TJPA - 0828041-15.2021.8.14.0301

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, considerando a sentença de id 114268134, que procedo à expedição de alvará judicial, no valor de R$ 5.754,56, em favor do patrono da parte exequente, Dr.

Camillo Duarte, conforme dados bancários indicados na petição lançada no id 114285717 e procuração de id 26797343.

Após, não havendo pendências, os autos serão arquivados.

Dou FÉ.

Seguem alvará e extrato, anexos.

Belém, 03/05/2024 Secretaria da 6 ª Vara de Juizado cível de Belém

SENTENÇA Considerando que a parte executada anuiu com a penhora do valor (ID 113541591), determino a expedição alvará judicial, em nome da parte Exequente, ou de seu patrono desde que devidamente habilitado aos autos com poderes para receber e dar quitação.

Saliente-se que os honorários contratuais somente poderão ser objeto de alvará apartado em nome do advogado mediante a apresentação de contrato de honorários acompanhada de expressa autorização do cliente, nos termos do artigo 22, §4º, do EOAB.

Intime-se a exequente para fornecer dados bancários para expedição do alvará judicial.

Considerando que a obrigação foi satisfeita, conforme o art. 924, inc.

II, CPC, julgo extinto o presente feito.

Sem custas.

Arquive-se.

P.R.I Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

Processo n.º 0828041-15.2021.8.14.0301 DESPACHO Considerando que a parte executada apesar de intimada não realizou o pagamento voluntário da condenação, procedi à tentativa de bloqueio on line via SISBAJUD em contas de suas titularidades, conforme cálculos abaixo: SALDO DEVEDOR - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$4.951,27 de 11-Dezembro-2023 e 31-Março-2024 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$4.951,27 Valor atualizado pelo índice: R$5.047,44 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$5.231,42 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 11-Dezembro-2023 e 31-Março-2024 Em percentual: 1,9422% Em fator de multiplicação: 1,019422 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Dezembro-2023 = 0,55%; Janeiro-2024 = 0,57%; Fevereiro-2024 = 0,81%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$4.951,27 * 1,0194 Valor atualizado (VA) = R$5.047,44 Juros Juros percentuais (JP) = 3,64520 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 183,9891 Valor total com juros = VA + VJ = R$5.231,42 Observações sobre os juros: Fórmula dos juros simples: Juros = (taxa / 100) * períodos períodos = 21/31 (prop.

Dezembro-2023) + 2 (de Janeiro-2024 a Fevereiro-2024) + 30/31 (prop.

Março-2024) = 3.6452 Juros = (1,00000 / 100) * 3.6452 = 3,64520% Valor do dano moral: R$5.231,42 Valor da multa do art.523 §1º do CPC sobre a condenação: R$523,14 Valor total a ser bloqueado: R$5.754,56 (cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

EXECUTADA: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A – CNPJ: 33.***.***/0071-21.

A tentativa restou frutífera, conforme tela em anexo.

Diante da penhora online, intime-se a parte Executada para, em querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal, sob pena de liberação do valor em favor do exequente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para decisão quanto a liberação do valor penhorado.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

DECISÃO/DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença movida por ALCINDO DA SILVA CORREA em desfavor de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, sob o rito da Lei n.º 9.099.95.

Conforme Acórdão constante no id 106798328, a sentença foi reformada para julgar parcialmente procedentes os pedidos do autor, nos seguintes termos: “Recurso conhecido e provido, reformando a sentença para julgar parcialmente procedentes os pedidos do autor e declarar inexistente o contrato n° 620459094, bem como condenar o recorrido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo INPC a contar da data desta decisão e juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação, e à restituição do indébito em dobro, dos valores descontados, com acréscimo de correção monetária pelo INPC a contar da data de cada desconto e juros de 1% ao mês a contar da citação, ressalvando-se a compensação com os valores creditados na conta do autor.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, diante do provimento do recurso.

A súmula de julgamento servirá de acórdão.” Certificado o trânsito em julgado, a parte ré apresentou manifestação informando o cumprimento da obrigação de fazer e da obrigação de pagar, tendo realizado o depósito do valor de R$6.297,80, sem, no entanto, apresentar planilha de cálculo.

