20/08/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 15:19

Decorrido prazo de R A ROCHA DO NASCIMENTO COMERCIO - EPP em 13/06/2025 23:59.
13/07/2025 15:19

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA CARDOSO em 13/06/2025 23:59.
11/07/2025 09:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/07/2025 18:23

Decorrido prazo de R A ROCHA DO NASCIMENTO COMERCIO - EPP em 02/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:23

Juntada de identificação de ar
09/07/2025 18:23

Juntada de identificação de ar
20/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/05/2025.
20/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0804732-77.2021.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Inadimplemento, Correção Monetária, Perdas e Danos, Juros de Mora - Legais / Contratuais] REU: HUGO DA SILVA CARDOSO Nome: HUGO DA SILVA CARDOSO Endereço: Rua Osório de Freitas, 222, TELEFONE (91) 9 9188-1789, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-050 Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora foi intimada para realizar diligência, sob pena de extinção sem resolução do mérito, mas não o fez no prazo, conforme certidão de ID 138062321.

Isto Posto, ante a inércia do polo ativo, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso III do CPC.

Defiro o pedido formulado em Id. 134072501 e determino a exclusão dos advogados advogados HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR - OAB PA19089PA-A - CPF: *07.***.*02-41; e as advogadas GRACIELE CRUZ SOUZA - OAB PA33780 - CPF: *25.***.*60-98 e RUTHIELLY ALVES BONINI - OAB PA19536 - CPF: *76.***.*60-33 do sistema de intimações e publicações relativas ao presente processo, cessando, a partir desta decisão, qualquer notificação em nome dos patronos renunciante, conforme preceitua o artigo 272, §5º, do Código de Processo Civil de 2015 Sem custas e sem honorários de acordo com o art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades da lei.

P.I.C.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Altamira
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 11:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/05/2025 12:05

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:52

Decorrido prazo de R A ROCHA DO NASCIMENTO COMERCIO - EPP em 04/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:52

Juntada de identificação de ar
27/01/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 11:52

Juntada de ato ordinatório
19/12/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:50

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2024 21:05

Expedição de Mandado.
29/09/2024 21:04

Juntada de ato ordinatório
05/07/2024 04:37

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA CARDOSO em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:18

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0804732-77.2021.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: AUTOR: R A ROCHA DO NASCIMENTO COMERCIO - EPP REQUERIDO: Nome: HUGO DA SILVA CARDOSO Endereço: Rua Osório de Freitas, 222, TELEFONE (91) 9 9188-1789, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-050 Vistos, etc. 1 - Defiro o pedido de desarquivamento de ID. 8447397 e determino a intimação do devedor, por intermédio de seus causídicos constituídos na fase cognitiva ou pessoalmente na hipótese de não tê-lo feito, para pagamento voluntário do valor apurado no importe de R$ 1.042,98 (um mil e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, §1º do CPC. 2 - Em caso de pagamento, voltem-me conclusos para fins do art. art. 526, §3º, e 924, II, do CPC/2015. 3 - Persistindo o inadimplemento, determino a penhora on line do valor atualizado da dívida, devendo ser adotadas as medidas necessárias e de praxe para o bloqueio via SISBAJUD. 4 - Em sendo positiva a ordem de bloqueio, servirá como termo de penhora o documento emitido pelo sistema (Enunciado 140 do FONAJE) e deverá ser o(a) executado intimado(a) para, querendo, oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95) no prazo de quinze dias (Enunciado 142 do FONAJE). 5 - Caso reste infrutífero o bloqueio de numerário ou seja o mesmo insuficiente para a satisfação do crédito, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 6 - Caso oferecidos embargos, o executado deverá garantir a execução, ou seja, deverá cobrir o valor da dívida, seja depositando o valor ou por meio da penhora de seus bens. 7 - Havendo embargos, intime-se a parte exequente para que se manifeste em igual prazo (art. 920 do CPC/15).

Do contrário, certifique nos autos e, após, faça conclusão. 8 - Por fim, acautelem-se os autos em Secretaria por 05 (cinco) dias, quando se aferirá os resultados da ordem de bloqueio.

P.R.I.C.

Expeça-se o necessário.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta
10/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 08:46

Processo Reativado
09/06/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
03/01/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 08:36

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 08:35

Transitado em Julgado em 06/11/2022
06/11/2022 04:31

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA CARDOSO em 03/11/2022 23:59.
24/10/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 00:09

Publicado Intimação em 21/10/2022.
23/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
19/10/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:53

Homologada a Transação
17/10/2022 15:34

Conclusos para julgamento
17/10/2022 15:34

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 15:22

Cancelada a movimentação processual
10/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 01:52

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA CARDOSO em 12/07/2022 23:59.
18/07/2022 14:39

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2022 14:30 Juizado Especial Cível de Altamira.
18/07/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 13:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2022 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2022 10:00

Expedição de Mandado.
06/06/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 00:03

Publicado Intimação em 11/03/2022.
12/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
09/03/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
31/12/2021 08:06

Juntada de identificação de ar
02/12/2021 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 01:33

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0804732-77.2021.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Valor da Causa 699,82 Reclamante: Nome: R A ROCHA DO NASCIMENTO COMERCIO - EPP Endereço: Rua Sete de Setembro, 1951, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68370-000 Reclamado Nome: HUGO DA SILVA CARDOSO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) Exmo. (a).

Sr. (a).

Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando que a correspondência de ID 42205687, foi devolvido a este Juízo com justificativa, Não existe o número, ou seja, sem a finalidade atingida, intime-se a parte autora para atualizar o endereço da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Altamira/PA, Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA WhatsApp do Juizado para atendimento (91) 98251-2486
23/11/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 08:12

Juntada de identificação de ar
01/11/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 09:04

Audiência Conciliação designada para 18/07/2022 14:30 Juizado Especial Cível de Altamira.
18/10/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 13:55

Conclusos para despacho
18/10/2021 13:55

Cancelada a movimentação processual
18/10/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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