28/09/2025 01:05

Decorrido prazo de M N O COMERCIO DE GAS LTDA em 15/09/2025 23:59.
28/09/2025 01:05

Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA em 15/09/2025 23:59.
26/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:30

Publicado Decisão em 18/08/2025.
20/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A presente execução se processa no interesse do credor, nos termos do art. 797 do Código de Processo Civil, competindo ao juízo adotar todas as providências necessárias à satisfação do crédito exequendo.

O art. 835, I, do mesmo diploma legal estabelece a ordem preferencial de penhora, conferindo primazia à constrição de dinheiro, seja em espécie, depósito ou aplicação financeira, dada sua liquidez imediata e aptidão para garantir de forma célere a efetividade da prestação jurisdicional.

A penhora eletrônica de ativos financeiros, operacionalizada por meio do SISBAJUD, encontra amparo nos arts. 835, I, e 854 do CPC, e tem sido reiteradamente reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça como medida legítima e adequada, compatível com os princípios da efetividade e da duração razoável do processo, previstos no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.

Ademais, conforme dispõe o Provimento Conjunto nº 1/2025-GP/CGJ, de 29 de janeiro de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, foi instituído o Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP), com a finalidade de ampliar a efetividade das ordens judiciais mediante utilização de métodos de inteligência e recursos tecnológicos para localização de bens, apoio no cumprimento de mandados e otimização das diligências.

Tal suporte se mostra compatível com as necessidades da presente execução, de modo a permitir o rastreamento e a constrição patrimonial de forma mais ampla e coordenada.

Considerando, ainda, que a movimentação dos sistemas eletrônicos de penhora implica despesas processuais específicas, as custas correspondentes devem ser antecipadas pela parte exequente, nos termos da legislação estadual e em observância ao princípio da causalidade.

Diante do exposto, DETERMINO: 1.

Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado, em conformidade com o art. 798, § 1º, do CPC, e comprovar o recolhimento das custas referentes à penhora eletrônica, sob pena de prosseguimento com os dados constantes dos autos e impossibilidade de execução da ordem até a regularização. 2.

Após o cumprimento do item anterior, proceda-se à penhora eletrônica de valores em nome do(a) executado(a) por meio do SISBAJUD, observando-se a proporcionalidade e a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC. 3.

Realizem-se, se necessário, buscas e constrições via RENAJUD, SNIPER e INFOJUD, podendo o GEIP ser acionado para diligências complementares, nos termos de suas atribuições regulamentares. 4.

Encaminhem-se os autos ao Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP), para que proceda: a) à análise preliminar de informações patrimoniais do(a) executado(a) nos sistemas eletrônicos disponíveis; b) à realização de diligências complementares para localização de ativos, inclusive por meio de cruzamento de informações em bases de dados corporativas; c) à certificação pormenorizada nos autos sobre os resultados obtidos e os métodos empregados, observada a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); Datado e assinado eletronicamente.
14/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 21:14

Conclusos para decisão
13/08/2025 21:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
09/02/2025 04:16

Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA em 29/01/2025 23:59.
09/02/2025 04:16

Decorrido prazo de M N O COMERCIO DE GAS LTDA em 29/01/2025 23:59.
09/02/2025 04:16

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO em 29/01/2025 23:59.
09/02/2025 02:34

Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA em 29/01/2025 23:59.
09/02/2025 02:34

Decorrido prazo de M N O COMERCIO DE GAS LTDA em 29/01/2025 23:59.
09/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO em 29/01/2025 23:59.
09/02/2025 02:20

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO em 23/01/2025 23:59.
09/02/2025 01:42

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:59

Decorrido prazo de M N O COMERCIO DE GAS LTDA em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:33

Decorrido prazo de M N O COMERCIO DE GAS LTDA em 23/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 03:30

Publicado Decisão em 03/12/2024.
08/12/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0033412-28.2000.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO, M N O COMERCIO DE GAS LTDA Nome: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO Endereço: AV TAVARES BASTOS, CJ MEDICI II, RUA ANANINDEUA, 95, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-110 Nome: M N O COMERCIO DE GAS LTDA Endereço: DA MATA, 130, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66615-420 Vistos, etc.

