TJPA - 0007869-18.2003.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2025 00:53
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2025 23:59.
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23/07/2025 03:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2025 23:59.
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23/07/2025 03:02
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/07/2025 23:59.
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13/07/2025 15:31
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO em 25/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:00
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO em 02/07/2025 23:59.
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13/07/2025 01:00
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO em 02/07/2025 23:59.
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20/06/2025 02:58
Publicado Sentença em 02/06/2025.
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20/06/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0007869-18.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros (3), Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: AVENIDA SERZEDELO CORREA, N° 122, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-400 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: IPASEP Endere�o: desconhecido Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 SENTENÇA Em consulta ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE nessa data, verifica-se que a pretensão exequenda está sendo integralmente processada no Cumprimento de Sentença nº 0000302-09.1998.8.14.0301.
Assim, deve-se reconhecer a falta de interesse processual no presente feito, ante a ausência de utilidade e necessidade do provimento executivo almejado nesta via.
Nesse sentido, mutatis mutandis: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
RITO DA PRISÃO.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.
INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO.
TRINÔMIO UTILIDADE, NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO.
CONVERSÃO DA EXECUÇÃO DO RITO DA PRISÃO PARA O RITO DA PENHORA.
AUSÊNCIA DE INTERESSE DO CREDOR. 1.
O artigo 485, inciso VI, do CPC, dispõe que "O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;". 2.
O interesse de agir assenta-se no trinômio utilidade, necessidade e adequação na busca da prestação jurisdicional.
Constatada a existência de tais elementos, o interesse processual mostra-se indubitável. [...] 4.
Honorários recursais devidos e fixados. 5.
Deu-se provimento ao apelo. (TJ-DF 20.***.***/0155-58 - Segredo de Justiça 0014879-56.2008.8.07.0003, Relator: FLAVIO ROSTIROLA, Data de Julgamento: 14/06/2017, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 27/06/2017 .
Pág.: 273/281 – sem destaque no original) Por essa razão, não subsistindo o interesse de agir, necessário ao prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, por analogia ao art. 354 c/c art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em face da ausência de interesse processual.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, face à isenção legal.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e TRASLADE-SE cópia deste ato ao Cumprimento de Sentença nº 0000302-09.1998.8.14.0301.
Após, ARQUIVE-SE.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
29/05/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 15:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/03/2025 10:49
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 10:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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18/11/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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16/11/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 02:03
Decorrido prazo de IPASEP em 25/10/2024 23:59.
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29/10/2024 02:03
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/10/2024 23:59.
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29/10/2024 02:03
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
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29/10/2024 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
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16/10/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 07:42
Publicado Despacho em 03/10/2024.
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04/10/2024 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0007869-18.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros (3), Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: AVENIDA SERZEDELO CORREA, N° 122, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-400 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: IPASEP Endereço: desconhecido Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO Diante dos documentos vinculados ao ID 119411149, INTIME-SE a parte Executada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, novos cálculos, com o abatimento dos valores pagos em duplicidade, conforme sustentado na petição de ID 117243250.
Decorrido o prazo com apresentação das contas, INTIME-SE a parte Exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de anuência.
Na hipótese de não haver manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.
Publique-se.
Intimem-se.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
01/10/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 15:40
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 11:29
Conclusos para despacho
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25/06/2024 11:28
Expedição de Certidão.
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23/06/2024 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.
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16/06/2024 00:56
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO em 14/06/2024 23:59.
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11/06/2024 10:08
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO em 10/06/2024 23:59.
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10/06/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 00:49
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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31/05/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0007869-18.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros (3), Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: AVENIDA SERZEDELO CORREA, N° 122, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-400 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: IPASEP Endereço: desconhecido Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Em consulta ao sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE nesta data, verifica-se que a pretensão executiva está sendo inteiramente processada no Cumprimento de Sentença nº 0000302-09.1998.8.14.0301, o qual fora remetido à Coordenadoria de Precatórios em 01/04/2024.
Por essa razão, não vislumbro interesse no processamento do presente feito, face à ausência de utilidade e de necessidade, por analogia ao art. 354 c/c art. 485, inciso VI, Código de Processo Civil, Assim, antes de determinar o arquivamento, intime- se as partes para manifestação, em 05(cinco) dias, com fulcro no art. 10 do CPC.
Publique-se.
Intimem-se.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
28/05/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/01/2024 13:06
Conclusos para decisão
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22/01/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 07:38
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO em 23/11/2023 23:59.
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08/11/2023 02:34
Publicado Despacho em 08/11/2023.
