09/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
02/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:05

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:05

Recebidos os autos
07/11/2024 12:05

Juntada de decisão
29/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
29/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:08

Conclusos ao relator
22/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:35

Decorrido prazo de EDGAR CRISTO MONTEIRO ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.
07/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:24

Decorrido prazo de EDGAR CRISTO MONTEIRO ALMEIDA em 20/02/2024 23:59.
22/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/01/2024 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 13:01

Expedição de Mandado.
12/12/2023 00:33

Decorrido prazo de EDGAR CRISTO MONTEIRO ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:19

Decorrido prazo de EDGAR CRISTO MONTEIRO ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:01

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a certidão de Id. 15975883, intime-se o Recorrente a fim de que regularize sua representação no prazo de 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo acima, silente o Apelante, encaminhem-se os autos a Defensoria Pública para o oferecimento das razões recursais.

Cumpra-se.

Belém, ______ de ________ de 2023.

Desa.

Eva do Amaral Coelho RELATORA
13/11/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:54

Conclusos ao relator
11/09/2023 09:45

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)
19/04/2023 00:34

Decorrido prazo de EDGAR CRISTO MONTEIRO ALMEIDA em 18/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de EDGAR CRISTO MONTEIRO ALMEIDA em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:02

Publicado Despacho em 31/03/2023.
31/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0817852-66.2021.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA: BELÉM/PA (5ª VARA CRIMINAL) APELANTE: EDGAR CRISTO MONTEIRO ALMEIDA APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.

Tendo em vista que o apelante EDGAR CRISTO MONTEIRO ALMEIDA, ao interpor o recurso (ID. 13326822 - Pág. 1) utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, §4º do Código de Processo Penal, determino que o réu seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresentar suas razões, no prazo da lei.

Em seguida, dê-se vista ao dominus litis para contrarrazoar o recurso.

Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora
29/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:37

Recebidos os autos
24/03/2023 13:37

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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