TJPA - 0816381-15.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FILIPE TIAGO GONZAGA ARRUDA

CPF *00.***.*91-26

Advogados

MARLI SOUZA SANTOS

OAB: 4672/PA

CPF *55.***.*04-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

LUANA CRISTINA TEIXEIRA FERREIRA

CPF *62.***.*63-31

CLEIDE DA SILVA VILHENA

VICTORIA GABRIELLE VILHENA GUEDES

Advogados

DULCELINDA LOBATO PANTOJA

CPF *99.***.*58-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2024 21:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 24/03/2024 21:06

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 00:28

    Decorrido prazo de FILIPE TIAGO GONZAGA ARRUDA em 08/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:37

    Publicado Ementa em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 23/01/2024 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO ApCrim Nº 0816381-15.2021.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA APELANTE: FILIPE TIAGO GONZAGA ARRUDA ADVOGADA: DRA.

    MARLI SOUSA SANTOS OAB/PA 4.672 PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

    DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.

    PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO CRIMINAL.

    ROUBO.

    ART. 157, §2°, II E VII DO CP.

    PLEITO DEFENSIVO.

    PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

    IMPOSSIBILIDADE.

    AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

    AFASTAMENTO DAS MAJORANTES DE ARMA BRANCA E CONCURSO DE PESSOAS.

    NÃO ACOLHIMENTO.

    MAJORANTES DEVIDAMENTE CONFIGURADAS.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO IMPROVIDO.

    ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

    Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

    Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.

    Este julgamento foi presidido por _______________________________.

  • 22/01/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 13:21

    Conhecido o recurso de FILIPE TIAGO GONZAGA ARRUDA - CPF: *00.***.*91-26 (APELANTE) e não-provido

  • 18/12/2023 14:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/12/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 20:14

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/11/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 08:58

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 08:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003533-95.2013.8.14.0017

Jose Pedro de Vasconcelos

Inss - Instituto de Seguridade Social

Advogado: Krislayne de Araujo Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/07/2013 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0851057-66.2019.8.14.0301

Anderson Sidrim Pessoa

Jurismar Paulo Moreira de Jesus

Advogado: Otavio Jose de Vasconcellos Faria

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2019 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0425666-82.2016.8.14.0301

Benedito Cordeiro Neves

Secretaria Municipal de Urbanismo

Advogado: Tarik Rajeh Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/07/2016 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0425666-82.2016.8.14.0301

Secretaria Municipal de Urbanismo

Aziel Carvalho Neves

Advogado: Maria Tercia Avila Bastos dos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2022 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0866495-69.2018.8.14.0301

Banco Honda S/A.

Maria do Socorro Monteiro dos Santos

Advogado: Mauricio Pereira de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2018 15:16

Exibir Processo