TJPA - 0098694-55.2015.8.14.0020

1ª instância - Vara Unica de Gurupa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0005-40

PROCURADORIA GERAL FEDERAL-PGF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0013-50

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO A FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PFE/FUNASA

Advogados

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA

OAB: 1056/MA

CPF *62.***.*90-59

Polo Passivo

Partes

BENEDITA CECILIA PALHETA PEREIRA

CPF *46.***.*72-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CELICE DO SOCORRO PALHETA PEREIRA

CPF *67.***.*93-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2025 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2025 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2025 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 09:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2025 02:55

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 02:55

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 03:35

    Decorrido prazo de BENEDITA CECILIA PALHETA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

  • 21/12/2024 06:38

    Publicado Despacho em 13/12/2024.

  • 21/12/2024 06:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

  • 12/12/2024 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 16:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2024 03:33

    Decorrido prazo de BENEDITA CECILIA PALHETA PEREIRA em 17/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 00:35

    Publicado Despacho em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0098694-55.2015.8.14.0020 PROCESSO nº 0098694-55.2015.8.14.0020 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE Nome: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Endereço: VISC DE SOUZA FRANCO, 616, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-000 REQUERIDO Nome: BENEDITA CECILIA PALHETA PEREIRA Endereço: AV.

    SAO BENEDITO, N. 290, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 DESPACHO/MANDADO Vistos os autos. 1.

    Considerando a petição de id. 101183265, intime-se a exequente, por meio de seu órgão de representação judicial, Procuradoria-Geral Federal (PGF), nos termos do despacho proferido ao id. 93533807. 2.

    Expedientes de praxe.

    Cumpra-se.

    Servirá este despacho, inclusive mediante cópia, como Mandado e Carta de Intimação, conforme Provimento nº 003/2009-CJCI Gurupá/PA, data registrada pelo sistema.

    MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito respondendo pela Vara Única de Gurupá (PORTARIA nº 188/2024-SEJUD.

    Belém, 18 de janeiro de 2024)

  • 21/05/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:48

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2023 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 17:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/06/2023 08:29

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 18:58

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 18:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2023 03:45

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/02/2023 23:59.

  • 11/01/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2022 06:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/12/2022 06:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 15:32

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 15:07

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 00:12

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 12/11/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

  • 11/11/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0098694-55.2015.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Em tempo, indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos de inventário nº 0000074-91.2014.8.14.0020, posto que aqueles autos já se encontram arquivados.

    Defiro, contudo, a citação da herdeira CELICE DO SOCORRO PALHETA PEREIRA no endereço informado no id 26751141 - Pág. 57.

    Sendo infrutífera a diligência, abram-se vistas dos autos ao exequente para manifestar-se, inclusive sobre a prescrição intercorrente.

    Após, retornem conclusos.

    Expedientes necessários.

    Gurupá, data da assinatura no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de Gurupá

  • 10/11/2022 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 11:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/07/2022 10:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 01:49

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 15/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 02:41

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL-PGF em 03/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 03:59

    Decorrido prazo de Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde PFE/FUNASA em 30/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 23:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2022 23:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2022 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 21:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2022 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2022 01:06

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA em 02/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:17

    Publicado Intimação em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 25/01/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0098694-55.2015.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 30 dias, segundo a tese fixada, em sede de recurso especial repetitivo, nos autos do REsp 1340553-RS.

    Expedientes necessários.

    Gurupá, data da assinatura no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de Gurupá

  • 24/01/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 23:00

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 04/02/2021 10:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Em atenção ao despacho de folhas 101, considerando a devolução de autos no dia 01/10/2020-fls.106, petição de fls. 108/116, faço os autos conclusos. Claudilene do Soc. B. Aragão Matricula n. 165018

  • 04/02/2021 10:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/02/2021 10:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/02/2021 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/02/2021 10:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/02/2021 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/02/2021 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/10/2020 12:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/10/2020 12:47

    OUTROS

  • 01/10/2020 08:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6893-82

  • 01/10/2020 08:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/10/2020 08:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2020 08:35

    Remessa

  • 07/08/2020 11:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1188-04

  • 07/08/2020 11:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2020 11:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/08/2020 11:02

    Remessa

  • 16/06/2020 14:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/06/2020 14:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/02/2020 11:06

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - Considerando O DESPACHO DE FLS. 101, faço remessa dos autos a Procuradoria Geral Federal do Estado do Pará, Santarém/Pa, contendo 104 folhas, para ficar ciente do feito e para ulteriores de direito. Claudilene do Soc. B. Aragã

  • 13/02/2020 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2020 10:48

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 03/10/2019 12:52

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/10/2019 13:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/09/2019 13:18

    RESENHA

  • 17/09/2019 09:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2019 09:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/09/2019 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2019 10:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/09/2019 09:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Considerando a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 99 e em atenção ao despacho de fls.79-V e 93, faço remessa dos autos ao Gabinete da Magistrada. Claudilene do Soc. B. Aragão Matricula n° 88808459

  • 12/09/2019 11:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/09/2019 11:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/09/2019 11:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/09/2019 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2019 13:43

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 15/02/2019 17:40

    AGUARDANDO OFICIAL

  • 06/02/2019 15:59

    AGUARDANDO OFICIAL

  • 06/02/2019 15:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : ISRAEL AUGUSTO COELHO SOUZA

  • 06/02/2019 15:29

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 06/02/2019 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/12/2018 15:53

    OUTROS

  • 30/11/2018 10:21

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 30/11/2018 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2018 10:21

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/11/2018 10:21

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/10/2018 12:24

    AGUARDANDO OFICIAL

  • 23/10/2018 10:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : CAMILLO GABRIELL MOTTA DA COSTTA

  • 20/10/2018 08:43

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/10/2018 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2018 20:16

    AGUARDANDO MANDADO

  • 27/06/2018 12:41

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 05/06/2018 16:57

    AGUARDANDO MANDADO

  • 24/05/2018 19:57

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/05/2018 12:32

    AGUARDANDO MANDADO

  • 18/04/2018 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2018 12:08

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/04/2018 12:08

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/03/2018 15:27

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/03/2018 15:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/04/2017 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/04/2017 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/04/2017 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/04/2017 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/04/2017 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/04/2017 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2017 08:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/08/2016 09:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/08/2016 13:45

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 16/08/2016 11:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/08/2016 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2016 10:49

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/08/2016 10:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/08/2016 08:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8862-78

  • 03/08/2016 08:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2016 08:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2016 08:54

    Remessa

  • 30/05/2016 12:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2218-55

  • 30/05/2016 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/05/2016 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/05/2016 12:31

    Remessa

  • 12/04/2016 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/12/2015 13:23

    CONCLUSOS

  • 29/10/2015 09:03

    CONCLUSOS

  • 02/10/2015 12:38

    CONCLUSOS

  • 25/09/2015 12:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/09/2015 11:39

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 25/09/2015 11:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 25/09/2015 11:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GURUPÁ, Vara: VARA UNICA DE GURUPA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GURUPA, JUIZ RESPONDENDO: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2015

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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