06/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/03/2025 11:18

Transitado em Julgado em 24/02/2025
19/02/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803867-18.2021.8.14.0017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de janeiro de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:26

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 10:06

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803867-18.2021.8.14.0017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de dezembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/12/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:10

Expedição de Carta.
02/12/2024 07:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 14:37

Juntada de Petição de carta
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:18

Expedição de Carta.
13/11/2024 15:56

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (RECORRIDO) e não-provido
13/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/02/2023 09:48

Recebidos os autos
03/02/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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