TJPA - 0803058-52.2021.8.14.0009

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MORAES DA SILVA

CPF *51.***.*68-15

Advogados

THAIS DE CARVALHO FONSECA

OAB: 471/PA

CPF *94.***.*00-00

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0155-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 14:36

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 10:37

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 17/09/2024 10:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

  • 17/09/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 07:09

    Decorrido prazo de ANTONIO MORAES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 07:09

    Decorrido prazo de THAIS DE CARVALHO FONSECA em 31/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 12:59

    Decorrido prazo de IURI VINICIUS LIMA DAMASCENO REGO em 23/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 12:03

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 08:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

  • 24/05/2024 17:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/05/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 11:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 06:51

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 06:51

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 12:32

    Decorrido prazo de THAIS DE CARVALHO FONSECA em 15/02/2024 23:59.

  • 15/12/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:11

    Decorrido prazo de ANTONIO MORAES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 03:29

    Decorrido prazo de ANTONIO MORAES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 13:16

    Decorrido prazo de ANTONIO MORAES DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

  • 08/07/2023 02:26

    Decorrido prazo de ANTONIO MORAES DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

  • 29/06/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 12:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 02:55

    Decorrido prazo de ANTONIO MORAES DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

  • 18/12/2022 01:37

    Decorrido prazo de ANTONIO MORAES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 01:22

    Publicado Certidão em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL - COMARCA DE BRAGANÇA Av.

    Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected], Tel.: (91) 3425 5756 CERTIDÃO Eu, , Auxiliar Judiciário da Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança, Estado do Pará, na forma da lei etc.

    Processo nº 0803058-52.2021.8.14.0009 Certifico, de acordo com as atribuições que me são conferidas, que procedi a reiteração do ofício 573-2022 autos 0803058-52.2021.8.14.0009 ao perito Dr Iury.

    Segue comprovante anexo.

    Todo o referido é verdade e dou fé.

  • 18/11/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 10:22

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2022 10:01

    Desentranhado o documento

  • 14/10/2022 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2022 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 02:10

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59.

  • 08/12/2021 01:10

    Decorrido prazo de ANTONIO MORAES DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 00:39

    Publicado Decisão em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av.

    Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo nº 0803058-52.2021.8.14.0009 Autor: Nome: ANTONIO MORAES DA SILVA, Endereço: Vila dos Moraes, s/n, Zona Rural, TRACUATEUA - PA - CEP: 68647-000 Requerido: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão Vistos e etc. 1.

    Considerando a pandemia do COVID-19 e a PORTARIA CONJUNTA Nº15/2020—GP/VP/CJRMB/CJ/CI, DE 21 DE JUNHO DE 2020, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, e ss., restou inviabilizada a realização de audiência anteriormente designada; 2.

    Contudo, ante à natureza do feito e verificando que o esclarecimento da matéria fática e o deslinde do mérito da demanda dependem de prova pericial, MANTENHO a determinação de que o(a) Demandante se submeta a PERÍCIA MÉDICA a fim de se obter os subsídios necessários para decisão de mérito, observando-se o seguinte: a) DEFIRO/MANTENHO os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, ante a evidente necessidade; b) Considerando que o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, NÃO dispõe de profissional habilitado/competente para realização da perícia médica necessário ao presente caso, bem como verificando que a parte Demandante litiga sob o pálio dos BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA e a produção da prova pericial se revela IMPRESCINDÍVEL, DESIGNO o médico Dr.

    Iury Vinicius Lima Damasceno Rego – CRM-PA 14721, perito ad hoc, atuando com o compromisso de grau e devendo cumprir escrupulosamente o encargo independentemente de termo de compromisso (art. 466 do CPC), para, salvo motivo que o impeça de atuar no caso, realizar a perícia e encaminhar o respectivo laudo em até 30 dias, contados da sua efetivação.

    Se necessário, o prazo poderá ser estendido pelo Juízo a requerimento do Perito; c) FIXO os HONORÁRIOS periciais no valor de R$ 300,00 (tresnetos reais); d) Observando as exigências do Provimento Conjunto nº 010/2016 - CJRMB/CJCI do TJ/PA, que dispõe sobre o pagamento de honorários para realização de perícia, sobretudo o art. 2º do dito Provimento, OFICIE-SE à Presidência do Tribunal, informando expressamente sobre a determinação judicial de perícia e nomeação de perito ad hoc, a qualificação pessoal do prestador do serviço, assim como o valor arbitrado como honorários, solicitando o empenho para pagamento e remetendo todas as informações e documentos necessários. e) Após o retorno da autorização do empenho, PROVIDENCIE-SE OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, inclusive com a designação de data e horário, bem como regular intimação das partes, devendo a parte autora comparecer portando todos os documentos médicos pertinentes ao caso/moléstia/incapacitante; 3.

    As partes devem ser INTIMADAS para, querendo, apresentarem quesitos complementares, em 15 dias, e indicar assistente técnico. 4- Com o laudo, determino a citação do INSS para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, 5- O prazo será contado em dobro na hipótese de atuação do Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública. 6- Caso a parte autora NÃO COMPAREÇA no local da perícia, intime-se para manifestação, em cinco dias, declarando se ainda possui interesse na dita prova.

    Havendo interesse, deve a parte demandante depositar previamente em conta judicial específica os honorários pericias no valor de R$ 300,00 para fins de custeá-la, devendo a secretaria providenciar o necessário. 7- Serve o presente como mandado/carta/ofício, 8- Cumpra-se, com as providências necessárias.

    Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA

  • 12/11/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 10:59

    Nomeado perito

  • 20/10/2021 10:00

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003827-42.2020.8.14.0005

Diones Costa Nascimento

Justica Publica

Advogado: Hamilton Nogueira Salame

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 05:51

Exibir Processo

Processo nº 0800142-80.2020.8.14.0138

Arteleste Construcoes LTDA

Daniela dos Santos Carvalho Servicos Eir...

Advogado: Mirella Murad

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/06/2020 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0801039-35.2019.8.14.0012

Maria de Jesus Castro Wanzeler

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:59

Exibir Processo

Processo nº 0801039-35.2019.8.14.0012

Maria de Jesus Castro Wanzeler

Advogado: Ana Rosa Goncalves Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/04/2019 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0002829-76.2014.8.14.0040

Saulo Alves Ramos

Anderson da Silva Araujo

Advogado: Paloma Cristina Moreira Cordeiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2022 12:41

Exibir Processo