TJPA - 0000499-94.2003.8.14.0201

1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR PEREIRA SOARES

CPF *51.***.*26-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSALINA CARDOSO

FRANCILEIA VIEIRA FERREIRA

MARIA ROSALIA BENTO

BENEDITA SILVA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2023 05:14

    Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 03/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 03:02

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA SOARES em 07/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:31

    Publicado Intimação em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 / 9 8255-9539 E D I T A L Processo: 0000499-94.2003.8.14.0201 60 (SESSENTA) DIAS A Doutora HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito do Estado do Pará, Titular da 2ª Vara Criminal distrital de Icoaraci, faz saber ao(s) sentenciado(s) : JOSE RIBAMAR PEREIRA SOARES, não localizado(s) no endereço constante nos autos e devido não ter sido localizado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para que os sentenciados ao norte identificado compareça a este Juízo no prazo de 60 (sessenta) dias a fim de tomar ciência da sentença prolatada por este Juízo Criminal, nos autos do Processo Crime nº 0000499-94.2003.8.14.0201 a qual DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu da acusação de cometimento do delito previsto no Artigo 302, caput, da Lei n. 9.503/1997.

    Ficando desde já ciente de que não comparecendo e findo o prazo acima indicado sem a interposição de competente Recurso de Apelação, ocorrerá o transito em julgado da referida sentença.

    Aos 30 de janeiro de 2023.

    Eu, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, digitei, subscrevo e assino conforme Provimento nº 06/2006-CJRMB.

    RENAN THIAGO MORAES DOS SANTOS Diretor de secretaria da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 28/02/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:47

    Expedição de Edital.

  • 28/02/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 08:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/01/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 13:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/01/2023 19:10

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 19:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 15:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 06:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 19:58

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 04:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 19:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2022 10:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2022 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 14/07/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 10:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/06/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 02:59

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA SOARES em 08/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 00:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/02/2022 00:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/02/2022 00:15

    Publicado Despacho em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 08:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO 1 - Redesigno a audiência para o dia 15 de julho de 2022, às 10:00hs. 2 - Expeça-se o necessário. 3 – Cumpra-se.

    Icoaraci/PA, 17 de janeiro de 2022.

    EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci-Belém/PA

  • 01/02/2022 09:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2022 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 01/02/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 09:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/01/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 15/03/2022 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 15/12/2021 09:22

    Juntada de carta precatória

  • 19/10/2021 14:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/10/2021 02:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 17:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 23/09/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 20/09/2021 12:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 20/09/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2021 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2021 19:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de BENEDITA SILVA FERREIRA em 13/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2021 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2021 23:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/08/2021 23:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 09:15

    Juntada de Carta precatória

  • 20/08/2021 22:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/08/2021 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 15:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/08/2021 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2021 12:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 19/08/2021 10:39

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2021 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 08:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2021 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 15:04

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/08/2021 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 15:02

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 10/08/2021 15:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2021 14:53

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte IPL SECCIONAL (27870322) do processo 00004993220038140201. Motivo: POR DETERMINAÇAO DO OFICIO 048/2021-GP

  • 10/08/2021 14:52

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - CITADO

  • 28/07/2021 08:46

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/07/2021 12:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/07/2021 19:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/07/2021 19:23

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 26/07/2021 19:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2021 13:43

    OUTROS

  • 03/09/2020 10:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/09/2020 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2020 10:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/08/2020 12:09

    CONCLUSOS

  • 03/08/2020 12:04

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 03/08/2020 12:04

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 03/08/2020 12:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/07/2020 10:30

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 29/07/2020 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2020 12:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/07/2020 12:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/07/2020 12:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/07/2020 12:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7255-88

  • 27/07/2020 12:40

    Remessa

  • 27/07/2020 12:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2020 12:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/07/2020 08:53

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 21/07/2020 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2020 08:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/03/2020 14:38

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

  • 23/03/2020 14:38

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

  • 23/03/2020 14:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2020 14:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/03/2020 14:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2020 14:02

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 05/03/2020 19:33

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 02/03/2020 17:08

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/02/2020 15:16

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/02/2020 15:06

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 19/02/2020 15:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2020 15:06

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 19/02/2020 15:05

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 19/02/2020 15:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2020 15:05

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/02/2020 19:27

    OUTROS

  • 18/02/2020 17:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/02/2020 11:25

    OUTROS

  • 17/02/2020 11:00

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 17/02/2020 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2019 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2019 09:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/12/2019 09:25

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/11/2019 10:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/11/2019 13:13

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 11/11/2019 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2019 13:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/10/2019 09:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/10/2019 13:17

    CONCLUSOS

  • 16/10/2019 09:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2019 09:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/10/2019 17:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5151-21

  • 15/10/2019 17:12

    Remessa

  • 15/10/2019 17:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2019 17:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/10/2019 16:08

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 26/09/2019 16:57

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 25/09/2019 16:56

    OUTROS

  • 25/09/2019 16:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2019 16:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/10/2017 13:49

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 26/10/2017 13:49

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/10/2017 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2017 13:36

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/10/2017 13:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004993220038140201: Município atualizado: 1402 - Nr inquerito inserido: 0000082002037574. - Observação alterada. - Justificativa: ART.302 DA LEI 9.503/97 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Co

