TJPA - 0801040-51.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES

CPF *84.***.*24-87

Advogados

LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA

OAB: 459/PA

CPF *01.***.*62-09

Polo Passivo

Partes

ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*31-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2022 09:17

    Transitado em Julgado em

  • 04/10/2022 00:10

    Decorrido prazo de EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES em 03/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES em 29/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 00:05

    Publicado Sentença em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 08/09/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:40

    Indeferida a petição inicial

  • 18/05/2022 08:47

    Conclusos ao relator

  • 17/05/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 00:04

    Publicado Despacho em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO AÇÃO RESCISÓRIA N° 0801040-51.2022.8.14.0000 AUTOR: EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA – OAB/PA 23.895 RÉU: ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

    ADVOGADO: MADSON NOGUEIRA DA SILVA – OAB/PA 21.227 RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES D E S P A C H O O que prepondera para fins de fixação do valor da causa na ação rescisória é o proveito econômico pretendido com o ajuizamento da demanda, aferível a partir do pedido que nela foi formulado.

    Portanto considerando que o autor busca a propriedade do imóvel denominado Fazenda Conceição, determino que emende a inicial no prazo de cinco dias, para atribuir corretamente o valor da causa, que deve ser no montante equivalente ao valor venal da referida propriedade, com o consequente recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.

    P.R.I.C. À Secretaria para as devidas providências.

    Em tudo certifique.

    Belém (PA), 08 de abril de 2022.

    AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador - Relator

  • 06/05/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 01:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 14:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/03/2022 14:23

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 16/03/2022 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 00:12

    Decorrido prazo de EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES em 15/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 00:01

    Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2022 22:34

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 07/02/2022 10:15

    Conclusos ao relator

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Pelo Presente ato ordinatório fica o autor intimado a apresentar o comprovante de depósito da caução na importância de cinco por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 968, II, do CPC.

    Luis Melão Faria.

    Secretário

  • 04/02/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 07:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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