 13/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:59

    Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:58

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA NETO em 03/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2021 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 00:05

    Publicado Decisão em 11/11/2021.

  • 12/11/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 09/11/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:57

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/11/2021 11:36

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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