TJPA - 0801406-51.2022.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2022 02:03
Decorrido prazo de CARLOS JORGE DA SILVA FRANCISCO em 17/03/2022 23:59.
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27/03/2022 02:03
Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 17/03/2022 23:59.
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23/03/2022 09:57
Arquivado Definitivamente
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23/03/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
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20/03/2022 00:31
Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA DE SOUZA em 08/03/2022 23:59.
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20/03/2022 00:31
Decorrido prazo de GUSTAVO EID BIANCHI PRATES em 08/03/2022 23:59.
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16/03/2022 02:48
Publicado Despacho em 16/03/2022.
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16/03/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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14/03/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 10:00
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 14/03/2022 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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06/03/2022 01:35
Decorrido prazo de CARLOS JORGE DA SILVA FRANCISCO em 04/03/2022 23:59.
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06/03/2022 01:35
Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 04/03/2022 23:59.
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04/03/2022 02:48
Publicado Intimação em 03/03/2022.
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04/03/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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04/03/2022 02:48
Publicado Intimação em 03/03/2022.
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04/03/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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03/03/2022 00:45
Publicado Despacho em 03/03/2022.
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28/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H.
Indefiro o pedido de alteração da data da audiência, tendo em vista que o acusado possui outro advogado habilitado nos autos de origem, conforme procuração juntada na missiva, em relação ao qual não consta qualquer impedimento para participar do ato, que, inclusive, será realizado por meio virtual/semipresencial.
Acautelem-se os autos aguardando a data designada para audiência.
Cumpra-se.
Belém, 24 de fevereiro de 2022.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP -
27/02/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
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25/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 13:35
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 14/03/2022 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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25/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H.
Indefiro o pedido de alteração da data da audiência, tendo em vista que o acusado possui outro advogado habilitado nos autos de origem, conforme procuração juntada na missiva, em relação ao qual não consta qualquer impedimento para participar do ato, que, inclusive, será realizado por meio virtual/semipresencial.
Acautelem-se os autos aguardando a data designada para audiência.
Cumpra-se.
Belém, 24 de fevereiro de 2022.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP -
24/02/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 11:02
Conclusos para despacho
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24/02/2022 11:02
Audiência Oitiva de Testemunha cancelada para 14/03/2022 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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21/02/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
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19/02/2022 04:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/02/2022 23:59.
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13/02/2022 00:26
Juntada de Petição de diligência
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13/02/2022 00:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2022 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/02/2022 03:18
Decorrido prazo de CARLOS JORGE DA SILVA FRANCISCO em 01/02/2022 23:59.
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02/02/2022 03:18
Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 01/02/2022 23:59.
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01/02/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
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01/02/2022 10:17
Expedição de Mandado.
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01/02/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2022 10:13
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 14/03/2022 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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31/01/2022 00:52
Publicado Despacho em 31/01/2022.
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29/01/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
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28/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. 1.
Designo para o dia 14/03/2021, às 09:00 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.
Intime-se a testemunha arrolada pela defesa do acusado Manoel Moreira, sra Rachel Tobelem da Silva, para que participe, na data agendada, de audiência para sua oitiva a ser realizada na modalidade remota/virtual.
Conste no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail da testemunha (caso possua).
Deve ainda informar à testemunha que caso não possua meios para participação do ato na forma virtual (aparelho eletrônico com acesso à internet que permita sua oitiva virtual), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhe serão disponibilizados os meios necessários. 3.
Caso a testemunha informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 4.
Intimem-se os advogados dos acusados, Dr.
Gustavo Eid Bianchi Prates, OAB/RJ 2521-A; Dr.
Marcelo da Silva de Souza, OAB/RJ 217.551, Dra.
Alba Regina Abreu Silva Velho, OAB/RJ 133.030 e Dra.
Maíra Feres Trigo de Almeida, OAB/RJ 220.466, para que forneçam à Secretaria deste Juízo, via PJe e no prazo de cinco dias, a indicação de um contato telefônico e de um e-mail para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual via sistema Microsoft Teams. 5.
Oficie-se ao Juízo de Origem informando sobre a data pautada para o ato e para que também proceda a intimação do advogado para participação do ato, visto que este ocorrerá de forma virtual, com pessoas previamente cadastradas, o que dificulta a nomeação de advogado ad hoc. 6.
Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público, encaminhando link para participação da audiência.
Publique-se e cumpra-se.
Belém, 27 de janeiro de 2022.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP -
27/01/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2022 09:38
Conclusos para despacho
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27/01/2022 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
28/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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