12/09/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:53

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA em 20/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:10

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:20

Publicado Decisão em 30/01/2025.
06/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
28/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
24/08/2024 09:01

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA em 21/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:42

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800774-86.2021.8.14.0004 REQUERENTE: KAROL SARGES SOUZA Advogado(s) do reclamante: WENDERSON PESSOA DA SILVA, FABIOLA TAVARES DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIOLA TAVARES DE CASTRO Nome: KAROL SARGES SOUZA Endereço: RUA K, 163, NACIONAL, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 REQUERIDO: LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA Nome: LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA Endereço: Rua Dario Pereira do Carmo, 1963, palhal, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Decisão Indefiro requerimento constante no item A da petição de Id Num. 121305053 - Pág. 3, vez que se trata de obrigação do autor a atualização dos cálculos.

Desta forma, intime-se a parte autora para fins de atualização dos cálculos no prazo de 15 dias.

Após a manifestação, retornem os autos CONCLUSOS.

Publique.

Registre.

Intime.

Almeirim, 31 de julho de 2024.

Ib Sales Tapajós Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim
01/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 00:34

Conclusos para decisão
31/07/2024 00:33

Juntada de Petição de certidão
25/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 23:45

Juntada de Petição de ato ordinatório
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800774-86.2021.8.14.0004 REQUERENTE: KAROL SARGES SOUZA Nome: KAROL SARGES SOUZA Endereço: RUA K, 163, NACIONAL, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 REQUERIDO: LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA Nome: LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA Endereço: Rua Dario Pereira do Carmo, 1963, palhal, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Decisão Defiro a petição de ID Num. 108784135 - Pág. 1, para determinar a pesquisa via Sisbajud e o bloqueio de valores eventualmente encontrados, no limite do valor pleiteado.

Deixo de requerer pagamento de custas para diligências com base no art. 54, Lei 9099/95.

Junto, em anexo, recibo de protocolamento de bloqueio de valores extraído do Sisbajud.

Publique.

Registre.

Intime.

A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de n° 003/2009CJCl.

Almeirim, 19 de fevereiro de 2024.

Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim
19/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2024 10:20

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:19

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:02

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 19:58

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 10:05

Expedição de Mandado.
04/12/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 01:36

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:06

Desentranhado o documento
19/10/2023 09:06

Cancelada a movimentação processual
01/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 09:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/06/2023 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:57

Expedição de Mandado.
17/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 03:34

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:34

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA em 30/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:03

Decorrido prazo de KAROL SARGES SOUZA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:59

Decorrido prazo de KAROL SARGES SOUZA em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:14

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0800774-86.2021.8.14.0004 RECLAMANTE: KAROL SARGES SOUZA Nome: KAROL SARGES SOUZA Endereço: RUA K, 163, NACIONAL, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 RECLAMADO: LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA Nome: LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA Endereço: Rua Dario Pereira, 1963, Palhal, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Decisão 1 - Intime o executado para o cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 e parágrafos do Código de Processo Civil, ficando advertido que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento.

Esclarece-se que a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (enunciado 97 do FONAJE). 2 – Realizado o pagamento, expeça-se o necessário para o levantamento ou conversão em renda do valor depositado em favor do Credor, ficando autorizada a expedição de alvará judicial em nome da parte interessada.

Satisfeito o débito, faça conclusão para sentença de extinção pelo pagamento. 3 - Não sendo realizado o pagamento, determino a penhora do valor da condenação acrescido de multa de 10%, inicialmente pelo Sistema SISBAJUD e em caso seja infrutífera ou insuficiente, pelo Sistema RENAJUD.

Se infrutíferas as diligências acima, expeça-se o Mandado para penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação do crédito; Realizada(s) penhora(s), intime-se a parte executada, por seu advogado, ou pessoalmente, para eventual Impugnação/Embargos referente à penhora, nos termos do art. 52, IX, da Lei 9.099/95.

Não havendo Impugnação/Embargos, serão levadas a efeito as medidas necessárias para a transferência da propriedade do(s) bem(ns) para a parte exequente.

A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

Publique.

Registre.

Intime.

Almeirim, 27 de fevereiro de 2023.

André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim
07/03/2023 23:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2023 11:15

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:15

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 09:59

Transitado em Julgado em 12/08/2022
13/08/2022 02:43

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA em 11/08/2022 23:59.
27/07/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 20:37

Juntada de Petição de diligência
23/07/2022 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 08:57

Expedição de Mandado.
11/07/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 15:52

Julgado procedente o pedido
27/04/2022 00:14

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 09:41

Conclusos para julgamento
27/02/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2022 12:15 Vara Única de Almeirim.
08/02/2022 15:01

Juntada de Informações
10/01/2022 20:46

Juntada de Petição de diligência
10/01/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 01:58

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0800774-86.2021.8.14.0004 RECLAMANTE: KAROL SARGES SOUZA Nome: KAROL SARGES SOUZA Endereço: RUA K, 163, NACIONAL, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 RECLAMADO: LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA Nome: LUIZ GUSTAVO AMARAL FEITOSA Endereço: Rua Dario Pereira, 1963, Palhal, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Decisão 1 - Recebo a inicial, pois presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil (CPC). 2 - Recebo a demanda sob o rito da lei. 9.099/95, pois a demanda não ultrapassa 40 (quarenta) vezes o salário-mínimo (Art. 3º, I da lei. 9.099/95). 3 - Não há custas, nos termos do art. 54 da lei 9.099/1995. 4 - Designo audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2022, às 12h15min. 5 - Cite(m)-se o (s) demandado (s) pessoalmente pelo correio (art. 246 e 248 do NCPC) ou por Oficial de Justiça (art. 249 do NCPC), para comparecer (em) à audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Caso não haja conciliação, o réu, se quiser, deve apresentar contestação de forma oral ou escrita, devendo apresentar todos os meios de prova hábeis para provar a veracidade dos fatos alegados, ficando advertido, desde já, que caso não a conteste será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Diligências necessárias.

Serve este, por cópia digitalizada, como mandado de citação/intimação, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009.

Almeirim, 11 de novembro de 2021 André Souza dos Anjos Juiz Titular da Comarca de Almeirim
07/12/2021 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2021 13:56

Expedição de Mandado.
07/12/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 12:15 Vara Única de Almeirim.
07/12/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 09:25

Conclusos para decisão
10/11/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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