05/09/2025 13:40

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/09/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 12:00

Expedição de Certidão.
15/05/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 01:06

Publicado Despacho em 20/04/2023.
22/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0803723-71.2021.8.14.0008 Nome: MACIO DA SILVA MELO MACEDO DESPACHO 1.

Defiro o pedido ID 71725371, devendo a secretaria proceder as anotações necessárias; 2.

Intime-se a parte autora, através de seu patrono, via DJE, para que no prazo de 05(cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, em caso positivo, apresente endereço completo e atualizado da parte requerida, sob pena de extinção. 3.

Após o prazo, certificar e voltar conclusos os autos; Intime-se.

Publique-se Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

Barcarena, 03 de abril de 2023.
18/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 21:20

Conclusos para despacho
04/04/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 09:30

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.
21/03/2022 19:22

Juntada de Petição de certidão
04/03/2022 13:44

Juntada de Petição de diligência
04/03/2022 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 00:13

Publicado Decisão em 25/01/2022.
25/01/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0803723-71.2021.8.14.0008 ASSUNTO [Esbulho / Turbação / Ameaça] CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MACIO DA SILVA MELO MACEDO Endereço: ALÇA VIÁRIA KM 68, S/N, RAMAL DO CAETÉ - SITIO CAJUEIRO, ZONA RURAL, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: JOSÉ RAIMUNDO (VULGO PEZÃO) Endereço: ROD PA 483 KM 03, S/N, ULTIMA CASA VERDE PROJETO, ZONA RURAL, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com base no art. 558 do CPC, indefiro o pedido de expedição de mandado liminar de reintegração, pois o documento ID 45462196 prova que o autor tomou conhecimento do alegado esbulho há mais de 01 (um) ano da data de propositura da presente ação. [...] O ajuizamento de ação de reintegração de posse há mais de ano e dia do suposto esbulho possessório, caracteriza hipótese de ação possessória de força velha, porquanto deverá observar o rito ordinário, não cabendo audiência de justificação prévia, tampouco a reintegração liminar do autor-agravado na posse do imóvel [...] (TJAP, Processo nº 0001117-12.2016.8.03.0000, Câmara Única, Rel.

Convocado Luciano Assis. unânime, DJe 16.08.2016). [...] Não se está diante de esbulho comprovadamente intentado dentro de ano e dia (posse nova), de modo que não se justifica o deferimento da liminar típica da ação possessória, nos termos dos artigos 558 e 562 do CPC [...] (TRF4, Agravo de Instrumento nº 5009019-63.2018.4.04.0000, 3ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel.

Vânia Hack de Almeida. j. 17.07.2018, unânime).

Em decorrência, observem-se as seguintes determinações: 1. designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 11:00 horas (CPC, art. 334, caput); 2. intimar o advogado do demandante, via DJe (CPC, arts. 272 e 334, § 3º); 3. citar o requerido com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência de conciliação ou de mediação, a fim de (CPC, art. 250): 3.1. oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 335, caput do CPC, sendo que se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, arts.334, caput e 344); 3.2. no prazo de 10 (dez) dias manifestar desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC, art. 334, § § 4º, I e 5º); 4. consignar na citação do demandado e na intimação do demandante que: 4.1. o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º); 4.2. as partes deverão comparecer acompanhadas de advogado ou requerer a nomeação de Defensor Público (CPC, art.334, § 9º); 4.3. a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10); 5. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

Barcarena/PA, 12 de janeiro de 2022.

CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI.

Juíza de Direito Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Av.

Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501
22/01/2022 16:00

Audiência Conciliação designada para 24/03/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.
22/01/2022 15:57

Expedição de Mandado.
22/01/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 08:02

Cancelada a movimentação processual
12/01/2022 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2021 11:24

Conclusos para decisão
17/12/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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