Intime-se M N O COMERCIO DE GAS LTDA, na forma do art. 513, §2º, inciso I do CPC, para oferecer adimplemento voluntário do valor de R$ R$ 9.746,63 (nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos),indicado no demonstrativo de evento 127792809 - Pág. 2, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC), bem como no mesmo prazo proceda a devolução dos 700 (setecentos) vasilhames de GLP especificados na sentença, sob pena de multa e da incidência de honorários no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor objeto da obrigação, cada, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Deve constar da intimação que o executado pode, alternativamente, querendo, oferecer bens à penhora, juntando prova da propriedade, se for bem imóvel, ou efetivar o depósito judicial em conta deste Juízo, vinculada ao presente feito, junto ao Banco do Estado do Pará.

Não ocorrendo o pagamento tempestivo, expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, do art. 523, do CPC), dando prioridade ao bloqueio online das contas do executado, caso tenha sido requerido pelo exequente (art. 854, do CPC).

Realizada tal penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, intime-se o executado, conforme determina o art. 854, §2º, do CPC.

Intime-se igualmente o exequente para se manifestar sobre o depósito.

Belém, 28 de novembro de 2024 Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC. 01-Petição Inicial e Documentos Petição Inicial 20030211183000000000015132644 DOC. 02-Despachos Iniciais, Mandados_Cartas de Citação e_ou Intimação Documento de Migração 20030211183100000000015132645 DOC. 03-Petição Intermediária Documento de Migração 20030211183100000000015132646 DOC. 04-Contestação e Documentos Documento de Migração 20030211183100000000015132647 DOC. 05-Manifestação à Contestação Documento de Migração 20030211183100000000015132648 DOC. 06-Procuração Documento de Migração 20030211183100000000015132649 DOC. 07-Petições Intermediárias Documento de Migração 20030211183100000000015132650 DOC. 08-Termo de Audiência Documento de Migração 20030211183100000000015132651 DOC. 09-Agravo Retido Documento de Migração 20030211183100000000015132652 DOC. 10-Procuração Documento de Migração 20030211183100000000015132653 DOC. 11-SENTENÇA Documento de Migração 20030211183100000000015132654 DOC. 12-Recurso de Apelação-MNO Comercio de Gas Documento de Migração 20030211183100000000015132655 DOC. 13-Recurso de Apelação-Paragas Distribuidora Documento de Migração 20030211183100000000015132656 DOC. 14-Petição Intermediária-MNO Comercio de Gas Documento de Migração 20030211183100000000015132657 DOC. 15-Contrarrazões à Apelação-Paragas Distribuidora Documento de Migração 20030211183100000000015132658 DOC. 16-Contrarrazões à Apelação-MNO Comercio de Gas Documento de Migração 20030211183100000000015132659 DOC. 17-Certidão de Digitalização e Conferência de Autos Documento de Migração 20030211183100000000015132660 Certidão de Migração e Remessa Certidão 20030213352399600000015139869 Decisão Decisão 20070115080400000000118150539 Sentença Sentença 20111022434500000000118150540 Despacho Despacho 20120908141700000000118150541 Despacho Despacho 21112315523000000000118150542 Despacho Despacho 21112316165900000000118150543 Petição Petição 21112613363000000000118150544 PETIÇÃO HABILITAÇÃO Joaquim Alves Petição 21112613363000000000118150545 Apelação Apelação 21112914265300000000118150546 M.

N.

O.

COMERCIO DE GAS X JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO Apelação 21112914265300000000118150547 relatório de contas apelação Documento de Comprovação 21112914265300000000118150548 Petição Petição 21122912453300000000118150549 PETIÇÃO HABILITAÇÃO Joaquim Neto Petição 21122912453300000000118150550 Petição Petição 23011018293500000000118150551 Decisão Decisão 23082815272900000000118150552 Decisão Decisão 23082908393800000000118150553 Petição Petição 23090114463000000000118150554 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23091115414100000000118150555 4 - 177 - 171 ADT NGB - INCORPORAÇÃO PARAGÁS (1) Documento de Comprovação 23091115414100000000118150556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092012515700000000118150557 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092012530200000000118150558 Certidão Certidão 23101108502200000000118150559 Decisão Decisão 24031116032400000000118150560 Decisão Decisão 24031116184700000000118150561 RECURSO ESPECIAL Petição 24040317010600000000118150562 29419910003755216_06980064009562_guia_stj (1) Documento de Comprovação 24040317010600000000118150563 Atos constitutivos, proc e subs_compressed Documento de Comprovação 24040317010600000000118150564 NGB X JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO Documento de Comprovação 24040317010600000000118150565 PROVA 1 Documento de Comprovação 24040317010600000000118150566 PROVA 2 Documento de Comprovação 24040317010600000000118150567 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040807300600000000118150568 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040807310100000000118150569 Certidão Certidão 24050308444900000000118150570 Decisão Decisão 24070108035900000000118150571 Decisão Decisão 24070114273900000000118150572 Decisão Decisão 24070323260500000000118150573 Certidão Certidão 24091010145900000000118150574 Baixa definitiva Baixa definitiva 24091011254600000000118150575 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091901385461600000119245546 Petição Petição 24092608595529500000119699907 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24103013183787800000121958122 Certidão Certidão 24103013495675600000121965783
29/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 20:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 20:00

