TJPA - 0870050-89.2021.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDERI GERHARDT PACHECO

CPF *21.***.*14-68

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 31002/PA

CPF *00.***.*24-49

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB: 28164/MS

CPF *62.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2025 09:07

    Juntada de Alvará

  • 09/09/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 02:14

    Publicado Decisão em 01/09/2025.

  • 31/08/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

  • 28/08/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 15:37

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 15:37

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 11:31

    Transitado em Julgado em 12/06/2025

  • 11/06/2025 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 02:37

    Publicado Sentença em 28/05/2025.

  • 02/06/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0870050-89.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Cartão de Crédito] Nome: VALDERI GERHARDT PACHECO Endereço: Rua dos Pariquis, 2788, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-045 Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, andares 10 11 13 E 14 BLOCO 01 E 02 PARTE SALA 101, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-000 SENTENÇA Dispenso o relatório, na forma art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

    Decido.

    Registre-se o processo como cumprimento de sentença (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 523, caput, do Código de Processo Civil).

    Considerando o pagamento voluntário da condenação no valor total de R$ 92.051,21 (ID 140229273), aliado ao fato de que a parte exequente concordou com o valor depositado (ID 137879476), verifica-se a satisfação da obrigação.

    Sendo assim, extingo a execução (art. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil).

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, informar seus dados bancários.

    Em seguida, expeça-se em favor do credor alvará de transferência do valor devido e depositado judicialmente, acrescido de eventuais rendimentos incidentes na subconta judicial vinculada ao processo, observando os dados bancários do credor.

    Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei dos Juizados Especiais).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cópia deste ato, caso necessário, poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa no processo, devendo também ser dada baixa processual em caso de interposição de recurso e remessa do feito à instância recursal.

    Considerando o disposto no § 3º do art. 1.010 do CPC, bem como precedentes do Superior Tribunal de Justiça, segundos os quais, “com a interposição da apelação - e após o prazo para apresentação de contrarrazões e apelação adesiva - os autos serão remetidos ao tribunal competente pelo juiz, que não procederá juízo de admissibilidade do apelo” (AgInt no AREsp. 2.143.376, rel. min.

    Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe de 11/11/2022 e AgInt no REsp. 1.879.510, rel. min.

    Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe de 24/08/2023), caso seja interposto recurso, deverá a Secretaria intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões, em 10 dias, e, após o decurso desse prazo, remeter o processo à instância recursal.

    Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21113015522332600000041189937 INICIAL RMC Petição 21113015522346700000041189940 1 - PROCURACAO Instrumento de Procuração 21113015522395200000041189943 2 - DOCS PESSOAIS Documento de Identificação 21113015522446000000041189944 3 - RESIDENCIA Documento de Comprovação 21113015522482200000041189947 4 - EXTRATO Documento de Comprovação 21113015522515500000041189949 5 - RENDIMENTOS Documento de Comprovação 21113015522546000000041189952 6 - CALCULO RMC Documento de Comprovação 21113015522586500000041189953 Decisão Decisão 21120113220229200000041307500 Decisão Decisão 21120113220229200000041307500 Habilitação em processo Petição 21121621592463000000042994135 Habilitação Ressalvando o prazo para defesa - BMG x VELDERI - TJPA Petição 21121621592494100000042994136 Documento 1 - Procuração BMG - 2021 Instrumento de Procuração 21121621592560100000042994137 Intimação Intimação 21121710252609400000043045977 Citação Citação 21121710252641100000043045978 Petição Petição 22012014500652300000045192265 Petição Petição 22030809510473300000050481350 Petição Petição 22031312273632600000051141514 SUB - Deliane Fernandes -- PA Substabelecimento 22031312273652600000051141518 Contestação Contestação 22031515012385100000051424240 Valderi Gerhardt Pacheco_contestação Contestação 22031515012403100000051424241 DOC 01_PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 22031515012467600000051424243 DOC 02_CONTRATO Documento de Comprovação 22031515012507300000051424244 DOC 03 - SAQUES Documento de Comprovação 22031515012530500000051424245 DOC 04_FATURAS Documento de Comprovação 22031515012554600000051424246 DOC 05_EVOLUTIVAS Documento de Comprovação 22031515012633700000051424247 Petição Petição 22031608341142800000051496598 Réplica - 0870050-89.2021.8.14.0301 Petição 22031608341168300000051496601 PRELIMINARES 0870050-89.2021.8.14.0301 Petição 22031608341206200000051496603 2ª Gravação - refere-se ao encerramento da instrução - Audiência Una - Processo 0870050-89.2021.8.14 Mídia de audiência 22031714363424700000051535198 1ª Gravação - refere-se a parte da audiência com a conciliadora - Audiência Una - Processo 0870050-8 Mídia de audiência 22031714363494800000051535197 Despacho Despacho 22031714363564700000051532712 Despacho Despacho 22031714363564700000051532712 Petição Petição 22032114364871500000052061247 Petição Petição 22032512255180100000052690919 Pet.

