28/11/2024 03:36

Publicado Decisão em 26/11/2024.
28/11/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0002483-50.2014.8.14.0065.

DECISÃO Considerando que os sentenciados foram assistidos pela Defensoria Pública e por advogado dativo, verifico que se encaixam no perfil das pessoas sem condições econômicas para suportar as custas do processo sem prejudicar o seu próprio sustento ou de seus dependentes.

Logo, DETERMINO: 01.

ISENTO os réus do pagamento das custas processuais, por não terem condições financeiras, conforme preceitua o art. 40, inciso IV e VI da Lei 8.328/2015, Regimento das Custas do Pará (“São isentos do pagamento das custas processuais: ...

IV – o beneficiário da assistência judiciária gratuita; ...

VI – o réu pobre nos feitos criminais”) ; 03.

CANCELO o documento de arrecadação, caso já tenha sido expedido; 04.

Após, ARQUIVEM-SE imediatamente os presentes autos com as baixas de estilo 05.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Registre-se.

Cumpra-se.

Xinguara (PA), 22 de novembro de 2024.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
22/11/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MENDES DA CONCEICAO em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:28

Decorrido prazo de RAFAEL GARCIA PARREIRA em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 00:15

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL / INQUÉRITO POLICIAL / TCO PROCESSO Nº 0002483-50.2014.8.14.0065.

DESPACHO 01.

EXPEÇA-SE a guia para início do cumprimento da pena e as demais diligências necessárias; 02.

SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Xinguara (PA), 8 de julho de 2024.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
09/07/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 06:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 06:33

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MENDES DA CONCEICAO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 06:33

Decorrido prazo de RAFAEL GARCIA PARREIRA em 25/03/2024 23:59.
24/03/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 05:05

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0002483-50.2014.8.14.0065.

DECISÃO Considerando o retorno dos autos da instância superior, DETERMINO: 01.

INTIMEM-SE as partes para que façam os requerimentos pertinentes, caso queiram, no prazo de 30 (trinta) dias corridos. 02.

Após, CONCLUSOS para apreciação do Magistrado. 03.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Xinguara (PA), 5 de fevereiro de 2024.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
05/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 08:29

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:35

Decorrido prazo de RAQUEL DE ALENCAR OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 12:35

Decorrido prazo de RAFAEL GARCIA PARREIRA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 12:35

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MENDES DA CONCEICAO em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência
13/02/2023 01:11

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0002483-50.2014.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAVESSA VALENTIN JOSÉ FERREIRA, S/N, NOVA BRASÍLIA, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 Nome: MARCOS AURELIO MENDES DA CONCEICAO Endereço: desconhecido Nome: RAFAEL GARCIA PARREIRA Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da decisão, conforme certidão retro, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Xinguara/PA, datado e assinado digitalmente.

RODRIGO ALMEIDA TAVARES Juiz de Direito Substituto
09/02/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:35

Conclusos para despacho
16/08/2022 10:31

Juntada de documento de migração
14/12/2021 09:19

Processo migrado do sistema Libra
14/12/2021 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 08:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024835020148140065: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 10671.
13/12/2021 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024835020148140065: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 7.
09/12/2021 13:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024835020148140065: - O Asssunto Principal foi alterado de 3402 para 10949.
09/12/2021 13:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024835020148140065: - O Asssunto Principal foi alterado de 12194 para 3402.
03/12/2021 07:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024835020148140065: - O asssunto 12194 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3402 para 12194.
02/12/2021 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024835020148140065: Munic pio atualizado: 347 - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 3402. - Ação Coletiva: N.
30/01/2020 17:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
30/01/2020 17:30

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 2ª VARA DE XINGUARA para Vara VARA CRIMINAL DE XINGUARA, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA para Secretaria SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA, de LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS p
11/12/2019 09:36

REMESSA INTERNA
06/11/2019 10:27

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
06/11/2019 10:27

AO SETOR DE ARQUIVO
08/08/2018 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/08/2018 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2018 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2018 14:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1406-43
06/08/2018 14:40

Remessa
06/08/2018 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2018 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/07/2018 15:30

Remessa - 01 vol c/ 135 fls e 01 apenso..i
25/07/2018 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002483-50.2014.8.14.0065 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 201400311-0 para Nr Inquerito:, da Instituição: MINISTERIO PUBLICO para Nr Instituição: MINISTERIO PUBLICO, da Prioridad
04/07/2018 14:14

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - AUTOS ENVIADOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DO OFÍCIO CRIMINAL Nº 171/2018 - 2ª VARA EM 04 DE JULHO DE 2018..
04/07/2018 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2018 10:01

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
05/06/2018 14:25

AGUARDANDO REMESSA TJE
28/05/2018 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2018 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2018 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2018 09:22

