TJPA - 0801671-05.2021.8.14.0008
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 08:02
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 14:27
Expedição de Guia de Recolhimento para PAULO RENAN DE CASTRO (REU) (Nº. 0801671-05.2021.8.14.0008.03.0004-06).
-
17/04/2024 00:54
Juntada de ato ordinatório
-
19/09/2023 09:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/07/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 08:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 13:35
Juntada de despacho
-
23/06/2022 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/05/2022 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2022 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2022 23:12
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 23:11
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 23:02
Expedição de Mandado.
-
26/05/2022 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 13:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/04/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2022 02:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 13:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/04/2022 10:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/04/2022 10:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/04/2022 10:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/04/2022 10:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/04/2022 10:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/04/2022 10:33
Juntada de Petição de apelação
-
27/03/2022 03:21
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 23:55
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
22/03/2022 10:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/03/2022 11:40
Conclusos para decisão
-
20/03/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
18/03/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 13:12
Juntada de Alvará de soltura
-
18/03/2022 09:19
Julgado procedente o pedido
-
10/03/2022 09:05
Conclusos para julgamento
-
10/03/2022 09:04
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
09/03/2022 14:47
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/02/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 08:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/02/2022 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2022 02:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2022 23:59.
-
13/02/2022 02:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 05:55
Decorrido prazo de PAULO RENAN DE CASTRO em 07/02/2022 23:59.
-
06/02/2022 11:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2022 15:48
Juntada de Petição de certidão
-
31/01/2022 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2022 09:12
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 13:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2022 10:30 Vara Criminal de Barcarena.
-
25/01/2022 08:13
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2022 08:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2022 06:21
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2022 06:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2022 13:41
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2022 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2022 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/01/2022 12:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2022 10:30 Vara Criminal de Barcarena.
-
07/01/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 12:27
Juntada de Ofício
-
07/01/2022 12:08
Expedição de Mandado.
-
07/01/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 11:47
Expedição de Mandado.
-
07/01/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 11:29
Juntada de Informações
-
20/12/2021 11:33
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 09:01
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 04:24
Decorrido prazo de PAULO RENAN DE CASTRO em 13/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 11:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2021 09:00 Vara Criminal de Barcarena.
-
30/11/2021 13:10
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 09:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/11/2021 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2021 21:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/11/2021 21:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2021 15:57
Juntada de Petição de certidão
-
22/11/2021 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2021 08:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/11/2021 01:09
Publicado EDITAL em 18/11/2021.
-
18/11/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
17/11/2021 10:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/11/2021 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2021 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2021 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2021 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BARCARENA/PA PRAZO: 15 DIAS PROC.
Nº 0801671-05.2021.8.14.0008 ACUSADO: MIQUEIAS RAMOS DOS SANTOS VÍTIMAS: V.
F.
B. e V.
D.
S.
B CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 157, §2º, inc.
II e §2º-A, inc.
I, todos do Código Penal Brasileiro O Dr. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barcarena, estado do Pará, na forma da Lei, etc.
MANDA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL.
FINALIDADE: 1) CITAR o acusado: MIQUEIAS RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, paraense, natural de Barcarena-PA, nascido em 21/10/1997, 23anos de idade, filho de Rosa do Socorro Ramos e José Antônio Furtado dos Santos, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, a fim de que tome ciência de que tramita nesta Vara Criminal os autos da Ação Penal n.º 0801671-05.2021.8.14.0008, capitulada no Art. 157, §2º, inc.
II e §2º-A, inc.
I, todos do Código Penal Brasileiro, tendo como vítimas: V.
F.
B. e V.
D.
S.
B , bem como para que apresente RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, através de advogado, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando advertido que caso não apresente a Resposta no prazo estipulado ou se não constituir advogado, ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo, bem como que o Processo ficará nesta Vara Criminal (sito à Av.
Magalhães Barata, s/n, Fórum Des.
Ignácio de Sousa Moitta - Barcarena-Pará) para qualquer consulta.
E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na Sede deste Juízo.
Eu, Alice dos Santos, Auxiliar Judiciária, digitei.
Barcarena/PA, 16 de novembro de 2021.
GABRIELA AQUINO DOMINGUES Diretora de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Barcarena – Pará -
16/11/2021 14:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2021 09:00 Vara Criminal de Barcarena.
-
16/11/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 14:24
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 14:11
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 13:52
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 13:38
Juntada de Ofício
-
16/11/2021 13:31
Juntada de
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:16
Juntada de
-
16/11/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 13:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/11/2021 10:28
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2021 11:03
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 11:03
Cancelada a movimentação processual
-
30/10/2021 11:47
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 09:13
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 09:13
Cancelada a movimentação processual
-
08/09/2021 12:00
Juntada de Petição de certidão
-
08/09/2021 12:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2021 23:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 10:49
Conclusos para despacho
-
30/08/2021 10:49
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2021 01:14
Decorrido prazo de PAULO RENAN DE CASTRO em 03/08/2021 23:59.
-
26/07/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 09:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/07/2021 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2021 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2021 10:53
Expedição de Mandado.
-
19/07/2021 10:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2021 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2021 14:58
Juntada de Mandado de prisão
-
12/07/2021 14:07
Expedição de Mandado.
-
12/07/2021 14:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/07/2021 13:35
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/07/2021 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2021 13:25
Recebida a denúncia contra PAULO RENAN DE CASTRO (AUTOR DO FATO)
-
28/06/2021 14:32
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 09:22
Conclusos para decisão
-
26/06/2021 12:19
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 03:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 13:14
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
17/06/2021 13:11
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
17/06/2021 13:01
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
17/06/2021 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 00:41
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 00:41
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 00:08
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARCARENA em 15/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 12:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/06/2021 09:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/06/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 08:06
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2021 08:03
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 17:23
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2021 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2021 12:39
Audiência Custódia realizada para 07/06/2021 10:00 Vara Criminal de Barcarena.
-
07/06/2021 09:05
Audiência Custódia designada para 07/06/2021 10:00 Vara Criminal de Barcarena.
-
06/06/2021 17:07
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2021 08:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/06/2021 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 17:30
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
04/06/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2021
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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