19/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:32

Conclusos para decisão
27/09/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:45

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0800604-08.2021.8.14.0007 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Perdas e Danos] REQUERENTE: Nome: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Endereço: AVENIDA 1, QUADRA G, S/N, CEP - 65.040-020, ANIL, SãO LUíS - MA - CEP: 65040-020 REQUERIDO: Nome: F DE S MAGALHAES - ME Endereço: LEVINDO ROCHA, 166, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DECISÃO Defiro os bloqueios via SISBAJUD e RENAJUD, devendo, entretanto, a Autora recolher as custas do ato e diligência.

Após a comprovação, voltem-se conclusos para Bloqueio.

Publique-se.

Intime-se.

Baião-PA, datado eletronicamente.

LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito.
21/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/07/2024 12:00

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0800604-08.2021.8.14.0007 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Perdas e Danos] REQUERENTE: Nome: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Endereço: AVENIDA 1, QUADRA G, S/N, CEP - 65.040-020, ANIL, SãO LUíS - MA - CEP: 65040-020 REQUERIDO: Nome: F DE S MAGALHAES - ME Endereço: LEVINDO ROCHA, 166, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DECISÃO Defiro os bloqueios via SISBAJUD e RENAJUD, devendo, entretanto, a Autora recolher as custas do ato e diligência.

Após a comprovação, voltem-se conclusos para Bloqueio.

Publique-se.

Intime-se.

Baião-PA, datado eletronicamente.

LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito.
13/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 17:53

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:53

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 04:47

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0800604-08.2021.8.14.0007 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Perdas e Danos] REQUERENTE: Nome: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Endereço: AVENIDA 1, QUADRA G, S/N, CEP - 65.040-020, ANIL, SãO LUíS - MA - CEP: 65040-020 REQUERIDO: Nome: F DE S MAGALHAES - ME Endereço: LEVINDO ROCHA, 166, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DESPACHO: Nos termos da Decisão de ID 103348707, ratifico o deferimento da penhora de bens suficientes para a garantia do Juízo.

Nestes termos, INTIME-SE o credor para que exerça o direito de indicar tais bens à penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de devolução de tal prerrogativa ao devedor.

Cumpra-se.

Baião-PA, datado eletronicamente.

LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito.
09/04/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 16:07

Conclusos para despacho
06/04/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
14/03/2024 06:21

Decorrido prazo de F DE S MAGALHAES - ME em 13/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:38

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 08:24

Expedição de Mandado.
12/01/2024 08:22

Expedição de Mandado.
13/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 03:53

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0800604-08.2021.8.14.0007 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Perdas e Danos] REQUERENTE: Nome: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Endereço: AVENIDA 1, QUADRA G, S/N, CEP - 65.040-020, ANIL, SãO LUíS - MA - CEP: 65040-020 REQUERIDO: Nome: F DE S MAGALHAES - ME Endereço: LEVINDO ROCHA, 166, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DECISÃO Diante da Certidão de ID nº 99213549, não apresentados Embargos Monitórios e nem efetuado o pagamento, converto a Monitória em Execução, devendo prosseguir nos moldes do art. 701, §2º do CPC, que remete ao art. 523 do CPC, ou seja, Cumprimento de Sentença.

Intime-se o advogado do executado, ou ele próprio, se não o houver constituído na primeira fase do processo, para que efetue o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar do mandado que caso não o faça voluntariamente o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), devidos a partir do trânsito em julgado da sentença (art. 523 e 523 §1º do CPC).

Para o caso de pagamento, fixo os honorários de advogado a serem pagos pelo executado em 10% do valor da causa (art. 523, §1º do CPC), devendo constar do mandado que caso o débito seja integralmente pago a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC).

Caso não seja pago o débito no prazo assinalado, e considerando que há requerimento do credor defiro a penhora de bens suficientes para a garantia do Juízo, devendo o credor ser intimado para que exerça o direito de indicá-lo, no prazo de 48 horas, sob pena de devolução de tal prerrogativa ao devedor.

Do mandado de cumprimento de sentença deverá constar que o devedor poderá apresentar impugnação no prazo legal.

Caso seja requerida a penhora de valor que se encontre em instituição bancária faça conclusão dos autos para realização da penhora on line.

Apresentada Impugnação ao Cumprimento de Sentença, certifiquem-se a tempestividade e após intimem-se o exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias.

Não sendo encontrado o devedor para ser citado ou havendo suspeita de que se esconde para não sê-lo, deverá o Sr.

Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, Caput do CPC).

Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça deverá procurar o devedor duas vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, §1º do CPC).

Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (art. 830, §2º do CPC).

Aperfeiçoada a citação ou Findo o prazo do edital, e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (art. 830, §3º do CPC).

Intime-se o Exequente, para que recolha as custas de Expedição do Mandado, já que o(s) Executado(s) não constituíram Advogado nos autos, devendo ser Intimados PESSOALMENTE.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito datado e assinando digitalmente.
17/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/11/2023 10:41

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/10/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:17

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:17

Expedição de Informações.
19/07/2023 02:02

Decorrido prazo de F DE S MAGALHAES - ME em 31/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:55

Juntada de Petição de certidão
11/05/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 13:26

Expedição de Mandado.
20/03/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:22

Conclusos para despacho
14/09/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 04:58

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 11/04/2022 23:59.
23/02/2022 00:33

Publicado Intimação em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: À UNAJ para certificar sobre o pagamento das custas correspondentes à distribuição.

Não tendo havido, intime-se para pagamento em até 30 dias, sob pena de arquivamento.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Baião, 04 de maio de 2021 EMÍLIA PARENTE Juíza de Direito
21/02/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:07

Juntada de Certidão
21/02/2022 09:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/02/2022 08:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/02/2022 08:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/12/2021 23:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/10/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:52

Conclusos para despacho
22/09/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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