TJPA - 0868542-11.2021.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 13:55
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 13:55
Cancelada a movimentação processual
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16/04/2024 12:31
Recebidos os autos do CEJUSC
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16/04/2024 12:31
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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16/04/2024 12:30
Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 16/04/2024 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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16/04/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
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12/04/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 06:38
Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA em 21/03/2024 23:59.
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19/03/2024 06:50
Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA em 18/03/2024 23:59.
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14/03/2024 11:48
Decorrido prazo de ELCIO CLAYTON SILVA DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 05:46
Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA em 11/03/2024 23:59.
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04/03/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 11:44
Audiência Conciliação/Mediação designada para 16/04/2024 11:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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29/02/2024 13:21
Recebidos os autos.
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29/02/2024 13:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
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23/02/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 00:20
Publicado Decisão em 19/02/2024.
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17/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0868542-11.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELCIO CLAYTON SILVA DE CARVALHO Nome: ELCIO CLAYTON SILVA DE CARVALHO Endereço: Rodovia do Mário Covas, 640, Bloco 04 ap. 101, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 REQUERIDO: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA Nome: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA Endereço: Travessa Timbó, 1644, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-051 DECISÃO - MANDADO
VISTOS.
CHAMO O FEITO À ORDEM: PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.
Considerando que, até o momento, não houve tentativa de conciliação e que a natureza da ação comporta transação entre as partes, amparada pelo Princípio da Cooperação, determino a REMESSA DOS AUTOS AO 2º CEJUSC, a fim de que seja designada a respectiva audiência de conciliação.
Acaso não seja alcançada a conciliação, após a devolução dos autos pelo CEJUSC, se já anunciado o julgamento e recolhidas as custas finais, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.
Intime-se.
Dil.
Cumpra-se.
SERVE ESTE COMO CARTA DE CITAÇÃO NA FORMA DO PROV. 003/2009 – CJRMB.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112412261356500000040280825 ÉLCIO DE CARVALHO - Procuração Procuração 21112412261380900000040283210 ELCIO DE CARVALHO - Identificação Documento de Identificação 21112412261473000000040283212 ELCIO DE CARVALHO - Comprovante de residência Documento de Comprovação 21112412261580400000040283215 ÉLCIO DE CARVALHO - Declaração de pobreza Documento de Comprovação 21112412261697000000040283218 ÉLCIO DE CARVALHO - imposto de renda Documento de Comprovação 21112412261762800000040284680 ÉLCIO DE CARVALHO - Pedido de desligamento da cooperativa Documento de Comprovação 21112412261863100000040284682 ÉLCIO DE CARVALHO - Deferimento do pedido de desligamento Documento de Comprovação 21112412261945800000040284684 COOPERDOCA Estatuto fl 01a fl 13 Documento de Comprovação 21112412262030600000040284693 COOPERDOCA Estatuto fl 14 a fl 26 Documento de Comprovação 21112412262317200000040284694 EC - CERTIDÃO CRC - Contador elaborador dos cálculos de atualização Documento de Comprovação 21112412262602100000040284697 ÉLCIO DE CARVALHO - Valor atualizado a ser restituído pela cooperativa ré Documento de Comprovação 21112412262648800000040284701 Decisão Decisão 21120213531476100000041155269 Decisão Decisão 21120213531476100000041155269 Petição Petição 22040617391794100000054163899 PETIÇÃO ELCIO CLEYTON CARVALHO Petição 22040617391810600000054163911 Certidão Certidão 22083111112401100000072542542 Despacho Despacho 22090512521667200000072896333 Despacho Despacho 22090512521667200000072896333 Despacho Despacho 22090512521667200000072896333 