24/06/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 08:32

Transitado em Julgado em 24/06/2024
22/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:05

Expedição de Carta.
27/05/2024 10:01

Prejudicada a ação de ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)
16/05/2024 11:21

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/05/2024 03:29

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 15:17

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 12:54

Cancelada a movimentação processual
21/04/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIA POMPEU BAIA em 20/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:32

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:10

Decorrido prazo de MARIA LUCIA POMPEU BAIA em 11/04/2022 23:59.
21/03/2022 00:00

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 08:25

Expedição de Certidão.
10/03/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA POMPEU BAIA em 09/03/2022 23:59.
25/02/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA POMPEU BAIA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2022 23:59.
22/02/2022 23:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:02

Publicado Intimação em 03/02/2022.
03/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 01 de fevereiro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/02/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:20

Expedição de Carta.
31/01/2022 14:48

Negado seguimento ao recurso
31/08/2021 19:13

Conclusos para decisão
31/08/2021 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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