TJPA - 0806220-43.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE

CPF *93.***.*39-04

DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF *13.***.*57-98

ROBERT DOUGLAS GUEDES SERRAO

CPF *05.***.*51-87

GILDO DA SILVA GOMES

CPF *53.***.*31-34

Advogados

JULIANA BORGES NUNES

OAB: 26447/PA

CPF *89.***.*00-63

IGOR NOGUEIRA BATISTA

OAB: 25692/PA

CPF *06.***.*38-30

SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO

OAB: 21507/PA

CPF *87.***.*92-91

BEIDSON RODRIGUES COUTO

OAB: 24024/PA

CPF *26.***.*38-20

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA

OAB: 24782/PA

CPF *40.***.*03-34

MARLI SOUZA SANTOS

OAB: 4672/PA

CPF *55.***.*04-91

KATIA SAMARA TORRES ROCHA

OAB: 69894/PR

CPF *82.***.*86-97

DANIELLY ROSA GOBO

OAB: 109739/PR

CPF *72.***.*64-37

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARIANA MORAES DA CONCEICAO

BIANOR GOUVEIA DA SILVA

MARIA HELIEDA DA SILVA ARAUJO MORAIS

VALDILEIA GOUVEIA DA SILVA

JOSIMARA REIS RODRIGUES

JUCIARA REIS RODRIGUES

ROSANE REIS ALVEZ

MARIA CILENE GAMA REIS

TAINARA DE CARVALHO CORREA

Advogados

DULCELINDA LOBATO PANTOJA

CPF *99.***.*58-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 21:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 07:44

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 07:44

    Recebidos os autos

  • 09/07/2025 07:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/05/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 14:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 09/05/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 09:30

    Conclusos ao relator

  • 07/05/2025 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2025 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 11:37

    Conclusos ao relator

  • 07/02/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 00:31

    Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 00:18

    Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 00:06

    Publicado Despacho em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 05/11/2024 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0806220-43.2021.8.14.0401 DESPACHO Considerando que o apelante Diego Nogueira dos Santos se utilizou da faculdade prevista no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, deve ser intimado para oferecer as razões no prazo devido. À Secretaria para providências.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    Leonam Gondim da Cruz Júnior Relator

  • 04/11/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2024 23:13

    Conclusos ao relator

  • 24/10/2024 22:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/10/2024 00:27

    Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:27

    Decorrido prazo de GILDO DA SILVA GOMES em 16/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:21

    Decorrido prazo de ROBERT DOUGLAS GUEDES SERRAO em 16/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:21

    Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE em 16/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:24

    Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:24

    Decorrido prazo de GILDO DA SILVA GOMES em 04/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 11:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2024 07:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/09/2024 00:03

    Publicado Despacho em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0806220-43.2021.8.14.0401 DESPACHO Considerando que o apelante se utilizou da faculdade prevista no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, deve ser intimado para oferecer as razões no prazo devido. À Secretaria para providências.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    Des.

    LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator

  • 24/09/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 07:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 13:53

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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