DILIGÊNCIA Diligência 22112213315088600000078218683 doca Devolução de Mandado 22112213315106400000078218698 Contestação Contestação 22121618590696900000079753503 Anexo 01 Procuração Procuração 22121618590725600000079753504 Anexo 02 Identidade Presidente Documento de Identificação 22121618590745600000079753507 Anexo 03 Estatuto Social COOPERDOCA 1-13 Documento de Comprovação 22121618590768300000079753508 Anexo 04 Estatuto Social COOPERDOCA 14-26 Documento de Comprovação 22121618590804900000079753510 Anexo 05 Ata da Assembleia de 14-11-2020 Documento de Comprovação 22121618590846500000079753511 Anexo 06 Ata da Assembleia de 28-05-2022 Documento de Comprovação 22121618590866400000079753526 Anexo 07 Atas das Assembleias de 2018-compactado Documento de Comprovação 22121618590906300000079754682 Anexo 08 Atas das Assembleias de 2019 Documento de Comprovação 22121618591016100000079754683 Anexo 09 Ata da Assembleia de 12-03-2022 Documento de Comprovação 22121618591065500000079754685 Anexo 10 Relatório de Auditoria - jan 2018 a Abril 2019_compressed Documento de Comprovação 22121618591131900000079754686 Habilitação nos autos Petição 23021017074681500000082143853 substabelecimento Elcio Substabelecimento 23021017072914900000082143864 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032309264493600000084821813 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032309264493600000084821813 RÉPLICA Petição 23033116135750500000085404947 Manifestação Petição 23041916193774900000086483108 Contestação intempestiva e Réplica tempestiva Certidão 23080817282203400000092869342 PORTARIA N° 2384/2022-GP, DE 08 DE JULHO DE 2022 Documento de Comprovação 23080817282217900000092869344 PORTARIA N° 4.048/2022-GP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Documento de Comprovação 23080817282255200000092869345 Contestação e réplica tempestivas Certidão 23080817303515600000092869348 PORTARIA N° 2384/2022-GP, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Documento de Comprovação 23080817303536800000092869349 PORTARIA N° 4.048/2022-GP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Documento de Comprovação 23080817303566800000092869351 Decisão Decisão 23082110284383400000093049736 Certidão Certidão 23121319475408600000099756665 -
15/02/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 09:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/02/2024 09:54
Conclusos para decisão
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09/02/2024 09:54
Cancelada a movimentação processual
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13/12/2023 19:47
Expedição de Certidão.
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16/09/2023 03:10
Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 03:10
Decorrido prazo de ELCIO CLAYTON SILVA DE CARVALHO em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 03:10
Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 03:10
Decorrido prazo de ELCIO CLAYTON SILVA DE CARVALHO em 13/09/2023 23:59.
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23/08/2023 03:42
Publicado Decisão em 23/08/2023.
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23/08/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0868542-11.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELCIO CLAYTON SILVA DE CARVALHO Nome: ELCIO CLAYTON SILVA DE CARVALHO Endereço: Rodovia do Mário Covas, 640, Bloco 04 ap. 101, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 REQUERIDO: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA Nome: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA Endereço: Travessa Timbó, 1644, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-051 DECISÃO - MANDADO
VISTOS. 1.
INTIME-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como os pontos controversos para saneador, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando, desde logo, o pedido formulado, apontando de forma clara quais fatos serão provados por meio de cada uma das provas requeridas, sob pena de indeferimento do pedido. 2.
Sobrevindo manifestação das partes pela produção de provas, certifique-se e retornem conclusos para saneamento do feito. 3.
Lado outro, caso não seja requerida a produção de outras provas além das já constante nos autos, nos termos do art. 355, I do CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. 4.
Considerando o disposto na Lei nº. 8.328/2015, especialmente o art. 27 que determina a necessidade de recolhimento prévio das custas, para fins de prolação de sentença de mérito, REMETAM-SE OS AUTOS À UNAJ, para cálculo de custas finais, se houver, devendo, em seguida, ser intimada a parte para fins de recolhimento, acaso se faça necessário.
INT., DIL.
E CUMPRA-SE.
