TJPA - 0803847-14.2022.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 10:26
Arquivado Definitivamente
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20/07/2023 09:53
Decorrido prazo de ERENIDES MARTINS RAMOS em 14/06/2023 23:59.
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19/07/2023 03:58
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 02/06/2023 23:59.
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19/07/2023 03:58
Decorrido prazo de ERENIDES MARTINS RAMOS em 02/06/2023 23:59.
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19/07/2023 03:58
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 02/06/2023 23:59.
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19/07/2023 03:58
Decorrido prazo de ERENIDES MARTINS RAMOS em 02/06/2023 23:59.
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19/07/2023 02:53
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 01/06/2023 23:59.
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14/07/2023 08:58
Transitado em Julgado em 15/06/2023
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13/05/2023 04:01
Publicado Sentença em 12/05/2023.
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13/05/2023 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
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10/05/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 11:41
Julgado improcedente o pedido
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15/02/2023 12:02
Conclusos para julgamento
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15/02/2023 12:02
Cancelada a movimentação processual
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15/02/2023 12:02
Juntada de Certidão
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11/10/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
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08/10/2022 05:07
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 04/10/2022 23:59.
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08/10/2022 05:07
Decorrido prazo de ERENIDES MARTINS RAMOS em 04/10/2022 23:59.
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08/10/2022 02:16
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 03/10/2022 23:59.
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13/09/2022 02:37
Publicado Decisão em 13/09/2022.
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13/09/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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09/09/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/06/2022 08:46
Conclusos para decisão
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01/06/2022 08:46
Juntada de Certidão
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07/05/2022 08:20
Decorrido prazo de ERENIDES MARTINS RAMOS em 28/04/2022 23:59.
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21/04/2022 03:09
Decorrido prazo de ERENIDES MARTINS RAMOS em 18/04/2022 23:59.
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24/03/2022 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.
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24/03/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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23/03/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERENIDES MARTINS RAMOS Tendo em vista a CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos (ID 51462080), diga a parte autora em réplica através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).
De ordem, em 22 de março de 2022 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL -
22/03/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
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27/02/2022 02:18
Decorrido prazo de ERENIDES MARTINS RAMOS em 22/02/2022 23:59.
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27/02/2022 01:53
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/02/2022 23:59.
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24/02/2022 06:04
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/02/2022 23:59.
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21/02/2022 19:41
Juntada de Petição de contestação
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21/02/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
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31/01/2022 01:38
Publicado Despacho em 31/01/2022.
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29/01/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
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28/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0803847-14.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERENIDES MARTINS RAMOS REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, 100/ andar 9, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Vistos, etc.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça a parte autora em face da presunção de sua declaração de insuficiência de recursos, nos termos do §3º do art. 99 do CPC.
Diante da relação jurídica consumerista entre as partes, defiro a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, como direito básico do consumidor para a facilitação da defesa de seus direitos, posto que presentes as condições ensejadoras da medida, quais sejam a verossimilhança da alegação ou a hipossuficiência da parte.
Cite-se a parte por via postal (carta registrada a ser entregue em mãos próprias mediante recibo – art. 248, §1º do CPC), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contestação, o qual contar-se-á da data da juntada do mandado/carta.
Dada a ocorrência da pandemia do novo coronavírus e com o objetivo de resguardar e preservar a vida e a saúde de todos os atores deste processo, fica dispensada a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, ressalvando que, se durante o trâmite processual ocorrer a vontade de ambas as partes, manifestada expressamente, este Juízo poderá designar ato processual (art. 139, V, CPC) para fins de autocomposição em momento oportuno.
Não sendo contestada a ação, será decretada a revelia, podendo ensejar a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte demandante.
Além disso, os prazos para o réu revel sem patrono nos autos fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 344 e 346 do CPC).
Belém, datado e assinado eletronicamente.
LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juiz(a) da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22012616165331700000045795493 INICIAL -ITAU Petição 22012616165348600000045795494 procuração e docs Procuração 22012616165392900000045795495 HISCON E INFBEM Documento de Comprovação 22012616165444000000045795496 Reclamação ITAU CONSIGNADO Documento de Comprovação 22012616165479700000045795499 Resposta Reclamacao ITAU Documento de Comprovação 22012616165508500000045795500 -
27/01/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2022 16:17
Conclusos para decisão
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26/01/2022 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
23/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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