20/09/2022 15:37

Arquivado Definitivamente
20/09/2022 15:36

Transitado em Julgado em 14/07/2022
14/07/2022 16:13

Juntada de Petição de termo de ciência
15/06/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:43

Homologada a Transação
07/06/2022 16:32

Conclusos para julgamento
07/06/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 16:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 09:00 Vara Única de Ipixuna do Pará.
05/06/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2022 16:08

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 08:39

Juntada de Certidão
20/05/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 01:43

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv.

Padre José de Anchiete, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 - CEP: 68.637-000 [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0005397-70.2019.8.14.0111 Por meio deste ato ficam os advogados do requerido: LARISSA LIMA CHAVES e GEISON PANTOJA DE SOUZA intimados da data designada para a audiência de Conciliação dos autos nº 0005397-70.2019.8.14.0111, a qual será realizada em: 07/06/2022 às 09:00 horas, no fórum da Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará/PA.

Ademais, na pessoa de seus advogados constituídos, fica INTIMADO o requerido MANOEL CORDOVIL GOMES para comparecer ao ato processual supracitado.

Ipixuna do Pará, 16 de maio de 2022.

Tainá Batista Lima Servidora - Mat. 195341
16/05/2022 12:56

Expedição de Mandado.
16/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 21:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 09:00 Vara Única de Ipixuna do Pará.
01/04/2022 04:11

Decorrido prazo de MANOEL CORDOVIL GOMES em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:11

Decorrido prazo de ANTONIA ELIANA CORDOVIL ALVES em 28/03/2022 23:59.
07/03/2022 01:47

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ipixuna do Pará PROCESSO: 0005397-70.2019.8.14.0111 Requerente: E.A.G.

Rep.

Legal: ANTONIA ELIANA CORDOVIL ALVES Requerido: MANOEL CORDOVIL GOMES DECISÃO Vistos os autos.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo requerido MANOEL CORDOVIL GOMES (id.

Num. 33354636 - Pág. 19/22), a fim de sanar suposto erro e contradição no tocante a data da audiência de conciliação, instrução e julgamento, momento em que foi proferida sentença de condenação do requerido ao pagamento de alimentos (id.

Num. 33354636 - Pág. 13/15).

O Ministério Público apresentou manifestação aos embargos, porém intempestivo, conforme certidão de id.

Num. 33354638 - Pág. 14.

O recurso é tempestivo, conforme certidão de id.

Num. 33354638 - Pág. 14.

Vejo que o pedido é procedente, devendo ser aclarada o erro e contradição quanto a data de realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Explico.

O requerido foi intimado para comparecer na audiência no dia 06/02/2020 as 9h30min, conforme mandado de citação (id.

Num. 33354636 - Pág. 11/12), no entanto a audiência foi realizada no dia 06/12/2019 as 10h, conforme termo de audiência de id.

Num. 33354636 - Pág. 13/15.

Portanto, restou claro prejuízo ao requerido para exercer o contraditório e ampla defesa, em razão do equívoco na data da audiência.

Ante o exposto e nos termos do art. 1022, do CPC, RECEBO E ACOLHO os presentes embargos declaratórios, consequentemente, CHAMO O FEITO A ORDEM E TORNO SEM EFEITO A SENTENÇA DE ID.

Num. 33354636 - Pág. 13/15.

Por fim, determino o devido prosseguimento do feito, nos seguintes termos: Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07/06/2022 as 9h.

Intime-se o requerido, por meio do seu advogado constituído, e intime-se a representante legal da requerente pessoalmente, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, respectivamente, importando a ausência da requerente em extinção e arquivamento do feito e a do requerido em confissão e revelia, pelo qual se presumirão como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial nos termos do art. 7º da Lei de Alimentos.

Intime-se ao Ministério Público.

Proceda-se habilitação do advogado do requerido (id. num. 33354638).

Expedientes de praxe e diligências necessárias.

P.R.I.C.

Ipixuna do Pará, 03 de março de 2022.

José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Titular
03/03/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2022 09:59

Conclusos para decisão
03/03/2022 09:59

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 11:31

Processo migrado do sistema Libra
30/08/2021 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2021 15:53

CONCLUSOS
30/04/2021 09:09

CONCLUSOS
16/03/2021 09:46

CONCLUSOS
09/02/2021 12:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/02/2021 11:24

AGUARDANDO REMESSA
05/02/2021 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2021 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO
05/02/2021 08:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7062-92
03/02/2021 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/02/2021 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
03/02/2021 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
02/02/2021 11:04

A SECRETARIA
02/02/2021 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7062-92
02/02/2021 10:29

Remessa
02/02/2021 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2021 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/11/2020 08:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/11/2020 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/11/2020 13:41

A SECRETARIA
12/11/2020 16:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/11/2020 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2020 12:12

CONCLUSOS
13/10/2020 09:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/10/2020 15:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/10/2020 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/10/2020 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2020 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2020 13:45

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/10/2020 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2020 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/10/2020 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/09/2020 11:03

CONCLUSOS
16/07/2020 12:55

CONCLUSOS
12/02/2020 11:26

CONCLUSOS
21/01/2020 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2020 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2020 09:38

CERTIDAO - CERTIDAO
14/01/2020 16:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/01/2020 16:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/01/2020 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2020 16:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/01/2020 15:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/01/2020 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2020 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/01/2020 14:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/01/2020 11:06

A SECRETARIA
08/01/2020 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2582-18
08/01/2020 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/01/2020 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2020 10:52

Remessa
12/12/2019 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA
12/12/2019 09:58

AGUARDANDO PRAZO
12/12/2019 09:55

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
12/12/2019 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL
12/12/2019 09:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
12/12/2019 09:47

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
12/12/2019 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2019 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2019 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/12/2019 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2019 17:10

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
07/12/2019 17:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
28/11/2019 13:58

AUDIENCIA
27/11/2019 10:27

AGUARDANDO AUDIENCIA
18/11/2019 10:32

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
18/11/2019 10:32

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
11/11/2019 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2019 14:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/11/2019 14:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/11/2019 14:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/10/2019 12:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/10/2019 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 12:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/10/2019 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/10/2019 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/10/2019 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA
02/10/2019 15:37

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/10/2019 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, : DIEGO MAIA DE OLIVEIRA
02/10/2019 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/10/2019 12:59

MANDADO(S) A CENTRAL
02/10/2019 12:56

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
02/10/2019 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2019 12:52

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
02/10/2019 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2019 12:52

Citação CITACAO
01/10/2019 12:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
01/10/2019 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2019 15:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/09/2019 15:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/09/2019 12:20

A SECRETARIA
24/09/2019 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2019 10:01

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
24/09/2019 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/09/2019 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2019 10:18

CONCLUSOS
02/08/2019 10:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/08/2019 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/07/2019 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/07/2019 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/07/2019 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, JUIZ TITULAR: SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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