26/11/2024 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/11/2024 07:50

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 00:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ADDSON ARAUJO RAMOS em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ADDSON ARAUJO RAMOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800067-54.2018.8.14.0124 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:47

Expedição de Carta.
17/10/2024 13:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
10/10/2024 14:23

Juntada de Petição de carta
09/10/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual
01/05/2024 23:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/04/2023 11:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
04/03/2022 00:03

Publicado Intimação em 03/03/2022.
04/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de fevereiro de 2022. _______________________________________ ALESSANDRA CARVALHO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/02/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:34

Expedição de Decisão.
23/02/2022 11:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
14/01/2022 10:48

Conclusos para decisão
22/04/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 10:02

Conclusos para decisão
12/11/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 18:28

Deliberado em Sessão - Retirado
06/10/2020 14:55

Cancelada a movimentação processual
06/10/2020 11:55

Outras Decisões
02/10/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:30

Expedição de Certidão.
28/09/2020 10:34

Cancelada a movimentação processual
03/04/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 10:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 13:29

Recebidos os autos
19/02/2019 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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