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08/11/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0007869-18.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros (3), Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: AVENIDA SERZEDELO CORREA, N° 122, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-400 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: IPASEP Endereço: desconhecido Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO Diante da certidão de ID 97272850, INTIME-SE a parte Exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, se subsiste interesse no cumprimento de sentença, devendo, na mesma oportunidade, requerer o que considerar adequado ao prosseguimento do feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
06/11/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 11:15
Conclusos para despacho
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06/10/2023 11:15
Cancelada a movimentação processual
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23/07/2023 21:44
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/07/2023 23:59.
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23/07/2023 04:09
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO em 12/07/2023 23:59.
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23/07/2023 04:06
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO em 11/07/2023 23:59.
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23/07/2023 03:49
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/07/2023 23:59.
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23/07/2023 03:49
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO em 12/07/2023 23:59.
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23/07/2023 03:49
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO em 11/07/2023 23:59.
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21/07/2023 13:32
Expedição de Certidão.
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29/06/2023 00:49
Publicado Decisão em 28/06/2023.
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29/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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27/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0007869-18.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros (3), Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: AVENIDA SERZEDELO CORREA, N° 122, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-400 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: IPASEP Endereço: desconhecido Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Cerifique- se o trânsito em julgado da decisão de ID 73340769.
Intime- se a Exequente para se manifestar, em 10(dez) dias.
Após, apense- se o presente processo ao de nº 0000302-36.1998.8.14.0301.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Belém -
26/06/2023 14:41
Desentranhado o documento
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26/06/2023 14:41
Cancelada a movimentação processual
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26/06/2023 14:40
Juntada de Certidão
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26/06/2023 13:35
Apensado ao processo 0000302-09.1998.8.14.0301
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26/06/2023 13:32
Juntada de Certidão
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26/06/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 22:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/09/2022 04:46
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2022 23:59.
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21/08/2022 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2022 23:59.
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18/08/2022 12:26
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO em 16/08/2022 23:59.
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08/08/2022 00:02
Publicado Decisão em 08/08/2022.
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06/08/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
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04/08/2022 09:06
Conclusos para decisão
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04/08/2022 09:06
Expedição de Certidão.
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04/08/2022 08:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/08/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/06/2022 09:42
Conclusos para decisão
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27/06/2022 09:42
Expedição de Certidão.
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01/04/2022 04:30
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2022 23:59.
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26/03/2022 03:03
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2022 23:59.
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26/03/2022 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.
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04/03/2022 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.
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04/03/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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28/02/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0007869-18.2003.8.14.0301 AUTOR: MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ, IPASEP ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 43397828.
Belém-PA, 25 de fevereiro de 2022.
GUARACI DOS PASSOS PORTUGAL JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
25/02/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
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20/12/2021 10:39
Expedição de Certidão.
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30/11/2021 00:44
Processo migrado do sistema Libra
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30/11/2021 00:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2021 00:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00078693920038140301: - O asssunto 6104 foi removido. - O asssunto 10230 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6104 para 10230. - Justificativa: art. 282 e ss. do CPC **AT
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30/11/2021 00:31
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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30/11/2021 00:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2021 10:17
REMESSA INTERNA
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07/06/2021 10:18
Remessa
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01/06/2021 13:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
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01/06/2021 12:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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01/06/2021 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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01/06/2021 11:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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07/01/2021 12:48
CONCLUSOS
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11/12/2020 11:33
CONCLUSOS
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11/12/2020 10:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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31/08/2020 12:26
AGUARDANDO PRAZO
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17/07/2020 10:56
A PROCURADORIA DA FAZENDA
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14/07/2020 11:25
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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10/07/2020 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2020 11:43
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/07/2020 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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09/07/2020 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/07/2020 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/07/2020 10:26
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/07/2020 14:01
Remessa
