TJPA - 0813440-92.2021.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2022 08:42
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 02:01
Decorrido prazo de PAMELA DE OLIVEIRA LIMA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 02:01
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 02:01
Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 25/01/2022 23:59.
-
16/12/2021 02:31
Decorrido prazo de PAMELA DE OLIVEIRA LIMA em 15/12/2021 23:59.
-
16/12/2021 02:31
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA em 15/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 12:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/12/2021 01:35
Publicado Decisão em 09/12/2021.
-
08/12/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
07/12/2021 12:20
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/12/2021 08:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime.
Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Belém(Pa), 6 de dezembro de 2021.
OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -
06/12/2021 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 13:43
Determinado o Arquivamento
-
06/12/2021 00:02
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 10:02
Juntada de Petição de parecer
-
30/11/2021 00:13
Publicado Decisão em 29/11/2021.
-
29/11/2021 09:25
Juntada de Petição de parecer
-
29/11/2021 01:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
-
26/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0813440-92.2021.8.14.0401 DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e julgar o presente feito.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para as providências que entender necessárias.
Publique-se.
Intime-se.
Belém (PA), 25 de novembro de 2021 .
Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -
25/11/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2021 05:44
Conclusos para decisão
-
09/11/2021 11:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/11/2021 13:39
Determinação de redistribuição por prevenção
-
04/11/2021 13:23
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 13:23
Cancelada a movimentação processual
-
02/11/2021 12:37
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 14:02
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800722-81.2021.8.14.0007
Osvanildo da Cunha da Silva
Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...
Advogado: Joao Vittor Homci da Costa Oliveira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/08/2023 08:51
Processo nº 0800722-81.2021.8.14.0007
Osvanildo da Cunha da Silva
Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...
Advogado: Jose Augusto Freire Figueiredo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/11/2021 15:55
Processo nº 0087596-18.2015.8.14.0006
Aline Alves Marques
Meta Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Bruno Leonardo Barros Pimentel
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/12/2015 11:02
Processo nº 0855678-38.2021.8.14.0301
Isabela Tavares de Barros
Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...
Advogado: Gabriel Felipe Ferreira Vieira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/09/2021 12:37
Processo nº 0800002-03.2016.8.14.0133
Condominio Salinas
Gilson da Silva Machado
Advogado: Rosa Maria Soares Couto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/01/2016 10:10