TJPA - 0805733-48.2022.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
03/05/2025 01:30
Decorrido prazo de RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
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07/04/2025 22:30
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 15:28
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 12:16
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 12:12
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 18:09
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 18:09
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 13/09/2024 23:59.
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17/09/2024 17:43
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 13/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 17:43
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 13/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 05:44
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 13/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 03:16
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.
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08/09/2024 00:40
Decorrido prazo de ANGELA REGINA SOUZA E SILVA em 06/09/2024 23:59.
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08/09/2024 00:25
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 00:25
Decorrido prazo de RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 05/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2024 08:36
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 08:36
Cancelada a movimentação processual
-
25/05/2024 09:01
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 08:03
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 23/05/2024 23:59.
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10/03/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 13:04
Conclusos para despacho
-
08/04/2023 01:20
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 30/03/2023 23:59.
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08/04/2023 01:20
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 30/03/2023 23:59.
-
02/04/2023 01:38
Decorrido prazo de ANGELA REGINA SOUZA E SILVA em 30/03/2023 23:59.
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02/04/2023 01:38
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
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02/04/2023 01:38
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 30/03/2023 23:59.
-
02/04/2023 01:38
Decorrido prazo de ANGELA REGINA SOUZA E SILVA em 30/03/2023 23:59.
-
02/04/2023 01:38
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
-
02/04/2023 01:38
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 30/03/2023 23:59.
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23/03/2023 08:48
Decorrido prazo de ANGELA REGINA SOUZA E SILVA em 22/03/2023 23:59.
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23/03/2023 08:48
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 08:48
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 08:48
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 08:48
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 08:48
Decorrido prazo de RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 22/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 04:00
Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
-
01/03/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, Intime-se o inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os expedientes de ID 77257829 da Fazenda Municipal, de ID 75545387 da Fazenda Estadual e de ID 75156023 da Fazenda Nacional, bem como se pronuncie sobre as informações prestadas pelo INSS no expediente ID 76797688.
Belém, 27 de fevereiro de 2023.
Vívian Silva Lima – Auxiliar Judiciária, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital. -
27/02/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 00:00
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2022 05:48
Decorrido prazo de ANGELA REGINA SOUZA E SILVA em 21/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 04:42
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 04:42
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 04:42
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 04:41
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 04:40
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 04:34
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 20/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 05:31
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.
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14/09/2022 13:14
Juntada de Petição de petição
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09/09/2022 08:30
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 06:21
Juntada de identificação de ar
-
25/08/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 10:18
Expedição de Certidão.
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23/08/2022 09:42
Juntada de Ofício
-
23/08/2022 09:31
Juntada de Ofício
-
22/08/2022 11:07
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 14:34
Expedição de Mandado.
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19/08/2022 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/08/2022 13:58
Expedição de Mandado.
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19/08/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2022 05:29
Decorrido prazo de ROGERIO SOUZA SANTOS em 22/06/2022 23:59.
-
26/06/2022 05:29
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 22/06/2022 23:59.
-
26/06/2022 05:29
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 22/06/2022 23:59.
-
26/06/2022 05:29
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 22/06/2022 23:59.
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26/06/2022 05:29
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 22/06/2022 23:59.
-
26/06/2022 05:29
Decorrido prazo de RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 22/06/2022 23:59.
-
26/06/2022 03:22
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 00:45
Publicado Decisão em 30/05/2022.
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28/05/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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26/05/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 13:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2022 10:56
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 10:56
Cancelada a movimentação processual
-
21/04/2022 03:28
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 18/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 03:23
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 18/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:29
Decorrido prazo de RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 12/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 04:34
Decorrido prazo de RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 28/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 04:34
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 28/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 04:34
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 28/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 04:34
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 28/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 04:34
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:15
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:15
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:15
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:15
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:15
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:15
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:15
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:15
Decorrido prazo de RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:15
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:15
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:09
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:09
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:09
Decorrido prazo de RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 04:09
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 02:54
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 02:54
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 02:54
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 02:54
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 02:54
Decorrido prazo de RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 21:00
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 03:42
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 03:42
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 03:42
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 03:42
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 03:41
Decorrido prazo de WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 03:41
Decorrido prazo de SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 03:41
Decorrido prazo de ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 03:41
Decorrido prazo de ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 03:41
Decorrido prazo de RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS em 21/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 03:30
Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.
-
04/03/2022 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
28/02/2022 19:09
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM [Inventário e Partilha] ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (218) REQUERENTE: IRACEMA NIETO PALACIO Serve o presente para intimar o inventariante a juntar cópia legível e devidamente assinada do termo de inventariante de ID 51863612. (Prov. 006/2006 da CJRMB).
De ordem, em 25 de fevereiro de 2022 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM -
25/02/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 13:51
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2022 01:55
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.
-
23/02/2022 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
23/02/2022 01:55
Publicado Despacho em 23/02/2022.
-
23/02/2022 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0805733-48.2022.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 1240, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66083-100 Nome: ROBERTO ELVIS DE SOUZA SANTOS Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 1240, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66083-100 Nome: ROBESON ELVIS DE SOUSA SANTOS Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 1240, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66083-100 Nome: SILEIDE ELVIS DE SOUZA SANTOS Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 1240, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66083-100 Nome: WILMA ELVIS SOUSA SANTOS DA SILVA Endereço: Passagem Mucajá, 371, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-080 RÉU: Nome: ROGERIO SOUZA SANTOS Endereço: Rua Nova, 940, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-441 DECISÃO Nomeio como inventariante RICARDO JORGE ELVIS DE SOUZA SANTOS, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.
Deve a inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações.
A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.
Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.
Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.
Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.
Oficie-se a Caixa Econômica Federal para que informe acerca da existência de valores em nome de Rogério Souza Santos, inscrito no CPF n° *54.***.*51-34, pendentes de liberação.
Ainda, indefiro o pedido de justiça gratuita e quanto as custas processuais, estão são devidas pelo espólio e não pelos herdeiros, e considerando que a espólio, nesta fase ainda está sem liquidez, as custas processuais devem, portanto, ficarem suspensas até apresentação formal de partilha, momento em que o inventariante deverá tomar as providências para quitação de toda as custas.
Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.
Belém, 7 de fevereiro de 2022 RODRIGO MENDES CRUZ Juiz de Direito Substituto Em auxílio a 4ª Vara Criminal Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
21/02/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 21:10
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 18:33
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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