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:18

Transitado em Julgado em 30/10/2024
29/10/2024 01:29

Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA em 22/10/2024 23:59.
26/09/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 01:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:26

Juntada de decisão
02/03/2020 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/03/2020 13:35

Juntada de Certidão
02/03/2020 11:18

Processo migrado do Sistema Libra
02/03/2020 11:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
02/03/2020 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 13:48

REMESSA INTERNA
31/01/2020 09:49

REMESSA INTERNA
29/01/2020 13:47

Remessa
10/01/2020 09:52

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
04/12/2019 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2019 10:04

CERTIDAO - CERTIDAO
04/12/2019 10:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00334121020008140301: - Justificativa: ART. 282 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
04/12/2019 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00334121020008140301: - Justificativa: ART. 282 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
04/12/2019 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00334121020008140301: - Classe Antiga: 181, Classe Nova: 7. - Justificativa: ART. 282 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
12/08/2019 10:04

AGUARDANDO REMESSA
09/08/2019 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/08/2019 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/08/2019 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2019 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/08/2019 12:43

CONCLUSOS
02/08/2019 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/08/2019 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO
29/07/2019 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/07/2019 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2019 12:57

Mero expediente - Mero expediente
02/07/2019 08:36

CONCLUSOS
27/06/2019 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2019 12:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/06/2019 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2019 12:21

CERTIDAO - CERTIDAO
17/06/2019 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2019 12:18

AGUARDANDO REMESSA
17/06/2019 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2019 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2019 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2019 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2019 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2019 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2019 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/06/2019 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2019 18:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2019 18:34

Remessa
14/06/2019 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2019 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2019 17:52

Remessa
06/06/2019 12:36

AGUARDANDO REMESSA
06/06/2019 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2019 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO
06/06/2019 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2019 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2019 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2019 13:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO (4191348), que representa a parte JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO (3899585) no processo 00334121020008140301.
05/06/2019 13:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO (4191348), que representa a parte M.N. O COMERCIO DE GAS LIMITADA (4753642) no processo 00334121020008140301.
05/06/2019 09:57

AGUARDANDO PRAZO
31/05/2019 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/05/2019 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2019 18:03

Remessa
31/05/2019 10:38

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
29/05/2019 10:48

AGUARDANDO PRAZO
28/05/2019 13:24

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
15/05/2019 08:49

AGUARDANDO PRAZO
15/05/2019 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/05/2019 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2019 13:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/05/2019 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2016 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/09/2016 08:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo de custa final.
31/08/2016 09:13

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
31/08/2016 09:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
31/08/2016 09:03

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
30/08/2016 10:06

À UNAJ
16/08/2016 12:30

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
16/08/2016 12:26

Desarquivamento - APELAÇÕES PENDENTES DE JUNTADA
16/08/2016 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2016 12:18

CERTIDAO - CERTIDAO
16/08/2016 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2016 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2016 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2016 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2016 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2016 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2016 12:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00334121020008140301: Município atualizado: 1402 - Valor de causa alterado de 21816.0 para 1627674.38. - Justificativa: ART. 282 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
16/08/2016 12:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/08/2016 09:05

Remessa
03/08/2016 09:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (24329979), que representa a parte JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO (3899585) no processo 00334121020008140301.
03/08/2016 09:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA RIBAS MELO (4064862), que representa a parte JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO (3899585) no processo 00334121020008140301.
20/07/2016 11:06

Remessa
14/03/2016 14:30

ARQUIVADO EM SECRETARIA
14/03/2016 14:28

Definitivo - TRANSITO EM JULGADO
14/03/2016 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2016 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS
07/01/2016 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/01/2016 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/12/2015 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2015 17:47

Remessa
03/12/2015 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/12/2015 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2015 17:41

Remessa
03/12/2015 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/12/2015 10:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
03/12/2015 10:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
02/12/2015 18:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
24/11/2015 12:01

À UNAJ
06/11/2015 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2015 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2015 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2015 11:21

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
20/10/2015 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/10/2015 14:52