-
06/07/2020 14:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/07/2020 14:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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07/02/2020 10:04
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
06/02/2020 13:58
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
03/02/2020 13:18
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
27/01/2020 11:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/01/2020 11:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/01/2020 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2020 11:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/01/2020 11:32
CONCLUSOS
-
20/01/2020 09:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/01/2020 09:24
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
15/01/2020 14:15
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
15/01/2020 14:15
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA
-
13/01/2020 13:51
À DISTRIBUIÇÃO
-
03/12/2019 09:50
AGUARDANDO PRAZO
-
08/11/2019 12:01
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
31/10/2019 09:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/10/2019 09:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/10/2019 13:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/10/2019 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/10/2019 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/10/2019 09:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/10/2019 09:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/10/2019 09:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/10/2019 09:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/10/2019 09:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/10/2019 12:38
AGUARDANDO JUNTADA
-
27/09/2019 13:06
AGUARDANDO PRAZO
-
12/09/2019 09:45
Remessa
-
12/09/2019 09:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/09/2019 09:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/05/2019 09:03
VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 145 FOLHAS, RETIRADO PELA ADVOGADA MARIA IZABEL ZAMERO, OAB 24610,. TEL: 99894864
-
13/05/2019 13:22
AGUARDANDO PRAZO
-
12/04/2019 13:31
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
11/04/2019 12:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/04/2019 11:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/04/2019 15:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/04/2019 15:05
Mero expediente - Mero expediente
-
09/04/2019 15:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00078693920038140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6104 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6104. - Justificativa:
-
04/04/2019 11:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/04/2019 11:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/04/2019 11:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/04/2019 11:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/04/2019 11:39
Remessa
-
02/04/2019 11:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/04/2019 11:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/02/2019 09:11
AGUARDANDO PRAZO
-
10/12/2018 13:08
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 07-12-2018
-
20/11/2018 12:45
AGUARDANDO PRAZO
-
20/11/2018 11:59
SETOR CORRESPONDENCIA - BI 61112409+5 BR - PM - 66087810
-
14/11/2018 11:53
SETOR CORRESPONDENCIA
-
09/11/2018 14:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/11/2018 14:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2018 14:41
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
07/11/2018 14:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/06/2018 15:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/01/2018 10:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/09/2017 11:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/08/2017 08:40
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/08/2017 09:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/08/2017 08:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/08/2017 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/08/2017 11:21
Mero expediente - Mero expediente
-
08/08/2017 15:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/08/2017 08:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/08/2017 10:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2017 10:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2017 10:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/08/2017 11:35
AGUARDANDO PRAZO
-
01/08/2017 10:22
Remessa
-
01/08/2017 10:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/08/2017 10:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/07/2017 12:54
VISTAS AO ADVOGADO - processo com 113 folhas,tel: 981450289
-
26/07/2017 08:42
AGUARDANDO PRAZO
-
21/07/2017 13:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA BUSARELLO DYSARZ (4069603), que representa a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV (1403648) no processo 00078693920038140301.
-
21/07/2017 13:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO GUY LUCAS MOREIRA (24324426), que representa a parte ESTADO DO PARA (22802) no processo 00078693920038140301.
-
21/07/2017 13:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OLAVO CAMARA DE OLIVEIRA JUNIOR (4062757), que representa a parte IPASEP (25665992) no processo 00078693920038140301.
-
19/06/2017 13:32
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
14/06/2017 11:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/06/2017 11:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/06/2017 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2017 09:14
Mero expediente - Mero expediente
-
07/06/2017 09:24
OUTROS
-
30/05/2017 13:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/05/2017 13:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/05/2017 12:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA IZABEL ZEMERO (24892013), que representa a parte MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO (13132827) no processo 00078693920038140301.
-
26/05/2017 11:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/05/2017 11:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/05/2017 11:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/05/2017 10:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/05/2017 09:07
Remessa
-
17/05/2017 09:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/05/2017 09:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/05/2017 09:53
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
12/05/2017 09:43
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO IGEPREV
-
08/05/2017 12:51
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
04/05/2017 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/05/2017 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/05/2017 10:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 10:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 10:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/05/2017 12:02
Remessa
-
03/05/2017 12:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/05/2017 12:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2017 10:28
AGUARDANDO PRAZO
-
06/12/2016 10:22
AGUARDANDO PRAZO
-
03/08/2016 09:43
Remessa
-
03/08/2016 09:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/08/2016 09:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/07/2016 09:15
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
19/07/2016 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/07/2016 09:06
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
19/07/2016 09:06
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
27/10/2015 09:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007869-39.2003.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 9365,16 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
-
12/08/2015 11:32
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
05/08/2015 11:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte MARIA NATIVIDADE GARCIA DO ESPIRITO SANTO (13132827) no processo 00078693920038140301.
