06/04/2021 02:33

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 05/04/2021 23:59.
25/03/2021 01:22

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 01:22

Decorrido prazo de LUIZ EDVAN CARDOSO BORGES em 24/03/2021 23:59.
09/03/2021 19:30

Decorrido prazo de LUIZ EDVAN CARDOSO BORGES em 22/01/2021 23:59.
07/03/2021 01:10

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 01:10

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 10/02/2021 23:59.
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0849529-94.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: LUIZ EDVAN CARDOSO BORGES RECLAMADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

Cancele-se a audiência.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 09 de fevereiro de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital.
21/02/2021 13:44

Arquivado Definitivamente
21/02/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 07:41

Homologada a Transação
09/02/2021 10:28

Conclusos para decisão
04/02/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0849529-94.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: LUIZ EDVAN CARDOSO BORGES RECLAMADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA DESPACHO/MANDADO A reclamada: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA, apresentou a seguinte proposta de acordo, confira-se: " ... para pôr fim ao litígio de forma consensual e célere proposta de acordo no valor de R$ 1.500,00, bem como, o cancelamento do contrato e débitos oriundos deste¸ e ainda se o autora informar número/e-mail/endereço, a retirada de seus contatos do mailing de cobranças da empresa.

O pagamento é realizado no prazo máximo de 15 dias.

Dessa forma, a requerida requer que este juízo determine que a parte autora se manifeste acerca da proposta de acordo, em caso de aceitação a parte autora deverá informar seus dados bancários para pagamento, então será elaborada minuta de acordo, a qual será protocolada nos autos para homologação.

Por derradeiro, requer que as publicações e intimações através do órgão oficial, conforme prevê o Art. 272, § 5º do CPC, devam continuar sendo realizadas exclusivamente em nome do patrono anteriormente constituído, ou seja, DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA, mantendo seu nome na capa dos Autos.

Pede deferimento.

BELÉM - PA, 26 de outubro de 2020. ..." Diante da aceitação da proposta do acordo, pela parte autora, confira-se: O exequente foi intimado para informar os dados bancários, possibilitando a expedição de alvará de liberação de valores depositados na conta bancária, os quais seguem abaixo: BANCO: SANTANDER AGÊNCIA: 4636 CONTA: 01088003-9 TITULAR: LUIZ EDVAN CARDOSO BORGES CPF: *44.***.*50-78 Determino a intimação da parte Reclamada para a formalização do referido acordo e inserção aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste, sob pena de prosseguimento do feito, observadas as formalidades legais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 11 de janeiro de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital.
12/01/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 10:47

Conclusos para despacho
11/01/2021 10:47

Cancelada a movimentação processual
11/01/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 10:03

Conclusos para despacho
16/12/2020 10:03

Cancelada a movimentação processual
16/12/2020 00:32

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 15/12/2020 23:59.
15/12/2020 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 00:47

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 09/12/2020 23:59.
02/12/2020 11:54

Juntada de Petição de identificação de ar
19/11/2020 00:12

Decorrido prazo de LUIZ EDVAN CARDOSO BORGES em 18/11/2020 23:59.
12/11/2020 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 19:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 19:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 13:00

Conclusos para despacho
11/11/2020 10:18

Expedição de Certidão.
05/11/2020 18:08

Juntada de Petição de identificação de ar
29/10/2020 00:51

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 28/10/2020 23:59.
29/10/2020 00:51

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 28/10/2020 23:59.
27/10/2020 12:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 18:20

Juntada de Petição de contestação
13/10/2020 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2020 22:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2020 22:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2020 08:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 01:12

Conclusos para despacho
06/02/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 13:13

Conclusos para despacho
28/01/2020 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 00:09

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 26/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 01:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 01:19

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 26/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 12:41

Juntada de Petição de identificação de ar
18/11/2019 10:31

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2019 11:54

Conclusos para decisão
05/11/2019 11:53

Juntada de Certidão
05/11/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 11:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 10:58

Conclusos para despacho
23/09/2019 10:58

Movimento Processual Retificado
17/09/2019 09:38

Juntada de documento de comprovação
17/09/2019 09:33

Conclusos para decisão
17/09/2019 09:33

Audiência una designada para 26/11/2020 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/09/2019 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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