APENSAR AOS AUTOS
03/09/2015 10:44

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
03/09/2015 10:39

APENSAR PROCESSO
03/09/2015 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2015 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO
02/09/2015 14:15

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
11/06/2015 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/05/2015 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS
15/05/2015 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2015 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/05/2015 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2015 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/04/2015 08:54

CONCLUSOS
25/11/2014 10:08

CONCLUSOS
20/11/2014 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2014 09:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/11/2014 09:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (55426), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA (2839214) no processo 00334121020008140301.
20/11/2014 09:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (6821902), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA (2839214) no processo 00334121020008140301.
20/11/2014 09:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA no processo 00334121020008140301.
20/11/2014 09:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA no processo 00334121020008140301.
20/11/2014 09:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA no processo 00334121020008140301.
20/11/2014 09:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA no processo 00334121020008140301.
20/11/2014 09:28

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CARLOS ALBERTO SILVA MEGUY (136341) do processo 00334121020008140301.
29/10/2014 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/10/2014 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2014 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2014 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/06/2014 09:11

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
22/05/2014 09:19

CONCLUSOS
16/05/2014 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2014 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2014 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2014 10:09

CONCLUSOS
31/01/2014 11:01

Remessa
31/01/2014 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2014 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2014 12:36

AGUARD. CADASTRO
09/05/2013 10:33

AGUARD. CADASTRO
11/07/2012 10:36

AGUARD. CADASTRO
12/09/2011 09:36

AGUARD. CADASTRO
03/08/2011 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/08/2011 12:03

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe BUSCA E APREENSÃO DEPÓSITO para Classe Busca e Apreensão, da Vara 12ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara 9ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM para Se
02/08/2011 12:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00334121020008140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10677 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10677.
02/08/2011 08:58

À DISTRIBUIÇÃO
01/08/2011 10:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA RIBAS MELO (4064862), que representa a parte M.N. O COMERCIO DE GAS LIMITADA (4753642) no processo 00334121020008140301.
29/07/2011 08:30

A SECRETARIA
29/07/2011 08:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/07/2011 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2011 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2011 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2011 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/08/2010 13:47

AGUARDANDO PRAZO
24/07/2010 13:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
20/07/2010 12:10

VISTAS AO ADVOGADO - Processo entregue à estagiária Maria de Nazaré B. Crispino, confome autorização da Dra. Patrícia Costa e Silva, fone 3231-9506
12/07/2010 08:33

AGUARDANDO PRAZO - Caixa 02
09/07/2010 11:43

AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 09/07/2010
09/07/2010 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/07/2010 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SALOMAO VITOR BATISTA AMARAL - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/07/2010 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2010 12:36

Despacho
01/07/2010 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/06/2010 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUCIANA CUNHA FERREIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
29/06/2010 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/06/2010 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/06/2010 09:16

CONCLUSO EM SECRETARIA - Cls. Gabinete Caixa
29/06/2010 08:11

VINCULAÇÃO - (M)
28/06/2010 14:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*71-51
21/06/2010 11:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 16.
16/06/2010 14:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO DEVOLVIDO COM CERTIDÃO QUE NÃO HA CUSTA PENDENTES.
16/06/2010 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2010 09:21

À UNAJ - Recebido por: EVERTON DE ARAUJO SILVA - A UNAJ.
15/06/2010 12:26

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 32772874- Alteração da Parte de número :PARAGAS DISTRIBUIDORA LIMATADA inclusão do AdvogadoPATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA
15/06/2010 12:26

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 32772874- Alteração da Parte :PARAGAS DISTRIBUIDORA LIMATADA Participação: AUTOR Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
15/06/2010 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/06/2010 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2010 09:41

Decisão interlocutória
11/06/2010 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/06/2010 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DIEGO SIMOES PEIXOTO - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/05/2010 15:30

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:327859762 Motivo: AUDIÊNCIA
11/05/2010 09:00

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:327859762 Motivo: SENTENCIADO.
08/04/2010 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/04/2010 08:18

AGUARDANDO AUDIENCIA - Junho/2010. Caixa 02
05/04/2010 11:11

AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 05/04/2010
05/04/2010 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2010 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MAYRA KALED MOREIRA - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
05/04/2010 10:05

AUDIENCIA MARCADA
30/03/2010 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/03/2010 08:49

Despacho
29/03/2010 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/03/2010 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/03/2010 08:08