-
05/08/2015 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2015 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2015 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/08/2015 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2015 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2015 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/03/2015 09:35
Remessa
-
24/03/2015 09:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/03/2015 09:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/03/2015 09:17
Remessa
-
24/03/2015 09:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/03/2015 09:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/12/2014 12:54
OUTROS
-
05/12/2014 10:36
VISTA AO PROCURADOR - VISTAS DOS AUTOS AO PROCURADOR MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO OAB07884, autos retirados pelo estagiário MANOELA ALVES BARBOSA RG 5330700
-
03/12/2014 11:18
OUTROS
-
18/11/2014 13:33
OUTROS
-
11/11/2014 07:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2014 14:11
Procedência - Procedência
-
07/11/2014 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/10/2014 12:05
OUTROS
-
20/06/2014 11:57
OUTROS
-
13/09/2013 09:16
OUTROS
-
14/05/2013 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/05/2013 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/05/2013 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/03/2013 09:35
OUTROS
-
12/03/2013 11:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/03/2013 12:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/03/2013 12:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/03/2013 12:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/03/2013 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/03/2013 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/03/2013 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/02/2013 11:10
OUTROS
-
18/02/2013 11:06
OUTROS
-
20/11/2012 09:23
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
20/11/2012 09:18
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
20/11/2012 09:16
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
19/11/2012 15:50
Remessa
-
19/11/2012 15:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/11/2012 15:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2012 11:05
Remessa
-
19/11/2012 11:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/11/2012 11:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/10/2012 10:59
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
23/10/2012 09:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/10/2012 09:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/10/2012 12:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/10/2012 12:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/10/2012 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2012 09:56
Mero expediente - Mero expediente
-
01/10/2012 12:24
Remessa
-
01/10/2012 12:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2012 12:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/07/2012 11:10
OUTROS
-
07/10/2011 10:37
OUTROS
-
28/09/2011 11:20
OUTROS
-
10/05/2011 11:21
OUTROS
-
19/04/2011 09:05
OUTROS
-
13/04/2011 11:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - LOTE_02
-
12/04/2011 10:56
Remessa
-
12/04/2011 10:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/04/2011 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/02/2011 15:49
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/08/2010 17:32
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
-
24/07/2010 13:49
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
20/07/2010 11:13
DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199810004212
-
16/06/2010 11:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2º Andar Lote A
-
28/09/2009 08:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/09/2009 10:05
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
23/09/2009 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/09/2009 10:36
Despacho
-
22/09/2009 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/09/2009 08:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
11/10/2008 10:29
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
19/09/2006 11:06
AGUARDANDO CONCLUSAO - coluna c
-
13/09/2006 13:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
13/09/2006 13:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
13/09/2006 10:05
VINCULAÇÃO
-
12/09/2006 09:29
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*50-51
-
24/08/2006 12:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/08/2006 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/08/2006 09:45
DIGA A PARTE
-
23/08/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
-
27/09/2004 12:32
AGUARDANDO CONCLUSAO - COLUNA "A"
-
23/09/2004 12:44
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1117 - para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
-
23/09/2004 12:44
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 718989302- Alteração de Classe- Antiga :2923 Ordinária- TpVara 8 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justificativa : CONFORME ALTERAÇÃO DO CÓDIGO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARA
-
23/09/2004 10:35
DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199810004212
-
02/09/2004 00:00
À DISTRIBUIÇÃO
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14/07/2004 13:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/07/2004 15:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/07/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
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07/07/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/07/2004 00:00
REDISTRIBUA-SE
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22/06/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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15/06/2004 13:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/06/2004 13:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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15/06/2004 10:32
VINCULAÇÃO
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09/06/2004 12:03
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-77
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09/06/2004 12:03
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
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25/05/2004 11:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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24/05/2004 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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24/05/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
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19/05/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/05/2004 00:00
REDISTRIBUA-SE
-
14/05/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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26/01/2004 18:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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26/01/2004 18:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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26/01/2004 15:13
VINCULAÇÃO
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22/01/2004 16:59
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-48
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07/01/2004 17:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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18/12/2003 18:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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18/12/2003 18:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/12/2003 15:46
VINCULAÇÃO
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17/12/2003 16:31
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*61-75
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17/12/2003 00:00
VISTA AO PROCURADOR
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12/12/2003 18:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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12/12/2003 12:11
MANDADO CUMPRIDO
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28/11/2003 10:20
Citação
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28/11/2003 10:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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19/11/2003 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
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21/05/2003 16:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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21/05/2003 13:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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20/05/2003 11:03
EXCLUI DESPACHO - 448477002 - Excluir / 7
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07/05/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/05/2003 00:00
Citação
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06/05/2003 14:16
AUTUAÇÃO
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02/05/2003 11:54
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199810004212 Valores Antigos: Vara: 1117 Cartorio: 63
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02/05/2003 11:54
ALTERAÇÃO DE JUIZ - SAPADM001- Alteração do Juiz do Processo - Valor Antigo :VERA ARAUJO DE SOUZA - Justificativa : ;
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02/05/2003 11:53
DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199810004212
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02/05/2003 11:52
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199810004212 Valores Antigos: Vara: 1117 Cartorio: 63
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02/05/2003 11:51
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 12ª Vara Cível-Assistência Judiciária
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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