04/10/2022 12:31

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 11:27

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 08:50

Início do Cumprimento da Transação Penal
11/09/2022 00:55

Decorrido prazo de SUSANNY CHRISTIE OLIVEIRA DE MACEDO BARBOSA em 05/09/2022 23:59.
04/09/2022 19:27

Transitado em Julgado em 31/08/2022
24/08/2022 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:34

Publicado Sentença em 19/08/2022.
19/08/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:08

Realizada Transação Penal
10/08/2022 12:45

Audiência Preliminar realizada para 10/08/2022 10:10 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
08/08/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 00:46

Decorrido prazo de SUSANNY CHRISTIE OLIVEIRA DE MACEDO BARBOSA em 02/05/2022 23:59.
25/04/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 13:58

Juntada de identificação de ar
22/04/2022 08:40

Juntada de identificação de ar
04/04/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2021 00:50

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 17/12/2021 23:59.
16/12/2021 06:49

Juntada de Petição de termo de ciência
01/12/2021 10:29

Audiência Preliminar designada para 10/08/2022 10:10 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
01/12/2021 01:51

Publicado Despacho em 01/12/2021.
01/12/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0807993-26.2021.8.14.0401 Despacho: Considerando a juntada dos documentos comprobatórios de hipossuficiência do querelante, que demonstram a impossibilidade de pagar as custas, defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 40, da Lei Estadual 8328/2015 e do art. 99, §2º, do CPC.

Designo audiência preliminar para o dia 10 DE AGOSTO DE 2022, às 10:10 horas, consignando-se no mandado que o autor do fato deve comparecer devidamente acompanhado por seu advogado.

O (a) autor (a) do fato será cientificado acerca da necessidade de comparecer munido (a) de comprovante de residência e algum documento de identificação com foto, nos termos do provimento Nº 03/2007-CJRMB.

Int.

Cumpra-se.

Belém, 19 de novembro de 2021.

FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara do JECrim de Belém.
29/11/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 11:07

Conclusos para despacho
11/11/2021 11:06

Expedição de Certidão.
05/08/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 17:36

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 29/06/2021 23:59.
11/06/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:22

Conclusos para despacho
01/06/2021 14:21

Expedição de Certidão.
28/05/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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