STJ - 0800726-08.2022.8.14.0000

07/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 07/02/2023

26/01/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33302/2023

26/01/2023 19:08

Protocolizada Petição 33302/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2023

19/12/2022 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 10:20

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTA e não-provido

13/12/2022 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 11:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1119937/2022

02/12/2022 11:40

Protocolizada Petição 1119937/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/12/2022

04/10/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

04/10/2022 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 892871/2022

04/10/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2022 18:44

Protocolizada Petição 892871/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2022

05/08/2022 13:16

Juntada de Petição de ofício nº 641012/2022

05/08/2022 13:09

Protocolizada Petição 641012/2022 (OF - OFÍCIO) em 05/08/2022

04/08/2022 17:03

Juntada de Petição de ofício nº 636651/2022

04/08/2022 16:56

Protocolizada Petição 636651/2022 (OF - OFÍCIO) em 04/08/2022

04/08/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 18:40

Expedição de Ofício nº 072648/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

03/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 18:00

Não Concedida a Medida Liminar de JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/08/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

01/08/2022 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 662983 (2021/0128090-6)

29/07/2022 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