08/05/2025 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0810040-16.2020.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 12 de fevereiro de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
12/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:11

Juntada de decisão
10/02/2022 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
09/02/2022 08:19

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 01:20

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0810040-16.2020.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos, 01.

Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. 02.

Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. 03.

Intime-se o recorrido, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º do CPC. 04.

Após, com ou sem contrarrazões, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça Estadual, com as homenagens de estilo, registrando-se a baixa processual, no que se refere ao quantitativo de processos de conhecimento, conforme gestão processual. 05.P.R.I.C Belém, 26 de janeiro de 2022 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital
28/01/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 25/06/2021 23:59.
08/06/2021 10:50

Conclusos para decisão
08/06/2021 10:50

Expedição de Certidão.
07/06/2021 18:26

Juntada de Petição de apelação
12/05/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2020 08:14

Conclusos para decisão
31/08/2020 08:12

Expedição de Certidão.
28/08/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 22:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/08/2020 09:58

Conclusos para julgamento
04/08/2020 09:58

Cancelada a movimentação processual
29/07/2020 12:28

Cancelada a movimentação processual
29/07/2020 12:26

Expedição de Certidão.
29/07/2020 01:10

Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE em 28/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 12:23

Cancelada a movimentação processual
06/07/2020 10:50

Outras Decisões
26/06/2020 08:24

Conclusos para decisão
25/06/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 09:46

Cancelada a movimentação processual
13/03/2020 19:06

Outras Decisões
17/02/2020 16:59

Conclusos para decisão
17/02/2020 16:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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