11/08/2022 08:50

Arquivado Definitivamente
11/08/2022 02:24

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 02:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 09:41

Expedição de Certidão.
04/08/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 13:49

Expedição de Mandado.
03/08/2022 13:48

Expedição de Mandado.
19/07/2022 09:15

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:07

Transitado em Julgado em 26/05/2022
28/05/2022 04:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CIRINO DA SILVA em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CIRINO DA SILVA em 24/05/2022 23:59.
16/05/2022 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência
05/05/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 04:03

Publicado Intimação de Sentença em 05/05/2022.
05/05/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

Em anexo.
03/05/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:15

Julgado procedente o pedido
12/04/2022 12:24

Conclusos para julgamento
12/04/2022 12:24

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 16:14

Expedição de Certidão.
11/04/2022 08:58

Juntada de Petição de parecer
14/03/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
03/02/2022 03:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CIRINO DA SILVA em 02/02/2022 23:59.
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 09/12/2021.
10/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800667-18.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a petição inicial por se encontrarem preenchidos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. 2.

Presentes os requisitos de ordem objetiva e subjetiva, DEFIRO a gratuidade da justiça. 3.

Nos termos do artigo 178, inciso I do CPC, abram-se vistas ao Ministério Público para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Após, nova conclusão.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte 007
07/12/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2021 09:28

Conclusos para decisão
19/10/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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