AGUARDANDO JUNTADA
23/05/2018 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1749-33
23/05/2018 11:04

Remessa
23/05/2018 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2018 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/03/2018 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2018 13:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
23/03/2018 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/03/2018 13:31

À DEFENSORIA PÚBLICA
08/03/2018 12:19

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
08/03/2018 11:55

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
05/02/2018 13:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/02/2018 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/6555-46(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/8752-12(Ação Penal - Procedimento Ordinário).
05/02/2018 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/5910-08(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/8752-12(Ação Penal - Procedimento Ordinário).
05/02/2018 13:42

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA DE XINGUARA para Vara: 2ª VARA DE XINGUARA, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA, do JUIZ R
11/01/2018 16:04

AGUARDANDO REDISTRIBUICAO
11/01/2018 14:00

À DISTRIBUIÇÃO
21/11/2017 15:37

OUTROS
21/11/2017 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2017 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
21/11/2017 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/01/2017 09:40

OUTROS
04/12/2016 09:55

OUTROS
30/09/2016 11:08

OUTROS
14/09/2016 10:32

OUTROS
14/09/2016 07:51

OUTROS
05/09/2016 09:05

OUTROS
01/09/2016 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2016 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2016 15:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2395-93
26/08/2016 15:16

Remessa
26/08/2016 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2016 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2016 14:14

OUTROS
16/06/2016 11:45

VISTAS AO PROMOTOR
23/05/2016 13:15

OUTROS
23/05/2016 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/05/2016 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2016 13:22

Recurso - Recurso
31/03/2016 11:38

CONCLUSOS
21/03/2016 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/02/2016 08:20

OUTROS
03/02/2016 11:00

OUTROS
29/01/2016 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2016 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/01/2016 15:35

Remessa
27/01/2016 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2016 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2015 08:07

OUTROS
24/11/2015 10:19

OUTROS
16/11/2015 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/11/2015 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2015 13:13

Remessa
27/10/2015 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2015 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2015 09:27

OUTROS
28/07/2015 10:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/07/2015 10:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/07/2015 15:48

OUTROS
20/07/2015 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JEAN CELSO SILVA ANDRADE
17/07/2015 07:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/07/2015 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2015 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2015 08:39

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
29/06/2015 08:38

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
29/06/2015 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2015 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2015 08:36

CERTIDAO - CERTIDAO
25/06/2015 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2015 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2015 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2015 08:04

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
25/06/2015 08:04

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
25/06/2015 08:04

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
25/06/2015 08:04

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
25/06/2015 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
25/06/2015 08:02

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
04/05/2015 09:54

OUTROS
28/04/2015 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2015 11:53

Remessa
24/04/2015 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2015 11:42

OUTROS
23/04/2015 11:30

VISTAS AO PROMOTOR
08/04/2015 18:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2015 18:39

CERTIDAO - CERTIDAO
08/04/2015 18:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2015 18:31

CERTIDAO - CERTIDAO
08/04/2015 18:21

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
08/04/2015 18:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2015 18:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/04/2015 18:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2015 18:18

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
08/04/2015 18:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2015 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/04/2015 10:50

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
08/04/2015 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2015 16:54

CONCLUSOS
06/04/2015 16:53

CONCLUSOS
23/03/2015 11:02

CONCLUSOS
21/03/2015 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2015 16:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2015 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2015 16:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2015 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2015 12:19

Remessa
17/03/2015 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2015 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2015 12:00

OUTROS
10/03/2015 10:08

VISTAS AO DEFENSOR
09/03/2015 17:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/03/2015 17:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2015 17:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/03/2015 17:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/02/2015 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/02/2015 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2015 12:38

Mero expediente - Mero expediente
12/02/2015 12:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
12/02/2015 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2015 12:02

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
11/02/2015 11:22

Remessa - OFICIO N°.139/2015-SECRET. CRPPII/SUSIPE. AMERICANO, 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
11/02/2015 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2015 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2015 10:05

Remessa - OFICIO N°012/2015-P-1/17°BPM.
11/02/2015 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2015 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2015 09:07

Remessa - OFICIO N°.033/2015. AUD. CRRR. REDENÇÃO-PA, 10 DE FEVEREIRO.
11/02/2015 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2015 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2015 13:54

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
07/02/2015 14:35

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
06/02/2015 08:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/02/2015 08:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/01/2015 12:25

VISTAS AO PROMOTOR
27/01/2015 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/01/2015 10:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/01/2015 14:43

À DEFENSORIA PÚBLICA
23/01/2015 14:39

À DEFENSORIA PÚBLICA
23/01/2015 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU
23/01/2015 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU
23/01/2015 12:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/01/2015 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2015 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2015 12:23

EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO
23/01/2015 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2015 12:22

EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO
23/01/2015 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2015 12:22

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO
16/01/2015 10:56

OUTROS
15/12/2014 10:21

OUTROS
15/12/2014 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/12/2014 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/12/2014 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/12/2014 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2014 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2014 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2014 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2014 13:26

Remessa
05/12/2014 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2014 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2014 13:23

OUTROS
20/11/2014 12:36

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Gustavo Peres Ribeiro ¿ OAB/PA ¿ 16.606-B ¿ Cel: 9155-6010, e-mail: [email protected], End: Avenida Xingu, nº. 620-A, Centro.
20/11/2014 12:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO PERES RIBEIRO (4939803), que representa a parte MARCOS AURELIO MENDES DA CONCEICAO (8316066) no processo 00024835020148140065.
20/11/2014 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2014 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2014 21:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2014 21:38

CERTIDAO - CERTIDAO
22/10/2014 10:52

OUTROS
01/10/2014 12:25

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
01/10/2014 12:25

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
01/10/2014 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
01/10/2014 12:25

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
01/10/2014 12:25

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
01/10/2014 12:21

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
01/10/2014 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2014 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2014 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2014 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2014 12:57

Remessa
30/09/2014 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2014 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2014 08:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/09/2014 08:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/09/2014 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JOSE DITOSO DE MOURA
22/09/2014 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2014 16:46

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
18/09/2014 09:45

OUTROS
15/09/2014 11:44

OUTROS
15/09/2014 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/09/2014 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2014 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/09/2014 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/09/2014 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2014 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2014 15:49

Remessa - resposta a acusação
02/09/2014 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2014 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2014 10:43

VISTAS AO DEFENSOR
28/08/2014 10:40

VISTAS AO DEFENSOR
27/08/2014 20:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2014 20:33

CERTIDAO - CERTIDAO
27/08/2014 20:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2014 20:32

CERTIDAO - CERTIDAO
27/08/2014 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2014 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2014 08:23

ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP
26/08/2014 19:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/2973-62 para Cumprido.
25/08/2014 09:26

Remessa
25/08/2014 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2014 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2014 15:30

ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP
22/07/2014 18:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/2975-56 para Cumprido.
27/06/2014 13:34

Desarquivamento - Processo Desarquivado por Equivoco. Deveria ser Arquivado Somente os Autos de Prisão em Flagrante.
27/06/2014 13:24

ARQUIVADO
27/06/2014 13:23

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
27/06/2014 13:23

AO SETOR DE ARQUIVO
27/06/2014 13:21

Definitivo - Processo Arquivado. PASTA PENAL N° 204.
27/06/2014 09:51

ARQUIVADO
27/06/2014 09:51

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
27/06/2014 09:51

AO SETOR DE ARQUIVO
27/06/2014 09:50

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
27/06/2014 09:50

AO SETOR DE ARQUIVO
27/06/2014 09:33

Definitivo - Processo Arquivado. PASTA PENAL N° 204
27/06/2014 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/06/2014 08:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/06/2014 08:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/06/2014 08:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/06/2014 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JOSE DITOSO DE MOURA
26/06/2014 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JOSE DITOSO DE MOURA
16/06/2014 21:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2014 21:10

CERTIDAO - CERTIDAO
16/06/2014 21:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2014 21:10

CERTIDAO - CERTIDAO
16/06/2014 21:10

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
16/06/2014 21:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2014 21:09

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
16/06/2014 21:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2014 10:07

OUTROS
12/06/2014 08:26

OUTROS
11/06/2014 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/06/2014 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/06/2014 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/06/2014 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2014 17:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2014 11:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/05/2014 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002483-50.2014.8.14.0065 em distribuição por continuidade, da Instituição: DELEGACIA DE POLICIA DE XINGUARA para Nr Instituição: DELEGACIA DE POLICIA DE XINGUARA
30/05/2014 11:42

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/8752-12 conforme CA 117329.
30/05/2014 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS
30/05/2014 11:32

OUTROS
27/05/2014 10:02

VISTAS AO PROMOTOR
23/05/2014 09:36

ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
23/05/2014 09:36

ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
22/05/2014 20:47

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
22/05/2014 20:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2014 20:45

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
22/05/2014 20:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2014 12:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/05/2014 12:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002483-50.2014.8.14.0065 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 201400311-0
22/05/2014 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS
22/05/2014 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2014 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2014 11:45

Remessa - OFICIO Nº685/2014/DPX. XINGUARA, 20 DE MAIO DE 2014.
20/05/2014 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2014 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2014 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/05/2014 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/05/2014 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2014 10:45

Prisão em flagrante - Prisão em flagrante
15/05/2014 13:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/05/2014 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/05/2014 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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