STJ - 0813570-24.2021.8.14.0000

01/06/2022 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/04/2022 18:30

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

29/03/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2022 e término em 28/03/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 133147/2022 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 224.

11/03/2022 13:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 162900/2022

11/03/2022 12:59

Protocolizada Petição 162900/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/03/2022

11/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO em 11/03/2022 Petição Nº 133147/2022 -

11/03/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022 Petição Nº 133147/2022 - RO

10/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO

10/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO - PETIÇÃO Nº 133147/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

10/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0133147 - RO no RHC 159555 - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/03/2022 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) com recurso ordinário

04/03/2022 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

04/03/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2022 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2022 15:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, para atribuir ao Exmo. Senhor MINISTRO PRESIDENTE, em razão de impedimento do Exmo. Senhor Ministro Jorge Mussi, Vice-President

02/03/2022 22:19

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

02/03/2022 18:46

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 133147/2022

02/03/2022 18:43

Protocolizada Petição 133147/2022 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 02/03/2022

02/03/2022 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130194/2022

02/03/2022 07:47

Protocolizada Petição 130194/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2022

25/02/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 11:30

Conhecido o recurso de GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

21/02/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/02/2022 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 99967/2022

21/02/2022 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/02/2022 17:07

Protocolizada Petição 99967/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2022

26/01/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2022

25/01/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/01/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2022

25/01/2022 21:10

Não Concedida a Medida Liminar de GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

25/01/2022 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

25/01/2022 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

25/01/2022 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