STJ - 0003628-92.2012.8.14.0201

12/12/2022 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/12/2022 07:03

Transitado em Julgado em 09/12/2022

28/10/2022 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989221/2022

28/10/2022 10:39

Protocolizada Petição 989221/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 538702/2022 - AgRg

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0538702 - AgRg no AREsp 2114393 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/10/2022 11:03

Prejudicado o recurso de ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 538702/2022 - AgRg no AREsp 2114393

14/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 345.

11/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 345.

23/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação para que se manifestem acerca da prescrição.

22/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 538702/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 316.

02/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/08/2022 Petição Nº 538702/2022 -

02/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 538702/2022 - AgRg

01/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

01/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2022)

01/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0538702 - AgRg no AREsp 2114393 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/07/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

05/07/2022 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 580489/2022

05/07/2022 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2022 16:57

Protocolizada Petição 580489/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2022

01/07/2022 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2022 13:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

01/07/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

23/06/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/06/2022 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 538702/2022

22/06/2022 23:04

Protocolizada Petição 538702/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/06/2022

02/06/2022 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466178/2022

02/06/2022 09:25

Protocolizada Petição 466178/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

01/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 18:10

Não conhecido o recurso de ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA

06/05/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 18:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/04/2022 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