A parte autora apresentou manifestação requerendo a liberação do valor incontroverso e o prosseguimento do feito, posto que o valor depositado é inferior ao devido, apresentando planilha de cálculo DECIDO.

Diante da alegação de que o pagamento realizado pela parte ré fora inferior ao efetivamente devido, passo a proceder o cálculo do juízo para verificar se o valor depositado fora o valor total devido pela condenação em danos morais. - Condenação em dano moral no valor de R$5.000,00, computando-se a correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento (16/11/23) e acrescido de juros moratórios de 1% a partir da citação (31/05/2021 – data esta do registro da ciência, não podendo ser utilizada a data da expedição eletrônica da citação, mas sim a data da ciência); - Condenação a restituição do indébito em dobro dos valores descontados, computando-se a correção monetária pelo INPC a partir do desconto de cada parcela e acrescido de juros moratórios de 1% a partir da citação (31/05/2021 – data esta do registro da ciência, não podendo ser utilizada a data da expedição eletrônica da citação, mas sim a data da ciência); - Compensação do valor já depositado na conta do autor, no importe de R$3.467,45; - O cálculo será realizado até o dia 11/12/2023, data esta na qual fora realizado o depósito de R$6.297,80.

DANO MORAL. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$5.000,00 de 16-Novembro-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$5.005,00 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 16-Novembro-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 0,1000% Em fator de multiplicação: 1,001000 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$5.000,00 * 1,001000 Valor atualizado = R$5.005,00 Atualização de R$5.000,00 de 16-Novembro-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$5.005,00 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 16-Novembro-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 0,1000% Em fator de multiplicação: 1,001000 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$5.000,00 * 1,001000 Valor atualizado = R$5.005,00 - Aplicação de juros sobre um valor.

Aplicação de juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die, entre 31-Maio-2021 e 11-Dezembro-2023 sobre o valor de R$5.000,00 Memória do Cálculo Juros Juros percentuais (JP) = 30,35480 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 1.517,7399 Valor total com juros = VA + VJ = R$6.517,74 Observações sobre os juros: Fórmula dos juros simples: Juros = (taxa / 100) * períodos períodos = 1/31 (prop.

Maio-2021) + 30 (de Junho-2021 a Novembro-2023) + 10/31 (prop.

Dezembro-2023) = 30.3548 Juros = (1,00000 / 100) * 30.3548 = 30,35480% DANO MATERIAL.

PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/02/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Fevereiro-2021 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$204,61 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Fevereiro-2021 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 20,0351% Em fator de multiplicação: 1,200351 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,200351 Valor atualizado = R$204,61 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/03/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Março-2021 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$202,95 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Março-2021 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 19,0588% Em fator de multiplicação: 1,190588 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,190588 Valor atualizado = R$202,95 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/04/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Abril-2021 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$201,22 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Abril-2021 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 18,0436% Em fator de multiplicação: 1,180436 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,180436 Valor atualizado = R$201,22 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/05/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Maio-2021 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$200,46 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Maio-2021 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 17,5968% Em fator de multiplicação: 1,175968 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,175968 Valor atualizado = R$200,46 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/06/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Junho-2021 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$198,55 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Junho-2021 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 16,4786% Em fator de multiplicação: 1,164786 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,164786 Valor atualizado = R$198,55 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/07/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Julho-2021 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$197,37 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Julho-2021 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 15,7839% Em fator de multiplicação: 1,157839 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,157839 Valor atualizado = R$197,37 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/08/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Agosto-2021 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$195,37 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Agosto-2021 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 14,6148% Em fator de multiplicação: 1,146148 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,146148 Valor atualizado = R$195,37 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/09/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Setembro-2021 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$193,67 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Setembro-2021 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 13,6150% Em fator de multiplicação: 1,136150 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,136150 Valor atualizado = R$193,67 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/10/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Outubro-2021 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$191,37 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Outubro-2021 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 12,2678% Em fator de multiplicação: 1,122678 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,122678 Valor atualizado = R$191,37 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/11/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Novembro-2021 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$189,18 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Novembro-2021 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 10,9804% Em fator de multiplicação: 1,109804 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,109804 Valor atualizado = R$189,18 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/12/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Dezembro-2021 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$187,60 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Dezembro-2021 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 10,0559% Em fator de multiplicação: 1,100559 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,100559 Valor atualizado = R$187,60 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/01/2022 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Janeiro-2022 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$186,24 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Janeiro-2022 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 9,2583% Em fator de multiplicação: 1,092583 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,092583 Valor atualizado = R$186,24 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/02/2022 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Fevereiro-2022 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$185,00 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Fevereiro-2022 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 8,5312% Em fator de multiplicação: 1,085312 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,085312 Valor atualizado = R$185,00 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/03/2022 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Março-2022 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$183,17 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Março-2022 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 7,4566% Em fator de multiplicação: 1,074566 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,074566 Valor atualizado = R$183,17 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/04/2022 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Abril-2022 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$180,09 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Abril-2022 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 5,6500% Em fator de multiplicação: 1,056500 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,056500 Valor atualizado = R$180,09 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/05/2022 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Maio-2022 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$178,24 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Maio-2022 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 4,5625% Em fator de multiplicação: 1,045625 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,045625 Valor atualizado = R$178,24 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/06/2022 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Junho-2022 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$177,44 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Junho-2022 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 4,0941% Em fator de multiplicação: 1,040941 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,040941 Valor atualizado = R$177,44 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/07/2022 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Julho-2022 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$176,35 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Julho-2022 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 3,4527% Em fator de multiplicação: 1,034527 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,034527 Valor atualizado = R$176,35 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/08/2022 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Agosto-2022 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$177,41 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Agosto-2022 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 4,0772% Em fator de multiplicação: 1,040772 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,040772 Valor atualizado = R$177,41 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/09/2022 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Setembro-2022 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$177,96 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Setembro-2022 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 4,4008% Em fator de multiplicação: 1,044008 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,044008 Valor atualizado = R$177,96 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/10/2022 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Outubro-2022 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$178,53 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Outubro-2022 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 4,7360% Em fator de multiplicação: 1,047360 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,047360 Valor atualizado = R$178,53 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/11/2022 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Novembro-2022 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$177,70 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Novembro-2022 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 4,2460% Em fator de multiplicação: 1,042460 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,042460 Valor atualizado = R$177,70 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/12/2022 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Dezembro-2022 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$177,03 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Dezembro-2022 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 3,8514% Em fator de multiplicação: 1,038514 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,038514 Valor atualizado = R$177,03 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/01/2023 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Janeiro-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$175,81 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Janeiro-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 3,1397% Em fator de multiplicação: 1,031397 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,031397 Valor atualizado = R$175,81 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/02/2023 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Fevereiro-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$175,01 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Fevereiro-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 2,6674% Em fator de multiplicação: 1,026674 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,026674 Valor atualizado = R$175,01 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/03/2023 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Março-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$173,67 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Março-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 1,8830% Em fator de multiplicação: 1,018830 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,018830 Valor atualizado = R$173,67 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/04/2023 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Abril-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$172,57 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Abril-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 1,2350% Em fator de multiplicação: 1,012350 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,012350 Valor atualizado = R$172,57 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/05/2023 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Maio-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$171,66 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Maio-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 0,7013% Em fator de multiplicação: 1,007013 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,007013 Valor atualizado = R$171,66 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/06/2023 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Junho-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$171,04 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Junho-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 0,3401% Em fator de multiplicação: 1,003401 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,003401 Valor atualizado = R$171,04 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/07/2023 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Julho-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$171,21 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Julho-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 0,4405% Em fator de multiplicação: 1,004405 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,004405 Valor atualizado = R$171,21 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/08/2023 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Agosto-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$171,37 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Agosto-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 0,5310% Em fator de multiplicação: 1,005310 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Agosto-2023 = 0,20%; Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,005310 Valor atualizado = R$171,37 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/09/2023 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Setembro-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$171,02 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Setembro-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 0,3304% Em fator de multiplicação: 1,003304 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Setembro-2023 = 0,11%; Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,003304 Valor atualizado = R$171,02 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/10/2023 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Outubro-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$170,84 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Outubro-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 0,2201% Em fator de multiplicação: 1,002201 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Outubro-2023 = 0,12%; Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,002201 Valor atualizado = R$170,84 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/11/2023 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Novembro-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$170,63 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Novembro-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 0,1000% Em fator de multiplicação: 1,001000 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Novembro-2023 = 0,10%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,001000 Valor atualizado = R$170,63 PARCELA DE R$85,23 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$170,46 DESCONTADA EM 01/12/2023 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$170,46 de 01-Dezembro-2023 e 11-Dezembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$170,46 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Dezembro-2023 e 11-Dezembro-2023 Em percentual: 0,0000% Em fator de multiplicação: 1,000000 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$170,46 * 1,000000 Valor atualizado = R$170,46 - Aplicação de juros sobre um valor.