Adotadas as providências cabíveis, conclusos para SENTENÇA, observando a ordem cronológica, salvo tratar-se de prioridade legal ou feito incluso na META 02 do CNJ.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém CS SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112412261356500000040280825 ÉLCIO DE CARVALHO - Procuração Procuração 21112412261380900000040283210 ELCIO DE CARVALHO - Identificação Documento de Identificação 21112412261473000000040283212 ELCIO DE CARVALHO - Comprovante de residência Documento de Comprovação 21112412261580400000040283215 ÉLCIO DE CARVALHO - Declaração de pobreza Documento de Comprovação 21112412261697000000040283218 ÉLCIO DE CARVALHO - imposto de renda Documento de Comprovação 21112412261762800000040284680 ÉLCIO DE CARVALHO - Pedido de desligamento da cooperativa Documento de Comprovação 21112412261863100000040284682 ÉLCIO DE CARVALHO - Deferimento do pedido de desligamento Documento de Comprovação 21112412261945800000040284684 COOPERDOCA Estatuto fl 01a fl 13 Documento de Comprovação 21112412262030600000040284693 COOPERDOCA Estatuto fl 14 a fl 26 Documento de Comprovação 21112412262317200000040284694 EC - CERTIDÃO CRC - Contador elaborador dos cálculos de atualização Documento de Comprovação 21112412262602100000040284697 ÉLCIO DE CARVALHO - Valor atualizado a ser restituído pela cooperativa ré Documento de Comprovação 21112412262648800000040284701 Decisão Decisão 21120213531476100000041155269 Decisão Decisão 21120213531476100000041155269 Petição Petição 22040617391794100000054163899 PETIÇÃO ELCIO CLEYTON CARVALHO Petição 22040617391810600000054163911 Certidão Certidão 22083111112401100000072542542 Despacho Despacho 22090512521667200000072896333 Despacho Despacho 22090512521667200000072896333 Despacho Despacho 22090512521667200000072896333 DILIGÊNCIA Diligência 22112213315088600000078218683 doca Devolução de Mandado 22112213315106400000078218698 Contestação Contestação 22121618590696900000079753503 Anexo 01 Procuração Procuração 22121618590725600000079753504 Anexo 02 Identidade Presidente Documento de Identificação 22121618590745600000079753507 Anexo 03 Estatuto Social COOPERDOCA 1-13 Documento de Comprovação 22121618590768300000079753508 Anexo 04 Estatuto Social COOPERDOCA 14-26 Documento de Comprovação 22121618590804900000079753510 Anexo 05 Ata da Assembleia de 14-11-2020 Documento de Comprovação 22121618590846500000079753511 Anexo 06 Ata da Assembleia de 28-05-2022 Documento de Comprovação 22121618590866400000079753526 Anexo 07 Atas das Assembleias de 2018-compactado Documento de Comprovação 22121618590906300000079754682 Anexo 08 Atas das Assembleias de 2019 Documento de Comprovação 22121618591016100000079754683 Anexo 09 Ata da Assembleia de 12-03-2022 Documento de Comprovação 22121618591065500000079754685 Anexo 10 Relatório de Auditoria - jan 2018 a Abril 2019_compressed Documento de Comprovação 22121618591131900000079754686 Habilitação nos autos Petição 23021017074681500000082143853 substabelecimento Elcio Substabelecimento 23021017072914900000082143864 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032309264493600000084821813 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032309264493600000084821813 RÉPLICA Petição 23033116135750500000085404947 Manifestação Petição 23041916193774900000086483108 Contestação intempestiva e Réplica tempestiva Certidão 23080817282203400000092869342 PORTARIA N° 2384/2022-GP, DE 08 DE JULHO DE 2022 Documento de Comprovação 23080817282217900000092869344 PORTARIA N° 4.048/2022-GP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Documento de Comprovação 23080817282255200000092869345 Contestação e réplica tempestivas Certidão 23080817303515600000092869348 PORTARIA N° 2384/2022-GP, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Documento de Comprovação 23080817303536800000092869349 PORTARIA N° 4.048/2022-GP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Documento de Comprovação 23080817303566800000092869351 -
21/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 10:28
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/08/2023 17:30
Conclusos para decisão
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08/08/2023 17:30
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 17:28
Desentranhado o documento
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08/08/2023 17:28
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 18:59
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2022 13:31
Juntada de Petição de diligência
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22/11/2022 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/11/2022 09:51
Decorrido prazo de ELCIO CLAYTON SILVA DE CARVALHO em 21/11/2022 23:59.
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10/11/2022 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/11/2022 11:22
Expedição de Mandado.
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23/10/2022 02:41
Publicado Despacho em 21/10/2022.
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23/10/2022 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
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19/10/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 11:11
Conclusos para despacho
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31/08/2022 11:11
Expedição de Certidão.
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06/04/2022 17:39
Juntada de Petição de petição
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02/02/2022 02:17
Decorrido prazo de ELCIO CLAYTON SILVA DE CARVALHO em 01/02/2022 23:59.
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07/12/2021 00:09
Publicado Decisão em 07/12/2021.
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07/12/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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06/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0868542-11.2021.8.14.0301 [Constituição de Renda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELCIO CLAYTON SILVA DE CARVALHO Nome: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA Endereço: Travessa Timbó, 1644, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-051 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
VISTOS. 1.
DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss do CPC. 2.
Com fulcro no art. 321 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, no sentido de APRESENTAR contrato ou documento a comprovar o vínculo/integração do autor à cooperativa ré, bem como comprovar o capital efetivamente integralizado, sob as penas legais. 3.
Após, certifique-se o ocorrido e retornem os autos conclusos.
Dil., int. e cumpra-se.
Belém/PA, datado eletronicamente.
VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém. -
03/12/2021 00:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2021 12:29
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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