TJPA - 0800607-42.2021.8.14.0401

1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA - DEMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS NEVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2021 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2021 12:08

    Transitado em Julgado em 19/03/2021

  • 23/03/2021 01:43

    Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 01:43

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA - DEMA em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 01:43

    Decorrido prazo de RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS NEVES em 22/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 13:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/03/2021 16:09

    Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 18/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 16:09

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA - DEMA em 18/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 16:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS NEVES em 18/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 09:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/02/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2021 12:31

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/02/2021 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2021 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº.: 0800607-42.2021.8.14.0401 Autor do fato: RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS NEVES Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98.     DESPACHO     1 - Junte-se certidão de antecedentes criminais do autor do fato.   2 - Após, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público.   Belém (PA), 02 de fevereiro de 2021.         ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente  

  • 05/02/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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