TJPA - 0044390-64.2000.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO MENDES BARROSO REBELLO

CPF *12.***.*06-53

Advogados

BERNARDO DE SOUZA MENDES

OAB: 14815/PA

CPF *82.***.*53-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 13:37

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/07/2025 02:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 15:20

    Decorrido prazo de PAULO MENDES BARROSO REBELLO em 24/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:03

    Decorrido prazo de PAULO MENDES BARROSO REBELLO em 02/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:02

    Decorrido prazo de PAULO MENDES BARROSO REBELLO em 02/07/2025 23:59.

  • 20/06/2025 00:07

    Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

  • 20/06/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

  • 29/05/2025 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 09:09

    Juntada de decisão

  • 04/07/2021 23:16

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2019 12:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/02/2019 12:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 31/01/2019 11:01

    REMESSA INTERNA

  • 31/01/2019 10:58

    REMESSA INTERNA

  • 10/01/2019 16:48

    REMESSA INTERNA

  • 18/12/2018 13:52

    REMESSA INTERNA

  • 27/11/2018 12:40

    Remessa

  • 27/11/2018 09:31

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROSA MARIA MORAES BAHIA (274095) do processo 00443902220008140301.Motivo: cadastrado vinculado à parte

  • 27/11/2018 09:31

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CELSO PIRES CASTELO BRANCO (2519) do processo 00443902220008140301.Motivo: cadastrado vinculado à parte

  • 27/11/2018 09:31

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (4061710), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) no processo 00443902220008140301.

  • 27/11/2018 09:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSA MARIA MORAES BAHIA (24330095), que representa a parte PAULO MENDES BARROSO REBELLO (11662919) no processo 00443902220008140301.

  • 22/11/2018 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2018 09:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/11/2018 08:54

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - FOLHAS:179 VOLUMES:01 APENSOS:00

  • 22/11/2018 08:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIH (6089336), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) no processo 00443902220008140301.

  • 27/08/2018 13:40

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 27/08/2018 10:39

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00443902220008140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7780. - Justificativa:

  • 31/07/2018 13:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 31/07/2018 13:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/07/2018 13:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2018 13:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2018 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2018 12:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/07/2018 12:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2018 12:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/07/2018 13:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2018 13:00

    Remessa

  • 30/07/2018 13:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/07/2018 11:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/07/2018 09:35

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 06/07/2018 09:35

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/07/2018 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2018 10:11

    CUMPRIMENTO INICIADO - CA 345442 - Alterar a situação processos existentes para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PA-MEM-2018/21781

  • 08/06/2018 11:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/05/2018 12:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/05/2018 15:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/05/2018 15:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2018 15:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/05/2018 12:57

    OUTROS

  • 21/05/2018 15:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/05/2018 15:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/05/2018 15:52

    Remessa

  • 04/05/2018 13:53

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 04/05/2018 11:57

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 30/04/2018 13:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/04/2018 09:31

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/04/2018 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2018 09:31

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 11/12/2017 11:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/12/2017 10:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/12/2017 10:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/12/2017 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2017 09:37

    OUTROS

  • 01/12/2017 16:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2017 16:41

    Remessa

  • 01/12/2017 16:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/10/2017 12:51

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 10/07/2017 11:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/07/2017 08:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (4060107), que representa a parte PAULO MENDES BARROSO REBELLO (11662919) no processo 00443902220008140301.

  • 02/06/2017 10:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 30/05/2017 11:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/05/2017 08:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/05/2017 08:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2017 08:14

    Improcedência - Improcedência

  • 20/04/2017 08:07

    OUTROS

  • 20/04/2017 08:06

    OUTROS

  • 15/12/2016 11:58

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 15/12/2016 11:54

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 14/09/2016 09:37

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 14/07/2015 12:18

    OUTROS

  • 10/07/2015 09:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/06/2015 11:40

    OUTROS

  • 17/06/2015 10:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO DE SOUZA MENDES (732697), que representa a parte PAULO MENDES BARROSO REBELLO (11662919) no processo 00443902220008140301.

  • 17/06/2015 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/06/2015 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/06/2015 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/06/2015 08:36

    Remessa

  • 09/06/2015 08:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/2015 08:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2015 10:15

    OUTROS

  • 26/01/2015 09:21

    OUTROS

  • 08/10/2014 12:45

    OUTROS

  • 03/10/2014 11:07

    OUTROS

  • 01/07/2014 14:15

    OUTROS

  • 14/04/2014 09:21

    OUTROS

  • 19/03/2014 11:53

    OUTROS

  • 30/08/2013 11:50

    OUTROS

  • 10/05/2013 09:56

    OUTROS

  • 27/02/2013 11:03

    OUTROS

  • 23/10/2012 18:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2012 18:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/10/2012 18:24

    Remessa

  • 09/10/2012 10:24

    OUTROS

  • 08/10/2012 11:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/07/2012 12:23

    EXPEDIR OFICIO

  • 03/05/2012 13:17

    EXPEDIR OFICIO

  • 03/05/2012 13:17

    EXPEDIR OFICIO

  • 27/02/2012 14:47

    OUTROS

  • 04/10/2011 10:31

    OUTROS

  • 21/07/2011 12:25

    OUTROS

  • 09/11/2010 15:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/08/2010 17:32

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

  • 03/08/2010 11:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/08/2010 11:07

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/07/2010 14:09

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 21/07/2010 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/07/2010 11:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/07/2010 10:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/06/2010 09:55

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 05/05/2010 15:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6º andar coluna a

  • 05/05/2010 15:14

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6º andar coluna c

  • 05/02/2007 14:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3 andar

  • 20/05/2005 12:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/04/2005 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/04/2005 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/04/2005 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/04/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2005 00:00

    MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/09/2004 13:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/09/2004 13:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/09/2004 10:53

    VINCULAÇÃO

  • 28/09/2004 10:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*50-88

  • 28/09/2004 10:00

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 10/02/2003 10:37

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 03/10/2002 09:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/10/2002 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/10/2002 06:55

    VINCULAÇÃO

  • 02/10/2002 07:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/10/2002 07:01

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-44

  • 24/09/2002 09:07

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 18/09/2002 06:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/09/2002 06:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/09/2002 10:23

    INCLUI ENVOLVIDO - ROSA MARIA MORAES BAHIA

  • 16/09/2002 05:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/09/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2002 21:00

    DIGA O AUTOR

  • 03/07/2002 10:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/07/2002 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/07/2002 07:11

    VINCULAÇÃO

  • 03/07/2002 05:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/07/2002 05:15

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-36

  • 17/06/2002 12:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/06/2002 12:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/06/2002 09:12

    VINCULAÇÃO

  • 14/06/2002 08:29

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 14/06/2002 07:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-45

  • 06/06/2002 06:53

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 22/05/2002 06:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 17/05/2002 08:24

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - C

  • 17/05/2002 06:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2002 21:00

    Citação

  • 15/05/2002 05:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/04/2002 08:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/04/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2002 21:00

    DIGA O AUTOR

  • 10/04/2002 06:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/06/2001 10:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/06/2001 07:32

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 30/05/2001 07:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 25/05/2001 09:04

    MANDADO(S) A CENTRAL - M

  • 09/08/2000 11:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/08/2000 06:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/08/2000 05:58

    AUTUAÇÃO

  • 08/08/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2000 21:00

    Citação INTIMACAO

  • 01/08/2000 10:21

    AUTUAÇÃO

  • 26/07/2000 07:10

    DISTRIBUIÇÃO

  • 26/07/2000 07:10

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Citação APENSO = 97128955

  • 07/04/1998 21:00

    Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2000

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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