    Adv Agressor - VALDERI GERHARDT PACHECO - PA Petição 22032512255197000000052690922 DOCS Documento de Comprovação 22032512255239000000052690923 Despacho Despacho 22052716020784800000060105471 Intimação Intimação 22052716020784800000060105471 Certidão Certidão 22062309554482100000063854202 Valderi - certidão Certidão 22062309554497100000063856793 Sentença Sentença 22070515265680700000065247605 Certidão Certidão 22071110165395300000066117815 Apelação Apelação 22072516214378300000068745159 Certidão Certidão 22072611585559600000068872227 Certidão Certidão 22072611585559600000068872227 Petição Petição 22081014060289800000070539185 Contrarrazões_Recurso_Inominado_-_Improcedência_-_VALDERI_GERHARDT_PACHECO_-_TJPA__259008029_[1] Petição 22081014060558500000070648233 Certidão Certidão 22081110153218100000070702821 Despacho Despacho 22081212470917200000070784991 Petição Petição 22081609425540100000071113261 Petição Petição 23071016541300000000127553730 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24051014231600000000127553731 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24060310291500000000127553732 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24061112415400000000127553733 Petição Petição 24061914330000000000127553734 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24070111583300000000127553735 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24083014235800000000127553736 Petição Petição 24091814240700000000127553737 MEMORIAIS - IMPROCEDENTE - VALDERI GERHARDT PACHECO - PA Petição 24091814240700000000127553738 Ata de sessão de julgamento Ata de sessão de julgamento 24092408585300000000127553739 Acórdão Acórdão 24092410292000000000127553740 Intimação Intimação 24092611483800000000127553741 Petição Petição 24101817151800000000127553742 Intimação Intimação 24102313471100000000127553743 Certidão Certidão 24111209173700000000127553744 Decisão Decisão 24121111003200000000127553745 Intimação Intimação 24121211565000000000127553746 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25021212151300000000127553747 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021213010770800000127559562 PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 25022611263232300000128493323 1 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - C&G Petição 25022611263247400000128493327 2 - CALC Documento de Comprovação 25022611263282200000128496031 3 - CALC Documento de Comprovação 25022611263315200000128496033 Substabelecimento com Reserva - 02 Substabelecimento 25022611263348100000128496034 Petição Petição 25040118523483400000130619130 13501406-02dw-02_boleto para pagamento 1_01 Documento de Comprovação 25040118523510600000130619132 13501406-03dw-03_comprovante de pagamento - civ0946142_01 Documento de Comprovação 25040118523534200000130619134

  • 26/05/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 10:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/05/2025 10:14

    Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

  • 26/05/2025 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 09:33

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 03:20

    Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 12/02/2025 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 12:15

    Juntada de petição

  • 16/08/2022 11:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/08/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 06:03

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 01:38

    Publicado Certidão em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 26/07/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 16:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/07/2022 05:29

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 03:48

    Publicado Sentença em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 11/07/2022 10:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/07/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 15:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/06/2022 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 15:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2022 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 02:03

    Publicado Despacho em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 17/03/2022 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 12:01

    Audiência Una realizada para 16/03/2022 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 16/03/2022 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 15:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/03/2022 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 13:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/11/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 15:52

    Audiência Una designada para 16/03/2022 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 30/11/2021 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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