25/09/2023 10:16

Apensado ao processo 0885249-83.2023.8.14.0301
25/09/2023 10:16

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 10:15

Transitado em Julgado em 30/06/2023
18/09/2023 17:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/09/2023 17:31

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:26

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 05:36

Decorrido prazo de RODRIGO MACIEL LAMEGO em 28/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:46

Decorrido prazo de NILSON CAMPELO CORREA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:46

Decorrido prazo de NILSON CAMPELO CORREA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:45

Decorrido prazo de NILSON CAMPELO CORREA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:45

Decorrido prazo de NILSON CAMPELO CORREA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:17

Decorrido prazo de RODRIGO MACIEL LAMEGO em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:17

Decorrido prazo de D B BARCESAT LTDA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:17

Decorrido prazo de RODRIGO MACIEL LAMEGO em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:17

Decorrido prazo de D B BARCESAT LTDA em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 10:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
28/05/2023 00:06

Publicado Sentença em 26/05/2023.
28/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

-Sentença-

Vistos.

Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento c/c Repetição de Indébito e Cobrança de Multa Contratual, ajuizada por meio de advogado, em que as partes se encontram devidamente qualificadas.

Porém, verifica-se que o processo em questão se encontra paralisado por um hiato temporal considerável.

Foi determinado, por meio de despacho, a intimação pessoal do(a) autor(a) para providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

A intimação do(a) autor(a) foi realizada por meio postal.

Contudo, a citada correspondência foi devolvida pelos Correios sem o efetivo cumprimento da intimação, pelo motivo assinalado no Aviso de Recebimento juntado aos autos – “mudou-se” (Id. 47161538).

Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Analisando os presentes autos, constato que os mesmos se encontram paralisados, sem qualquer manifestação por parte do requerente.

Não podem assim os autos simplesmente permanecer indefinidamente paralisados, sem que as partes se manifestem, uma vez que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, pois tal responsabilidade deve ser também atribuída a todos os integrantes da relação jurídica, quais sejam, Juiz, Promotor, Partes e seus respectivos Procuradores.

Além disso, é dever da parte manter atualizadas as informações relativas ao endereço residencial ou profissional para fins de recebimento de intimações, sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, V do CPC).

Nesse sentido, o(a) autor(a) ao não promover os atos e diligências que lhe incumbia e também, ao deixar de manter atualizadas suas informações relativas ao endereço, demonstrou total falta de interesse no processo, caracterizando o abandono de causa.

Logo, diante de tal paralisação do presente feito e considerando o princípio da razoável duração do processo, entendo que o feito deva ser arquivado por falta de interesse processual.

Pelo exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil do Brasil. À UNAJ para cálculo das custas finais, que serão de responsabilidade do(a) autor(a), salvo se beneficiário da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado a decisão, arquive-se.

P.R.I.C Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
24/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/05/2023 08:56

Conclusos para julgamento
06/12/2022 08:29

Juntada de Certidão
20/03/2022 00:38

Decorrido prazo de NILSON CAMPELO CORREA em 10/03/2022 23:59.
04/03/2022 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.
04/03/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
28/02/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0007706-62.2008.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.

Dra.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 25 de fevereiro de 2022.

ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
25/02/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 13:59

Processo migrado do sistema Libra
13/01/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00077068620088140301: - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 7703. - Justificativa: Consiganação c/c Repetição de Indébito e Cobrança de Multa **A
16/08/2021 15:31

REMESSA INTERNA
07/07/2021 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2021 09:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
07/07/2021 08:38

Remessa
01/07/2021 14:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/07/2021 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00077068620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: Consiganação c/c Repetição de Indébit
01/07/2021 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/07/2021 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/07/2021 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/03/2021 10:27

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
04/03/2021 12:07

AGUARDANDO PRAZO
27/11/2020 12:04

Remessa
27/11/2020 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2020 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2020 11:27

ARQUIVADO EM SECRETARIA
07/01/2020 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
19/12/2019 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
16/12/2019 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
13/12/2019 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/12/2019 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 28.11)
18/11/2019 10:20

REMESSA AOS CORREIOS - BO 098844074 BR - NILSON CAMPELO - 66093345
11/11/2019 13:30

AGUARDANDO PRAZO
11/11/2019 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2019 09:32

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
07/11/2019 13:21

OUTROS
05/11/2019 17:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/10/2019 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/10/2019 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/10/2019 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/12/2018 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/12/2018 13:07

