STJ - 0003037-10.2015.8.14.0401

11/05/2020 18:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/05/2020 18:58

Transitado em Julgado em 11/05/2020

14/04/2020 13:03

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 30/03/2020 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ)

18/03/2020 12:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 152050/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 12:41

Protocolizada Petição 152050/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2020

18/03/2020 08:40

Expedição de Ofício de Intimação nº I000630-2020-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

18/03/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 21:10

Não conhecido o recurso de CLODOALDO DA COSTA

09/01/2020 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/12/2019 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