21/08/2025 23:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
20/04/2025 03:21

Decorrido prazo de ANIZ GANTUSS NETO em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 06:57

Juntada de Petição de diligência
29/03/2025 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 04:37

Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:30

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 13:15

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 10:59

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:54

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 15:28

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:05

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 09:01

Expedição de Mandado.
02/08/2024 08:57

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:44

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:23

Decorrido prazo de CLAUDIR ANIZ GANTUSS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 09:23

Decorrido prazo de ANIZ GANTUSS NETO em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 06:36

Decorrido prazo de ANIZ GANTUSS NETO em 19/03/2024 23:59.
23/03/2024 06:36

Decorrido prazo de CLAUDIR ANIZ GANTUSS em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 09:41

Expedição de Mandado.
12/03/2024 03:52

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800129-30.2022.8.14.0003 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE(S): Nome: ANIZ GANTUSS NETO Endereço: avenida arnaldo moraes, 513, centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: CLAUDIR ANIZ GANTUSS Endereço: avenida benedito monteiro, sn, centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DESPACHO 1.

Intime-se, pessoalmente, a parte autora para se manifestar sobre seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo; 2.

Existindo interesse, fique ciente de que deverá adotar as medidas necessárias ao andamento do feito no prazo assinalado, caso contrário, será proferida sentença sem resolução do mérito por abandono da causa; 3.

Decorrido o prazo, certifique-se e façam os autos conclusos; 4.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5.

Cumpra-se.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
09/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 06:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:08

Decorrido prazo de ANIZ GANTUSS NETO em 25/09/2023 23:59.
03/09/2023 03:17

Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO em 02/09/2023 13:30.
31/08/2023 14:34

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 10:05

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 09:41

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:32

Expedição de Mandado.
01/08/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:25

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 11:47

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:31

Conclusos para despacho
31/01/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual
22/09/2022 09:42

Apensado ao processo 0800888-91.2022.8.14.0003
24/08/2022 09:29

Decorrido prazo de ANIZ GANTUSS NETO em 23/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:07

Decorrido prazo de ANIZ GANTUSS NETO em 12/08/2022 23:59.
09/08/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 07:09

Publicado Despacho em 22/07/2022.
23/07/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
20/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 08:35

Conclusos para despacho
16/06/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 08:16

Decorrido prazo de ANIZ GANTUSS NETO em 16/05/2022 23:59.
19/05/2022 08:55

Juntada de Termo de Compromisso
10/05/2022 07:08

Decorrido prazo de ANIZ GANTUSS NETO em 06/05/2022 23:59.
01/05/2022 00:06

Publicado Despacho em 29/04/2022.
01/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800129-30.2022.8.14.0003 CLASSE: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ANIZ GANTUSS NETO (Endereço: Avenida Arnaldo Moraes, 513, Centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) INVENTARIADO: CLAUDIR ANIZ GANTUSS (Endereço: Avenida Benedito Monteiro, s/n, centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) DESPACHO – MANDADO 1.

As custas processuais serão pagas ao final do processo, motivo pelo qual indefiro a gratuidade nesse momento; 2.

Nos termos do art. 617, I, do CPC, nomeio como inventariante o(a) herdeiro(a) ANIZ GANTUSS NETO, sob compromisso.

Intime-se para assinatura do termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

No prazo de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou compromisso, deverá o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações, lavrando-se termo circunstanciado em Cartório (art. 620, CPC). 4.

Feitas as primeiras declarações, citem-se, para os termos do inventário, os demais herdeiros e as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal), devendo o(a) inventariante apresentar tantas cópias da inicial e da documentação respectiva quantas forem necessárias, sob pena de extinção. 5.

Não havendo impugnação às primeiras declarações, e tendo havido concordância da Fazenda Pública, lavre-se termo das últimas declarações (CPC, art. 636), intimando-se o(a) inventariante para prestá-las. 6.

Ciência ao Ministério Público. 7.

Após, retornem os autos conclusos; 8.

Outrossim, serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 9.

Intime-se e cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
27/04/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 01:07

Decorrido prazo de ANIZ GANTUSS NETO em 17/03/2022 23:59.
04/03/2022 10:23

Conclusos para despacho
15/02/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:53

Publicado Despacho em 15/02/2022.
15/02/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800129-30.2022.8.14.0003 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE(S): Nome: ANIZ GANTUSS NETO Endereço: avenida arnaldo moraes, 513, centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: CLAUDIR ANIZ GANTUSS Endereço: avenida benedito monteiro, sn, centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DESPACHO RH. 1.

O art. 5°, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso.

E na legislação infraconstitucional, o art. 98, caput, do CPC define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Todavia, compulsando os autos, não verifico elementos suficientes para a análise dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade.

PELO EXPOSTO, com fulcro no art. 99, §2º, do CPC, fixo o prazo de 15 dias para que a parte autora carreie aos autos a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos (última declaração de IR, extrato da conta bancária, fatura de cartão de crédito, etc.), anotando desde já o sigilo dos documentos eventualmente apresentados, ou, no mesmo prazo, proceder ao devido recolhimento das custas.

Com a comprovação do preparo, juntada dos documentos ou ultrapassado o prazo, em tudo certificado, retornem conclusos os autos.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
11/02/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:44

Cancelada a movimentação processual
02/02/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 17:15

Conclusos para decisão
01/02/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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