TJPA - 0800564-34.2021.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNOLDO LOPES SILVA

CPF *15.***.*47-66

Advogados

JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 11597/PA

CPF *10.***.*35-49

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

OAB: 18261/PA

CPF *64.***.*72-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KASSIA DE JESUS DO NASCIMENTO

CPF *10.***.*72-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 11:57

    Transitado em Julgado em 21/07/2023

  • 15/07/2023 09:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/07/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/06/2023 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 16:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 18:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/05/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 12:54

    Decretada a revelia

  • 10/03/2023 10:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 24/01/2023 04:07

    Decorrido prazo de ARNOLDO LOPES SILVA em 23/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 04:07

    Decorrido prazo de ARNOLDO LOPES SILVA em 23/01/2023 23:59.

  • 03/12/2022 00:25

    Publicado Decisão em 02/12/2022.

  • 03/12/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 03/12/2022 00:25

    Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2022.

  • 03/12/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 30/11/2022 22:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/11/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 10:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 27/10/2022 05:41

    Decorrido prazo de ARNOLDO LOPES SILVA em 13/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 01:53

    Publicado Decisão em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 14:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 21/09/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2022 22:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2022 22:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 10:18

    Decorrido prazo de ARNOLDO LOPES SILVA em 23/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 12:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/08/2022 01:26

    Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 03/08/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 11:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 22/06/2022 19:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 14:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/06/2022 11:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/06/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 20:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/05/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 18:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/04/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 13:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2022 11:30 Vara Única de Pacajá.

  • 11/04/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 19:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/03/2022 19:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 15:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/03/2022 02:33

    Decorrido prazo de ARNOLDO LOPES SILVA em 04/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 01:44

    Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800564-34.2021.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: ARNOLDO LOPES SILVA ADVOGADO DATIVO: GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 006/2009-CJCI, fica designado o dia 17/03/2022, às 11h00min., para audiência de Instrução e Julgamento.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODlkNmU3NWQtZWQxYi00MTFiLTg0ZDItMTVhODY4MmIyYjYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22fb22f048-3510-4ecb-a578-e9a6fcd4e487%22%7d Pacajá/PA, 10 de fevereiro de 2022 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 10/02/2022 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2022 15:24

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 15:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 11:30 Vara Única de Pacajá.

  • 17/01/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2021 16:31

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 19:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/09/2021 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de ARNOLDO LOPES SILVA em 26/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 19:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2021 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2021 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 15:29

    Recebida a denúncia contra ARNOLDO LOPES SILVA - CPF: *15.***.*47-66 (REU)

  • 07/07/2021 10:08

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 10:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/07/2021 20:22

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 22:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2021 22:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 16:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2021 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2021 16:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/06/2021 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 12:50

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/06/2021 11:39

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/06/2021 11:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/06/2021 11:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/06/2021 19:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2021 19:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2021 19:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2021 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 18:53

    Concedida a Liberdade provisória de ARNOLDO LOPES SILVA - CPF: *15.***.*47-66 (FLAGRANTEADO).

  • 07/06/2021 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 13:02

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2021 19:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/06/2021 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2021 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2021 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2021 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2021 13:26

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/06/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2021 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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