22/04/2025 22:43

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 13:37

Expedição de Mandado.
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1299 foi retirado e o Assunto de id 1300 foi incluído.
16/06/2024 16:42

Baixa Definitiva
07/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:14

Decorrido prazo de MARIA WILCIMAR SILVA CORDEIRO - CPF: *61.***.*19-53 (QUERELADO) em 01/01/2023.
02/11/2023 01:29

Decorrido prazo de MARIA WILCIMAR SILVA CORDEIRO em 01/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número de Processo: 0800205-90.2021.8.14.0067 Classe Processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: [Denúncia/Queixa] QUERELANTE: HELEN CRISTINA FERNANDES SACRAMENTO IGREJA Advogado(s) do reclamante: MAYCO DA COSTA SOUZA, TONY HEBER RIBEIRO NUNES QUERELADO: MARIA WILCIMAR SILVA CORDEIRO Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO MARCAL GUIMARAES, IGOR PASTANA MOTA Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Diretor de Secretaria atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, INTIME-SE a QUERELADA MARIA WILCIMAR SILVA CORDEIRO, através de seus advogados habilitados nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais pendentes, conforme certidão ID n. 101327591 de 26/09/2023.

INSTRUÇÕES 1º Para receber o boleto com valor das custas, taxas e despesas devidas: a) acesse o site do TJPA, através do link, b) solicite, por e-mail ([email protected]), ou c) dirija-se até a sede da Comarca de Mocajuba, localizada na Tv.

Sete de Setembro, s/n, Mocajuba, CEP 68.420-000; 2º Realizado o pagamento, comunique o Juízo, anexando o comprovante para conferência da Unidade Local de Arrecadação FRJ de Mocajuba.

Mocajuba, 10 de outubro de 2023.

DANIEL FERNANDO CARDOSO PAES Diretor de Secretaria - Mat. 143359 Vara Única da Comarca de Mocajuba
10/10/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/09/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 08:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/09/2023 12:12

Transitado em Julgado em 15/08/2023
11/08/2023 07:48

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
10/08/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 13:30 Vara Única de Mocajuba.
10/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 08:26

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:24

Expedição de Mandado.
13/07/2023 13:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 13:30 Vara Única de Mocajuba.
12/07/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:13

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 12/07/2023 11:00 Vara Única de Mocajuba.
11/07/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/06/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 09:21

Expedição de Mandado.
19/06/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 11:00 Vara Única de Mocajuba.
16/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2023 13:00 Vara Única de Mocajuba.
21/05/2023 15:46

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA FERNANDES SACRAMENTO IGREJA em 10/04/2023 23:59.
09/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 08:00

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA WILCIMAR SILVA CORDEIRO em 31/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:24

Juntada de Petição de certidão
22/03/2023 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 13:38

Expedição de Mandado.
13/03/2023 13:31

Expedição de Mandado.
13/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 13:00 Vara Única de Mocajuba.
10/01/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 10:29

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 13:28

Conclusos para decisão
20/09/2022 13:27

Expedição de Certidão.
06/09/2022 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 12:03

Expedição de Mandado.
27/07/2022 14:50

Recebida a queixa contra MARIA WILCIMAR SILVA CORDEIRO - CPF: *61.***.*19-53 (QUERELADO)
27/07/2022 14:22

Audiência Preliminar realizada para 27/07/2022 13:00 Vara Única de Mocajuba.
23/07/2022 01:41

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA FERNANDES SACRAMENTO IGREJA em 20/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.
23/06/2022 15:23

Juntada de Petição de diligência
23/06/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 16:06

Juntada de Petição de diligência
22/06/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 10:39

Expedição de Mandado.
14/06/2022 10:39

Expedição de Mandado.
14/06/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:50

Audiência Preliminar designada para 27/07/2022 13:00 Vara Única de Mocajuba.
13/06/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:02

Audiência Preliminar realizada para 09/06/2022 10:00 Vara Única de Mocajuba.
12/06/2022 03:35

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA FERNANDES SACRAMENTO IGREJA em 07/06/2022 23:59.
12/06/2022 03:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 18:57

Juntada de Petição de diligência
08/06/2022 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 11:53

Expedição de Mandado.
08/06/2022 11:50

Expedição de Certidão.
28/05/2022 05:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.
24/05/2022 18:14

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 15:52

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:40

Expedição de Mandado.
11/05/2022 13:40

Expedição de Mandado.
25/04/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 10:13

Audiência Preliminar designada para 09/06/2022 10:00 Vara Única de Mocajuba.
05/04/2022 13:41

Expedição de Certidão.
06/02/2022 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2022 23:59.
27/01/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 12:47

Audiência Preliminar realizada para 27/01/2022 09:30 Vara Única de Mocajuba.
27/01/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 00:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
23/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
21/01/2022 20:11

Juntada de Petição de certidão
21/01/2022 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2022 08:00

Juntada de Petição de diligência
14/01/2022 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0800205-90.2021.8.14.0067 Assunto: [Denúncia/Queixa] QUERELANTE: HELEN CRISTINA FERNANDES SACRAMENTO IGREJA QUERELADO: MARIA WILCIMAR SILVA CORDEIRO Nome: MARIA WILCIMAR SILVA CORDEIRO Endereço: Rua João Marques, s/n, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-290 Ministério Público/Vítima: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] Endereço: DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO RH 1 – Verifico que a queixa-crime foi oferecida dentro do prazo decadencial de 6 (seis) meses, assinada por advogado com poderes especiais para tanto (art. 44 do CPP). 2 – Inclua-se em pauta para realização da audiência preliminar, na forma do art. 72 da Lei 9.099/1995 e 520 do CPP, a ser designada por ato ordinatório da d.

Serventia do Juízo, e fará parte integrante desta decisão. 3 – Junte-se aos autos a folha de antecedentes e certidões de praxe quanto a eventuais concessões anteriores de benefícios da Lei nº 9.099/1995 no sistema CIBJEC. 4 – Após a juntada dos documentos indicados no item "3", intime-se o Ministério Público desta comarca, o suposto autor do fato e se existente nos autos, vítima e responsável civil.

Destaque-se que, nesse caso, a ação penal é de iniciativa privada, sendo essencial a intimação da vítima. 5 – Do mandado deverá constar o alerta de que as partes deverão se fazer acompanhadas por seus advogados e de que o não comparecimento na audiência preliminar poderá resultar no oferecimento de queixa-crime. 6 – No momento da intimação, o Oficial de Justiça deverá indagar ao suposto autor do fato se tem condições de constituir advogado particular ou se será assistido pela Defensoria Pública em audiência, fazendo a devida certificação. 7 – Caso o suposto autor do fato não tenha condições de constituir advogado particular ou deseje ser assistido pela Defensoria Pública, o cartório deverá dar ciência ao Defensor Público da realização da audiência. 8 – Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Mocajuba-PA, 9 de novembro de 2021 BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito Titular de Mocajuba/PA
15/12/2021 15:04

Audiência Preliminar designada para 27/01/2022 09:30 Vara Única de Mocajuba.
15/12/2021 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:22

Expedição de Mandado.
15/12/2021 10:20

Expedição de Mandado.
19/11/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2021 10:43

Conclusos para decisão
09/08/2021 15:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/08/2021 15:42

Juntada de Petição de certidão de custas
03/08/2021 11:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/08/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:18

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA FERNANDES SACRAMENTO IGREJA em 02/08/2021 23:59.
14/07/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2021 11:43

Conclusos para decisão
12/04/2021 22:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 17:29

Conclusos para despacho
27/03/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual
16/03/2021 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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