TJPA - 0800668-03.2021.8.14.0109
1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2022 10:34
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 17:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/06/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 13:32
Transitado em Julgado em 26/05/2022
-
28/05/2022 04:39
Decorrido prazo de MARIA DULCE RODRIGUES DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.
-
16/05/2022 12:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/05/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 16:15
Julgado procedente o pedido
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12/04/2022 12:24
Conclusos para julgamento
-
12/04/2022 12:24
Cancelada a movimentação processual
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11/04/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 08:48
Juntada de Petição de parecer
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14/03/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2022 00:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
-
03/02/2022 03:58
Decorrido prazo de MARIA DULCE RODRIGUES DE SOUSA em 02/02/2022 23:59.
-
10/12/2021 02:22
Publicado Decisão em 09/12/2021.
-
10/12/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
08/12/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800668-03.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Recebo a petição inicial por se encontrarem preenchidos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. 2.
Presentes os requisitos de ordem objetiva e subjetiva, DEFIRO a gratuidade da justiça. 3.
Nos termos do artigo 178, inciso I do CPC, abram-se vistas ao Ministério Público para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 4.
Após, nova conclusão.
Cumpra-se.
Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.
SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte 007 -
07/12/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2021 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2021 09:42
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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