  • 09/03/2015 11:14

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/01/2015 11:36

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 09/10/2013 16:26

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 08/10/2013 16:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/10/2013 16:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2013 16:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2013 16:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/05/2013 11:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/03/2013 09:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/03/2013 12:34

    Citação CITACAO

  • 01/03/2013 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2013 10:23

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 29/01/2013 09:36

    A SECRETARIA

  • 28/01/2013 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2013 10:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/01/2013 09:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/01/2013 09:39

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) ICOARACI, da Vara 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 2ª VARA PENAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA

  • 05/12/2012 10:05

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 04/12/2012 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2012 08:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/12/2012 08:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/11/2012 13:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2012 10:51

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/10/2012 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2012 11:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/10/2012 11:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/10/2012 09:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/10/2012 14:28

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/10/2012 14:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004993220038140201: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 3632 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 3632.

  • 29/10/2012 14:28

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, da Classe: : Procedimento Comum para Classe: Ação Penal - Proced

  • 23/10/2012 08:40

    À DISTRIBUIÇÃO - RÉU SOLTO CX 009

  • 16/10/2012 11:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/10/2012 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2012 10:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/09/2012 10:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - LOTE 023

  • 25/09/2012 10:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - LOTE 023

  • 23/08/2012 13:36

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 10/02/2012 13:12

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/01/2012 15:43

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 21/10/2011 09:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Mutirão

  • 21/10/2011 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2011 08:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2011 11:03

    Remessa

  • 21/09/2011 11:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/12/2010 13:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/12/2010 13:36

    MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/10/2010 17:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : HELDER FABIO NUNES BRITO

  • 06/10/2010 13:23

    AGUARDANDO MANDADO

  • 06/10/2010 12:20

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 04/10/2010 13:23

    Citação CITACAO

  • 04/10/2010 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2010 10:12

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 16/03/2010 12:03

    PREPARACAO DE MANDADO - Caixa 069 - Reu Solto Meta 2

  • 15/12/2009 13:15

    PREPARACAO DE MANDADO - Caixa 020 - Reu Solto

  • 10/12/2009 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/11/2009 16:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SELMA SABOIA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 26/11/2009 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2009 10:48

    Despacho

  • 30/10/2009 13:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/10/2009 09:48

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Gabinete.. Recebido por: MARY TAVARES CHOCRON - GAB. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 22/10/2009 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2009 11:02

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 10/08/2009 12:35

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Caixa 027 - Meta CNJ Art. 302 da 9503/97

  • 06/05/2009 12:02

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 031

  • 19/11/2008 13:31

    EM CONCLUSÃO

  • 03/10/2008 10:30

    QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.

  • 03/10/2008 09:29

    CONCLUSO EM SECRETARIA - P red audiência

  • 03/10/2008 09:24

    Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 15/05/2008 13:48

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 15/05/2008 13:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2008 13:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2008 13:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2008 13:46

    AUDIENCIA MARCADA

  • 06/03/2008 13:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 05/03/2008 18:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/03/2008 18:20

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 18/02/2008 10:46

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 08/10/2007 09:24

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 03/10/2007 15:55

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - 427796342- Alteração do Juiz do Processo - Valor Antigo :HELIO PINHEIRO PINTO - Justificativa : mudança de classe

  • 03/10/2007 15:55

    ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - 427796342- Alteração do Cartório do Processo - Valor Antigo :SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI - Justificativa : mudança de classe

  • 03/10/2007 15:55

    ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 427796342- Alteração de Classe- Antiga :6241 Lei 9.503/97 C.N.T.- TpVara 52 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Justificativa : mudança de classe

  • 20/04/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 18/04/2007 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2007 12:46

    SentençaTIPO B

  • 28/09/2006 09:09

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 90001 - 2ª Vara Penal para Vara 90004 - 4ª VARA PENAL DE ICOARACI Justificativa: Com base na Resolução 011/2006-GP, de 26.07.2006, que trata da instalação e distribuição de competência das Vara

  • 29/06/2006 12:00

    QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.

  • 13/12/2005 09:13

    AUDIENCIA MARCADA

  • 13/12/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2005 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 12/12/2005 14:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/12/2005 16:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/12/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DO: GABINETE DA JUIZA PARA: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ICOARACI. Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - CARTORIO DISTRITAL DE ICOARACI.

  • 06/12/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/12/2005 00:00

    RECEBIMENTO DENUNCIA

  • 05/12/2005 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARILENE MAQUES GONCALVES - CARTORIO DISTRITAL DE ICOARACI.

  • 31/08/2005 09:12

    EM CONCLUSÃO

  • 02/03/2005 15:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/01/2005 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2004 14:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/11/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 01/11/2003 10:42

    AGUARDANDO CONCLUSAO - INQUÉRITO AGUARDANDO CONCLUSÃO CAIXA - D-05

  • 02/07/2003 08:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/07/2003 08:59

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Para cadastro de Tramitações Internas.

  • 01/07/2003 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2003 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 29/04/2003 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2003 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2003 21:00

    DILIGENCIAS

  • 29/04/2003 21:00

    DILIGENCIAS

  • 09/04/2003 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2003 21:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 31/03/2003 06:44

    DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

  • 31/03/2003 06:44

    DISTRIBUIÇÃO

  • 31/03/2003 06:44

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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