VINCULAÇÃO - Custas finais - S
26/03/2010 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2010 13:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*31-59
26/03/2010 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA CRISTINA BARROSO FIGUEIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
25/03/2010 08:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. PARA O MM.
25/03/2010 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/03/2010 16:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão.Custas calculados, mas não efetuado o pagamento até a presente data. Recebido por: CLAUDIO CEZAR SOUZA MARTINS - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
23/03/2010 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/03/2010 08:36

À UNAJ - Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.
19/03/2010 12:16

AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 19/03/2010
19/03/2010 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/03/2010 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MAYRA KALED MOREIRA - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/03/2010 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2010 09:42

Despacho
19/03/2010 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/03/2010 15:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA CRISTINA BARROSO FIGUEIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
15/03/2010 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/03/2010 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/03/2010 14:10

AGUARD.GUIA RECOLHIMENT - Caixa 01
12/03/2010 10:30

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 327859762- Alteração da Parte de número :PARAGAS DISTRIBUIDORA LIMATADA inclusão do AdvogadoDEUSDEDITH FREIRE BRASIL
04/03/2010 09:16

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SALOMAO VITOR BATISTA AMARAL - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
04/03/2010 09:16

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SALOMAO VITOR BATISTA AMARAL - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
04/03/2010 09:15

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SALOMAO VITOR BATISTA AMARAL - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/03/2010 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/03/2010 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/03/2010 11:13

OUTROS - Caixa 02
03/03/2010 10:41

OUTROS - Com Salomão para expedição
03/03/2010 10:25

VINCULAÇÃO - (M)
02/03/2010 15:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*20-85
25/02/2010 14:41

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 32772874- Alteração da Parte de número :M.N. O COMERCIO DE GAS LIMITADA inclusão do AdvogadoOSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR
25/02/2010 14:41

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 32772874- Alteração da Parte :M.N. O COMERCIO DE GAS LIMITADA Participação: RÉU Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
25/02/2010 14:41

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 32772874- Alteração da Parte de número :PARAGAS DISTRIBUIDORA LIMATADA inclusão do AdvogadoMARCELO CASTELO BRANCO IUDICE
25/02/2010 14:41

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 32772874- Alteração da Parte de número :PARAGAS DISTRIBUIDORA LIMATADA inclusão do AdvogadoCARLOS ALBERTO SILVA MEGUY
25/02/2010 14:41

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 32772874- Alteração da Parte :PARAGAS DISTRIBUIDORA LIMATADA Participação: AUTOR Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
24/02/2010 14:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 24/02/2010
24/02/2010 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/02/2010 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MAYRA KALED MOREIRA - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
23/02/2010 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2010 10:55

Despacho
08/02/2010 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/02/2010 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA DA COSTA SOUZA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
08/02/2010 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/02/2010 12:00

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: CLAUDIO CEZAR SOUZA MARTINS - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
05/02/2010 12:00

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1125 - 8ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1083 - 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
05/02/2010 11:17

A DISTRIBUICAO
05/02/2010 11:16

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:318006292 Motivo: aarquivado indevidamente
15/12/2009 16:53

BAIXA DE PROCESSO - Usuário:SAPXXI Motivo: Baixa realizada pela Sec. Informática confome solicitação através do ofício 079/09 - 8ª Vara de Família da Capital, autorizado pela Corregedoria da RMB.
07/12/2009 16:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/12/2009 16:21

ALTERACAO DE DESPACHO - 036430692 - Editar / 1000
04/12/2009 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2009 08:06

Despacho
02/12/2009 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/12/2009 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: VIVIANE REGINA QUEIROZ FERREIRA - GAB. DA 8ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
04/09/2009 11:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 87 JUIZO DA 8ª VARA CIVEL
16/07/2009 16:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão
15/11/2008 15:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 63
02/09/2008 15:50

AGUARDANDO A PARTE - prateleira 02
16/06/2004 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2004 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/06/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/06/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2004 00:00

Despacho
09/06/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/07/2002 21:00

REDISTRIBUIÇÃO DE CARTÓRIO - Classe=0068 VARA =01125
26/05/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/05/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
25/04/2002 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/04/2002 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/04/2002 06:05

VINCULAÇÃO
23/04/2002 15:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-52
23/04/2002 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/04/2002 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/04/2002 06:04

VINCULAÇÃO
15/04/2002 08:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*14-43
08/04/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
01/04/2002 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/04/2002 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/04/2002 09:58

VINCULAÇÃO
28/11/2001 09:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*50-51
06/11/2001 07:40

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
22/10/2001 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
13/09/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2001 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
15/06/2000 10:00

PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados.
08/06/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
01/06/2000 10:13

DISTRIBUIÇÃO
01/06/2000 10:13

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2014

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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