28/03/2025 14:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROSA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:29

Apensado ao processo 0821999-08.2025.8.14.0301
25/03/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 10:12

Transitado em Julgado em 08/01/2025
19/03/2025 00:46

Publicado Despacho em 18/03/2025.
19/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0802227-64.2022.8.14.0301 DESPACHO Arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Belém/PA, 14 de março de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
14/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:29

Desentranhado o documento
13/03/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 11/02/2025
14/02/2025 12:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROSA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
28/01/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 10 de janeiro de 2025.

PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA
10/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:36

Juntada de despacho
30/03/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2023 12:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 01:38

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0802227-64.2022.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões aos recursos ID.85267512 e ID.85672908 no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, apresentadas as contrarrazões ou certificada a sua ausência, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

P.R.I.C.

Belém/PA, 17 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
02/03/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:33

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:32

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 18:11

Juntada de Petição de apelação
23/01/2023 17:20

Juntada de Petição de apelação
02/12/2022 03:35

Publicado Sentença em 02/12/2022.
02/12/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 22:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2022 08:49

Conclusos para julgamento
28/11/2022 08:49

Cancelada a movimentação processual
28/11/2022 08:33

Expedição de Certidão.
05/11/2022 03:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 02:03

Publicado Sentença em 04/10/2022.
04/10/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:13

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 08:21

Conclusos para julgamento
26/09/2022 08:20

Juntada de Certidão
11/09/2022 04:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/08/2022 23:59.
11/09/2022 04:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROSA DA SILVA em 31/08/2022 23:59.
31/08/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 05:24

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 12:05

Conclusos para decisão
17/08/2022 12:05

Cancelada a movimentação processual
16/08/2022 14:43

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:42

Expedição de Certidão.
24/06/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:15

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2022 11:07

Conclusos para decisão
06/06/2022 11:06

Expedição de Certidão.
30/05/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:34

Juntada de Certidão
10/05/2022 08:08

Juntada de Petição de diligência
10/05/2022 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2022 10:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/05/2022 23:59.
07/05/2022 10:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROSA DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 18:09

Juntada de Petição de contestação
09/04/2022 01:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROSA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROSA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 03:39

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 13:10

Expedição de Mandado.
05/04/2022 00:00

Intimação

Processo n.0802227-64.2022.8.14.0301 DECISÃO Em sendo tempestivo o aditamento (ID. 50106155), cumpra-se a parte final da decisão Id. 47568504.

CITE-SE a requerida para que apresente contestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, CPC, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, consoante determinação do art. 344, CPC.

Com a apresentação da defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste em sede réplica Belém, 29 de março de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
04/04/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 11:20

Conclusos para decisão
16/03/2022 01:26

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 01:25

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:52

Expedição de Certidão.
14/03/2022 09:51

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 09:54

Conclusos para despacho
27/02/2022 02:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROSA DA SILVA em 23/02/2022 23:59.
27/02/2022 01:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/02/2022 23:59.
18/02/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 03:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 03:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROSA DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 08:27

Juntada de Petição de certidão
01/02/2022 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0802227-64.2022.8.14.0301 Autor: MARIA JOSE ROSA DA SILVA Réu: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 1140, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-441 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Diante da petição ID. 48543289 e dos documentos juntados no ID. 48543293 e 48543295 que indicam a recalcitrância da requerida ao cumprimento da tutela de urgência, MAJORO a multa diária por descumprimento para R$ 10.000,00 (dez mil reais) até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e com fulcro no artigo 139, IV, determino que a cirurgia designada para o dia 01.02.2022 somente seja realizada se estiver em conformidade com os termos da tutela de urgência.

INTIME-SE a requerida para que cumpra IMEDIATAMENTE a decisão judicial, a fim de possibilitar a realização da cirugia pela parte autora.

CUMPRA-SE como MEDIDA DE URGÊNCIA.

SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA DE CITAÇÃO OU MANDADO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2009-CJRMB e n. 11/2009-CJRMB.

Belém, 31 de janeiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
31/01/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2022 11:28

Expedição de Mandado.
31/01/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2022 10:40

Conclusos para decisão
31/01/2022 10:40

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 15:47

Juntada de Petição de certidão
24/01/2022 15:44

Juntada de Petição de diligência
24/01/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2022 10:27

Expedição de Mandado.
18/01/2022 18:19

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2022 11:50

Conclusos para decisão
18/01/2022 11:50

Cancelada a movimentação processual
18/01/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 10:21

Declarada incompetência
18/01/2022 10:15

Distribuído por sorteio
18/01/2022 10:14

Juntada de Petição de petição inicial
18/01/2022 10:07

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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