Aplicação de juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die, entre 31-Maio-2021 e 11-Dezembro-2023 sobre o valor de R$5.966,10 Memória do Cálculo Juros Juros percentuais (JP) = 30,35480 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 1.810,9976 Valor total com juros = VA + VJ = R$7.777,10 Observações sobre os juros: Fórmula dos juros simples: Juros = (taxa / 100) * períodos períodos = 1/31 (prop.

Maio-2021) + 30 (de Junho-2021 a Novembro-2023) + 10/31 (prop.

Dezembro-2023) = 30.3548 Juros = (1,00000 / 100) * 30.3548 = 30,35480% Valor do dano moral devido até a data do depósito realizado em 11/12/23: R$6.522,73 Valor do dano material devido até a data do depósito realizado em 11/12/23: R$8.193,79 Valor do dano moral + material até a data do depósito realizado em 11/12/23: R$14.716,52 Valor a ser compensado: R$3.467,45 Valor total devido com a compensação, até a data do depósito: R$11.249,07 Valor depositado: R$6.297,80 Valor do saldo remanescente devido: R$4.951,27 SALDO REMANESCENTE - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$4.951,27 de 11-Dezembro-2023 e 29-Fevereiro-2024 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$4.951,27 Valor atualizado pelo índice: R$5.006,88 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$5.139,21 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 11-Dezembro-2023 e 29-Fevereiro-2024 Em percentual: 1,1231% Em fator de multiplicação: 1,011231 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Dezembro-2023 = 0,55%; Janeiro-2024 = 0,57%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$4.951,27 * 1,0112 Valor atualizado (VA) = R$5.006,88 Juros Juros percentuais (JP) = 2,64290 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 132,3268 Valor total com juros = VA + VJ = R$5.139,21 Observações sobre os juros: Fórmula dos juros simples: Juros = (taxa / 100) * períodos períodos = 21/31 (prop.

Dezembro-2023) + 1 (Janeiro-2024) + 28/29 (prop.

Fevereiro-2024) = 2.6429 Juros = (1,00000 / 100) * 2.6429 = 2,64290% Valor do saldo remanescente devido: R$5.139,21 Conforme os cálculos ao norte a executada, quando realizou o depósito da condenação em danos morais, não efetuou o pagamento em sua integralidade, restando um saldo inadimplido de R$4.951,27, tendo este saldo sido corrigido e acrescido de juros até a presente data, perfazendo o montante de R$5.139,21.

Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste Estado, determino a intimação da executada, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor de R$5.139,21 (cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte e um centavos), sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95, conforme cálculo ao norte.

Não havendo o cumprimento voluntário da condenação, retornem os autos conclusos para realização de novos cálculos com a incidência da multa referida e providências junto ao SISBAJUD.

Outrossim, considerando que a executada realizou o depósito do valor incontroverso, determino a expedição de alvará judicial, para levantamento do valor já depositado, em favor da parte requerente, ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação.

Saliente-se que os honorários contratuais somente poderão ser objeto de alvará apartado em nome do advogado mediante a apresentação de contrato de honorários acompanhada de expressa autorização do cliente, nos termos do artigo 22, §4º, do EOAB.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT