02/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
28/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:36

Juntada de Carta rogatória
27/05/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes requerente e requerida, através de seus representantes judiciais, a fim de que as partes se manifestem sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide, conforme despacho id. 142195734 .

Barcarena-Pa, 5 de maio de 2025.

VERA LUCIA NASCIMENTO LOBATO Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa
05/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/04/2025 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/12/2024 04:11

Decorrido prazo de ATAIDE DAS CHAGAS DIAS em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 10/12/2024 23:59.
18/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:21

Juntada de Alvará
29/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena 0803457-84.2021.8.14.0008 DESAPROPRIAÇÃO (90) REQUERENTE: MUNICIPIO DE BARCARENA REQUERIDO: ATAIDE DAS CHAGAS DIAS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, e em cumprimento a decisão proferida no ID: 114625895, certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório.

INTIMAR as partes, na pessoa do seu advogado/procurador/defensor, da perícia designada para o dia 13/11/2024, às 14:00hs.

Barcarena/PA, 5 de novembro de 2024.

VERA LUCIA NASCIMENTO LOBATO, servidora TJ/PA Sec. da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena PROVIMENTO Nº 006/2009 - CJCI
05/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:53

Juntada de Informações
05/10/2024 04:16

Decorrido prazo de ATAIDE DAS CHAGAS DIAS em 26/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JORDAO PINTO em 26/09/2024 23:59.
01/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 01:32

Publicado Decisão em 05/09/2024.
06/09/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0803457-84.2021.8.14.0008 REQUERENTE: MUNICIPIO DE BARCARENA REQUERIDO: ATAIDE DAS CHAGAS DIAS DECISÃO Visto os autos, DECIDO: Consta nos autos petição do perito requerendo a complementação dos honorários periciais e, ainda, manifestação do requerido informando a sua discordância com o valor solicitado pelo perito. 1.

Defiro o pedido de complementação dos honorários advocatícios, com fundamento no art. 465, § 3º do CPC, e arbitro o valor em R$ 3.000,00 (três mil reais), considerando a complexidade da matéria, bem como a necessidade da perícia para o deslinde da demanda. 2.

INTIME-SE o perito e as partes acerca da presente decisão; 3.

Em caso de não aceitação do encargo, façam-se os autos conclusos para nomeação de novo perito; 4.

Em caso de aceitação do encargo, cumpra-se os demais itens da decisão de id. 114625895 (item 3, alínea F e seguintes), de modo a proporcionar a realização da perícia e a juntada do laudo pericial; Cumpra-se, expedindo o necessário.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias.

Barcarena, data da assinatura digital.

TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena (Assinado com certificado digital)
03/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
11/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 203 do CPC e provimento n. 006/2009-CJRMB, certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório.

Intimo as partes requerente e requerida, através de seus representantes judiciais, para manifestação conforme Decisão Judicial Id. 114625895, item d. no prazo de 15 (quinze) dias.

Barcarena-Pa, 6 de maio de 2024 MARCELO GOUVEA GONCALVES Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa
06/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:26

Expedição de Informações.
03/05/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 14:28

Nomeado perito
07/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 12:20

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:17

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 19/06/2023 23:59.
15/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 09:05

Conclusos para decisão
09/05/2022 09:05

Expedição de Certidão.
07/05/2022 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCARENA em 29/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:21

Juntada de Petição de réplica
27/03/2022 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCARENA em 21/03/2022 23:59.
27/03/2022 00:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DA SILVA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 08:06

Juntada de Petição de diligência
21/03/2022 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 05:00

Decorrido prazo de ATAIDE DAS CHAGAS DIAS em 08/03/2022 23:59.
11/03/2022 03:30

Publicado Intimação em 10/03/2022.
11/03/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
08/03/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 19:06

Expedição de Certidão.
08/03/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:08

Juntada de Petição de contestação
17/02/2022 00:15

Publicado Intimação em 17/02/2022.
17/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 03:01

Decorrido prazo de ATAIDE DAS CHAGAS DIAS em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PROCESSO Nº 0803457-84.2021.8.14.0008 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARCARENA – PREFEITURA MUNICIPAL REQUERIDO: ATAIDE DAS CHAGAS DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS PRAZO: 10 DIAS A DRA CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, etc.

Faz saber, para fins de conhecimento da comunidade em geral, que o MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA ingressou com AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face de ATAIDE DAS CHAGAS DIAS, dando origem ao Processo nº 0803457-84.2021.8.14.0008, tendo sido efetuado o depósito da oferta em conformidade com a Decisão Interlocutória ID, e, assim, expedido o MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE em favor do MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA.

E, para que não aleguem ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na sede deste Juízo.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barcarena-Pa, aos 26 (vinte e seis) do mês de janeiro de 2022.

Eu,_________, Elson Barbosa Almeida, Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa, digitei.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa Fórum de Barcarena-Pa Av.

Magalhães Barata, s/nº - Centro - Cep: 68.445-000 e-mail: [email protected] Telefone: (91) 3753-4751/98010-0987
15/02/2022 11:09

Expedição de Mandado.
15/02/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2022 03:33

Decorrido prazo de ATAIDE DAS CHAGAS DIAS em 10/02/2022 23:59.
06/02/2022 07:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2022 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 01:25

Publicado Intimação em 01/02/2022.
01/02/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0803457-84.2021.8.14.0008 ASSUNTO [Desapropriação] CLASSE DESAPROPRIAÇÃO (90) Nome: MUNICIPIO DE BARCARENA Endereço: cronge da silveira, 314 altos, Comercial, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: ATAIDE DAS CHAGAS DIAS Endereço: Rua primeiro de mato, 2650, Centro, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em relação às custas processuais, defiro o benefício do art. 40, I da Lei Estadual nº 8.328/2015. 2.

A título de indenização do imóvel, efetive-se o imediato depósito da quantia ofertada pelo autor em conta bancária à disposição desta Vara. 3.

Cumprido o item 2 retro, concedo ao requerente a imissão provisória na posse do imóvel descrito na inicial, independentemente de citação, tendo em vista a presença dos requisitos dos arts. 13 e 15, § 1º do Decreto-Lei nº 3.365/1941. 3.1.

Sendo informada a imissão provisória na posse, comunique-se à Serventia Extrajudicial para o registro previsto no art. 15, § 4º do Decreto-Lei nº 3.365/1941. 4.

Publique-se editais, com prazo de 10 (dez) dias, para conhecimento de terceiros, na forma do art. 34 do Decreto-lei nº 3.365/1941. 5.

Cite-se o réu na forma do art. 16 do Decreto-Lei n° 3.365/1941, para que, após comprovar a propriedade do imóvel, apresente sua concordância acerca do preço ofertado e depositado ou oferte contestação. 6.

Remeta-se os autos ao Ministério Público para informar se há interesse jurídico a justificar sua intervenção neste feito. 7.

Deverá a Secretaria da Vara observar o seguinte: 7.1. sendo apresentada contestação, intime-se o promovente para se manifestar sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias; 7.2. vindo documento novo com a manifestação do demandante, intime-se o demandado para se manifestar sobre o mesmo no prazo de 05 (cinco) dias; 7.3. efetivadas todas essas medidas, voltem os autos conclusos; 7.4. servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória/notificação para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA) P.I.

Barcarena/PA, 13 de dezembro de 2021.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Av.

Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501
28/01/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 11:59

Expedição de Mandado.
12/01/2022 11:53

Cancelada a movimentação processual
20/12/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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