26/02/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 11:17

Transitado em Julgado em 26/02/2024
24/02/2024 05:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 12:52

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 11:27

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:43

Juntada de Alvará
08/11/2023 13:15

Juntada de Alvará
08/11/2023 09:49

Juntada de Alvará
08/11/2023 09:06

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:00

Juntada de Carta rogatória
12/09/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:25

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:09

Juntada de Certidão
24/08/2023 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/08/2023 23:59.
21/07/2023 20:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 20:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
08/07/2023 04:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
07/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para
17/06/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:48

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 11:57

Conclusos para decisão
15/06/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:10

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:59

Desentranhado o documento
14/06/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:24

Juntada de Certidão
23/03/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 10:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2023 13:17

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:17

Juntada de Informações
22/11/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 03:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/08/2022 23:59.
27/07/2022 04:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
28/06/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:08

Publicado Sentença em 23/06/2022.
24/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
21/06/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para
21/06/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:37

Julgado procedente o pedido
10/05/2022 09:20

Conclusos para julgamento
10/05/2022 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 12:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2022 12:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.
09/05/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:55

Juntada de Ofício
05/05/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 10:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2022 12:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.
18/04/2022 10:42

Expedição de Certidão.
13/04/2022 04:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59.
11/04/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2022 00:02

Publicado Decisão em 25/02/2022.
27/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
24/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás DECISÃO MUTIRÃO INSS Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora, com fulcro no art. 98 §1º do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, face ao histórico do Réu de não conciliar em demandas dessa natureza, pois entende que a fase instrutória é indispensável para o seguimento, não só da ação, mas da condição de nela propor acordo ao final, tendo em vista o interesse público.

Cite-se o réu, com remessa dos autos, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, no prazo legal, sob pena de revelia.

Após, INTIME-SE a parte autora, por meio eletrônico, para dizer sobre a contestação (réplica) no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental (Art. 351 do CPC).

Sem prejuízo, desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de maio de 2022, às 12:00h, na sala de audiências desta Comarca, devendo as partes comparecerem com suas testemunhas independente de intimação.

A audiência será realizada presencialmente.

Contudo, em atenção ao ofício nº 00012/2021/ASS/GABPSF/PSFMAR/PGF/AGU, será oportunizado ao INSS sua participação de forma virtual, através do aplicativo Microsoft teams, caso manifeste esse interesse nos autos.

O link será disponibilizado na data designada.

P.R.I.C.

SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.

Eldorado do Carajás, 03 de dezembro de 2021.

JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás
23/02/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:23

Juntada de Petição de certidão
23/02/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:19

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2021 15:38

Conclusos para decisão
02/12/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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