TJPA - 0806911-57.2021.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOANA DE MATOS NUNES

ROSALVA DE JESUS MAIA DE MATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2022 11:44

    Transitado em Julgado em 15/08/2022

  • 24/08/2022 10:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de JOANA DE MATOS NUNES em 03/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de ROSALVA DE JESUS MAIA DE MATOS em 03/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 03/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de JOÃO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 05:39

    Publicado Sentença em 22/07/2022.

  • 23/07/2022 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 23/07/2022 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 20/07/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 16:47

    Extinta a Punibilidade por retratação do agente

  • 14/07/2022 09:11

    Audiência Preliminar realizada para 11/07/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 06/07/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 08:06

    Juntada de identificação de ar

  • 14/04/2022 08:13

    Decorrido prazo de ROSALVA DE JESUS MAIA DE MATOS em 12/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 08:13

    Juntada de identificação de ar

  • 14/04/2022 08:13

    Decorrido prazo de JOANA DE MATOS NUNES em 12/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 08:13

    Juntada de identificação de ar

  • 30/03/2022 11:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/03/2022 11:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/03/2022 11:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/12/2021 00:51

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 17/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 09:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/12/2021 10:37

    Audiência Preliminar designada para 11/07/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 01/12/2021 02:16

    Publicado Despacho em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 00:00

    Intimação

    Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0806911-57.2021.8.14.0401 Despacho: R.H.

    Designo para o DIA 11 DE JULHO DE 2022, ÀS 10:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

    Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

    Int.

    Cumpra-se.

    Belém, 18 de novembro de 2021.

    FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara do JECrim de Belém.

  • 29/11/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 10:48

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 01:56

    Decorrido prazo de ROSALVA DE JESUS MAIA DE MATOS em 09/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 01:56

    Decorrido prazo de JOANA DE MATOS NUNES em 09/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 01:56

    Decorrido prazo de JOÃO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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