TJPA - 0800025-82.2021.8.14.1875

1ª instância - Termo Judiciario

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL

OAB: 21181/PA

CPF *80.***.*90-34

ORLANDO GARCIA BRITO

OAB: 21905/PA

CPF *67.***.*71-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PETERSON ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

ELADIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *61.***.*97-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 18:07

    Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS FERREIRA em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 10:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/10/2023 18:34

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 21:04

    Decorrido prazo de ELADIO DA SILVA OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 10:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2023 23:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 10:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 28/04/2023 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 20:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 11:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/03/2023 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 14:48

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2023 14:41

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2023 14:35

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 14:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 10:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 18/12/2022 15:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/12/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 00:46

    Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS FERREIRA em 25/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 01:30

    Publicado Despacho em 10/02/2022.

  • 11/02/2022 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800025-82.2021.8.14.1875 Assunto: [Furto ] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: DANIEL DOS SANTOS FERREIRA Nome: DANIEL DOS SANTOS FERREIRA Endereço: RUA NAIR BARROS DE QUEIROZ, S/N, AO LADO DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, ALEGRE, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 Ministério Público/Vítima: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI), ELADIO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *61.***.*97-20 (VÍTIMA)] Endereço: DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO RH Tendo em vista a inexistência de Defensor Público nesta comarca – apesar de vários ofícios comunicando o fato ao Defensor Público Geral deste Estado, o qual, sequer os respondeu - nomeio o Orlando Garcia de Brito OAB/PA 21905, para assumir a defesa técnica do(a-s) acusados(a-s), na função de defensor dativo.

    O advogado nomeado deverá apresentar resposta à acusação.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

    Santarém Novo, 3 de dezembro de 2021 Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito

  • 08/02/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 01:17

    Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS FERREIRA em 30/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 09:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/08/2021 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2021 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2021 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 11:27

    Recebida a denúncia contra DANIEL DOS SANTOS FERREIRA (REU)

  • 24/07/2021 07:47

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 09:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/07/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:04

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2021 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2021 17:16

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 17:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/07/2021 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 09:26

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2021 13:21

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2021 03:54

    Decorrido prazo de ELADIO DA SILVA OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 10:58

    Audiência Admonitória realizada para 19/05/2021 09:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 05/05/2021 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2021 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 01:50

    Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS FERREIRA em 05/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2021 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 15:20

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2021 15:04

    Audiência Admonitória designada para 19/05/2021 09:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 08/03/2021 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2021 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2021 18:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/03/2021 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 13:50

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 05/02/2021 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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