OUTROS
19/11/2018 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA - MOV. 14.11.
01/11/2018 08:24

REMESSA AOS CORREIOS - BI 585655861 BR - NILSON CORREA - 66093345
30/10/2018 12:05

AGUARDANDO PRAZO
30/10/2018 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2018 12:01

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
30/10/2018 07:46

OUTROS
29/10/2018 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/10/2018 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2018 08:44

CERTIDAO - CERTIDAO
05/10/2018 15:09

AGUARDANDO PRAZO
05/10/2018 13:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/10/2018 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2018 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2018 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2018 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2018 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/09/2018 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2018 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/12/2015 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2015 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/03/2015 11:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/01/2015 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/01/2015 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2015 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/01/2015 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/01/2015 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2015 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2012 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/06/2012 11:59

OUTROS
15/06/2012 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2012 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2012 16:16

Remessa
29/05/2012 13:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/05/2012 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2012 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/05/2012 07:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/05/2012 07:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/04/2012 10:41

AGUARDANDO MANDADO
27/04/2012 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : GETULIO DA COSTA RODRIGUES
26/04/2012 08:34

MANDADO(S) A CENTRAL
23/04/2012 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2012 13:14

Citação CITACAO
02/02/2012 11:18

PREPARACAO DE MANDADO
30/01/2012 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2012 11:40

Mero expediente - Mero expediente
30/01/2012 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2011 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2011 13:16

Remessa
04/11/2011 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2011 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2011 11:23

PREPARACAO DE MANDADO
26/09/2011 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/09/2011 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2011 12:19

Mero expediente - Mero expediente
20/09/2011 10:44

AGUARDADANDO DESPACHO
20/09/2011 10:44

AGUARDADANDO DESPACHO
19/09/2011 13:01

A SECRETARIA - corregedoria
06/09/2011 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/03/2011 10:00

CONCLUSO EM SECRETARIA
11/03/2011 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/03/2011 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2011 11:53

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/03/2011 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/02/2011 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2011 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/01/2011 09:10

CONCLUSO EM SECRETARIA
10/01/2011 11:36

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
10/01/2011 11:36

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
10/01/2011 11:36

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
10/01/2011 11:36

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
07/01/2011 10:17

CONCLUSO EM SECRETARIA
15/12/2010 09:10

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/12/2010 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/12/2010 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2010 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/11/2010 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2010 11:36

OUTROS
17/08/2010 10:25

CONCLUSO EM SECRETARIA
24/07/2010 13:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
18/06/2010 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIFESTAÇÃO CX 28
18/06/2010 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/04/2010 12:39

AGUARD. RETORNO DE AR - AGUARDANDO RETORNO DE AR CX. 01.
27/04/2010 10:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: JULIANA MILEO DE ALMEIDA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/04/2010 10:51

OUTROS - MESA VAL/JACK
19/04/2010 11:27

OUTROS - SALA NOVA
20/11/2009 09:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CITAR/INTIMAR CX. 13
12/11/2009 09:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CX. 01
15/12/2008 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CX 01.
20/10/2008 12:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CX Diversas
17/10/2008 11:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - mesa jader
08/10/2008 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/10/2008 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/10/2008 13:08

VINCULAÇÃO -
07/10/2008 19:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*85-61
02/10/2008 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/10/2008 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSIVALDO DA SILVA LIMA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
01/10/2008 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/09/2008 10:45

Despacho
30/09/2008 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2008 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: GIGLIOLA NATHALIE COLARES CAMARGO DUARTE OLIVEIRA - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/09/2008 18:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/09/2008 18:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/09/2008 15:58

VINCULAÇÃO
10/09/2008 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/09/2008 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/09/2008 09:07

VINCULAÇÃO
09/09/2008 10:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*75-53
28/08/2008 15:36

AGUARDANDO PUBLICACAO - CX - 01
28/08/2008 15:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/08/2008 14:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSIVALDO DA SILVA LIMA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
28/08/2008 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/08/2008 14:47

Despacho
26/08/2008 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2008 17:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 11.
20/08/2008 08:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*68-32
05/08/2008 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: GIGLIOLA NATHALIE COLARES CAMARGO DUARTE OLIVEIRA - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
31/03/2008 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/03/2008 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/03/2008 09:45

VINCULAÇÃO
26/03/2008 18:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-36
12/03/2008 11:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 626920462
12/03/2008 11:52

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200810145349

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
25/05/2023

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