30/11/2023 11:35

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 11:35

Transitado em Julgado em 20/10/2023
27/09/2023 11:42

Decorrido prazo de FABIO COSTA E COSTA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:42

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:01

Juntada de Petição de termo de ciência
31/08/2023 01:59

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0825437-81.2021.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: FABIO COSTA E COSTA Endereço: Passagem Santos Dumont, 26, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-120 REQUERIDO: Nome: BUILDING CONSTRUTORES Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1242, Ed.

J M Bitar, sala 401, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-220 Nome: CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1242, Ed.

J M Bitar, sala 401, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-220 SENTENÇA Parte requerente já qualificada.

Ausência de manifestação tempestiva da parte requerente. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifico que, embora devidamente intimado, o requerente não se manifestou tempestivamente a respeito do último pronunciamento prolatado por este juízo (ID 91135836).

Logo, entendo pela desídia e consequente ausência do interesse processual.

Isto posto, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, pela carência de interesse processual.

Havendo Embargos de Declaração tempestivos (art. 1.022 do NCPC), serão recebidos sem efeito suspensivo; o prazo recursal será interrompido (art. 1.026 do NCPC); e a 3ª UPJ, mediante ATO ORDINATÓRIO, deverá intimar o(s) embargado(s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, do NCPC), certificando-se o ocorrido e em seguida fazendo conclusão dos autos para apreciação.

Havendo apelação, intimem-se o(s) apelado(s), mediante ATO ORDINATÓRIO, para apresentarem, caso queiram, contrarrazões, no prazo legal.

Após, certifique-se e façam os autos conclusos para análise de pedido de retratação.

Na hipótese de trânsito em julgado, não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos com as providências de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
29/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/08/2023 14:13

Conclusos para julgamento
24/08/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 12:03

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:01

Decorrido prazo de FABIO COSTA E COSTA em 06/06/2023 23:59.
19/07/2023 16:43

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.
19/07/2023 16:43

Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 17/05/2023 23:59.
29/05/2023 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 03:05

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0825437-81.2021.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: FABIO COSTA E COSTA Endereço: Passagem Santos Dumont, 26, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-120 REQUERIDO: Nome: BUILDING CONSTRUTORES Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1242, Ed.

J M Bitar, sala 401, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-220 Nome: CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1242, Ed.

J M Bitar, sala 401, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-220 DESPACHO Intime-se o requerente para juntar os documentos indicados na manifestação do Administrador Judicial, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o Administrador Judicial para se manifestar em 10 dias.

Por fim, volvam-me conclusos para JULGAMENTO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
12/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:32

Conclusos para despacho
20/10/2022 10:32

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
05/09/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:57

Juntada de ato ordinatório
18/04/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.
07/04/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0825437-81.2021.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o (a) REQUERENTE, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 5 dias, em réplica.

Belém, 5 de abril de 2022.

ANA KAREN COSTA LIMA Analista Judiciário
05/04/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 04:30

Decorrido prazo de BUILDING CONSTRUTORES em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.
11/03/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
08/03/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 03:08

Decorrido prazo de BUILDING CONSTRUTORES em 21/01/2022 23:59.
13/12/2021 00:53

Publicado Despacho em 13/12/2021.
11/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0825437-81.2021.8.14.0301 REQUERENTE: FABIO COSTA E COSTA REQUERIDO: Nome: BUILDING CONSTRUTORES Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1242, Ed.

J M Bitar, sala 401, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-220 Nome: CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1242, Ed.

J M Bitar, sala 401, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-220 DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.

Determino o seguinte: 1.

A Secretaria deste Juízo deverá expedir Certidão Inicial, nos termos do art. 23 da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018 - GP/VP, devendo indicar também se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.

Das custas processuais. 2.1.

Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.

Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.

Em seguida, intime-se a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 4.

Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 5.

E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado). 6.

E, finalmente, venham-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
09/12/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 00:51

Decorrido prazo de FABIO COSTA E COSTA em 10/06/2021 23:59.
17/05/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 07:30

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 13:11

Conclusos para decisão
27/04/2021 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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