13/12/2023 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/12/2023 09:04

Baixa Definitiva
13/12/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:02

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA TRATADA.

DESCABIMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

DECISÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, EM CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Plenário Virtual da segunda Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, presidida pela Exma.

Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

Belém, data da assinatura digital.

Desembargador Mairton Marques Carneiro, Relator
25/10/2023 05:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 05:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 03:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/09/2023 23:59.
22/08/2023 08:32

Conclusos para julgamento
22/08/2023 08:32

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 00:20

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARA em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:00

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Despacho: Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho constante do Id. 15253638.

E, considerando a certidão juntada ao Id 15247615, determino que os autos retornem conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MAIRTON MARQUES CARNEIRO Desembargador Relator
26/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:43

Conclusos ao relator
26/07/2023 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
25/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 08:16

Conclusos ao relator
25/07/2023 08:15

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:06

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARA em 24/07/2023 23:59.
13/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:11

Publicado Ementa em 31/05/2023.
31/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:35

Conclusos ao relator
30/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

MANDADO DE SEGURANÇA.

CANDIDATO SUB-JUDICE.

PRETERIÇÃO DA ESCOLHA DO POLO DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS.

VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da segunda Turma de Direito Público, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação e negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Plenário Virtual da segunda Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, presidido pela Exma.

Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador Mairton Marques Carneiro Relator
29/05/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:34

Conhecido o recurso de MILSON GABRIEL DE MATOS DIAS - CPF: *48.***.*53-83 (APELANTE) e não-provido
29/05/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2023 00:28

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 11:34

Conclusos para julgamento
27/04/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/04/2023 23:59.
25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de MILSON GABRIEL DE MATOS DIAS em 24/03/2023 23:59.
10/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:35

Conclusos ao relator
10/03/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:04

Publicado Despacho em 03/03/2023.
03/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V do CPC.

II- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis.

III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
01/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 21:18

Recebidos os autos
28/02/2023 21:18

Conclusos para decisão
28/02/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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